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Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 292

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000292 292 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão eletrônico N° 29/22. Espécie: TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS N° 64/22 - Pregão eletrônico N° 29/22 - Processo Administrativo nº 10507-22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: D.PASCHOALINO DE FILIPPO Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de GLP, das Unidades da rede municipal de ensino, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação Motivo: Prorrogação de vigência contratual, à contar 13 de Julho 2023. Vigencia: 12 (Doze) meses - Data de Assinatura: 21/06/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 Processo Administrativo nº 6695/23 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de ração destinada a Cães e Gatos recolhidos pela Ubasa - Centro, pelo período de 12 (doze) meses - Arrematantes: LOTES 01, 02, 09 e 10: Trusty Distribuidora Ltda. Valor: R$ 87.634,00 (oitenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais); LOTES 03, 04, 11 e 12: Superfood Pet's Ltda. Valor: R$ 69.785,00 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais). ADJUDICAÇÃO: 18/07/2023. HOMOLOGAÇÃO: 18/07/2023. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente-SP, 19 de julho de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Processo Administrativo n. 10581/23 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de diversos tipos de gêneros alimentícios, diversos tipos materiais e equipamentos, em 2 (dois) caminhões Baú de Alumínio, com motorista, para atendimento da Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses - Arrematantes - Lote ùnico: GMP Transportadora Ltda, no valor total de R$ 234.999,96 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Adjudicado em 12/07/23 - Homologado em 18/07/23. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: [email protected] São Vicente-SP, 19 de julho de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.579/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para construção de novos blocos administrativo, educacional, e da quadra poliesportiva da EMEIEF Saulo Tarso Marques de Melo, na Rua José Viegas, 20, Parque Continental - São Vicente-SP - A Comissão de Licitações torna público a REVOGAÇÃO da presente licitação a pedido da Secretaria requisitante São Vicente-SP, 19 de julho de 2023. NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9874/23 - OBJETO: Drenagem e pavimentação de vias do bairro Vila São Jorge - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR as empresas FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EIRELI - CNPJ nº 08.858.281/0001-20 e PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 61.733.192/0001-30 as convocando para abertura do envelope de nº. 2 no dia 28/07/2023 às 14:30.na sala 23 do Paço Municipal São Vicente-SP, 19 de julho de 2023. CLAUDIO ALTAFIN Secretário de Serviços Públicos RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 19/2023 Processo Administrativo nº 12.936/23 - OBJETO: Contratação de empresa para reforma de 03 (três) unidades escolares: EMEF Antonio Pacífico, EMEIEF Pref.José Meirelles e EMEF Profa. Laura Filgueiras - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa TETO CONSTRUTORA S/A por não atender as exigências mínimas dos itens 4.2 e 23 e a empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA por não atender as exigências mínimas dos itens 4.1.1.E deste edital e HABILITAR as empresas "CO N S Ó R C I O ESCOLA DO FUTURO" - SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, TERA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, CONSTRUMÉDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA , as convocando para abertura do envelope de nº. 2 no dia 28/07/2023 às 10:00 na sala 23 do Paço Municipal São Vicente-SP, 20 de julho de 2023. NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 37/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de GÊNEROS DE HORTIFRUTI para atendimento de Diversas Secretaria Municipais. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 19/07/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 03/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 03/08/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia-SP, 19 de julho de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 35/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES DE DIVERSOS TIPOS E CORTES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 19/07/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 08/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 08/08/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia-SP, 19 de julho de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X DIGITAL. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 19/07/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 10/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 10/08/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia-SP, 19 de julho de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS BIPAP, CPAP E CONCENTRADOR. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 19/07/2023. Término do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 10/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h:40min do dia 10/08/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia-SP, 19 de julho de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 19/07/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 15/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 15/08/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia-SP, 19 de julho de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Chamamento Público nº 004/2023 - CREDENCIAMENTO. Objeto: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado para realização de Serviços Médicos consistente em procedimentos cirúrgicos e cirurgias eletivas de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirurgica e pré-anestésica, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Severínia/SP, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Complementar n° 2.767, de 28 de abril de 2023. Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 24/07/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 29/12/2023. Início da Sessão: às 08h:30min do dia 29/12/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br. Severínia-SP, 19 de julho de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 14/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022. CONTRATO Nº 24/2022. TERMO ADITIVO Nº 2. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: GMO Artefatos de Cimento Ltda. CNPJ nº 18.477.790/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de implantação de Centro de Eventos e Exposições Culturais, com o fornecimento de material e mão de obra. Aditamento: prorrogação do prazo de execução da obra em 03 (três) meses, na conformidade do subitem 5.2 da Cláusula Quinta e com a Lei 8666/93. Vigência: término em 20/09/2023. Data da Assinatura: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Materiais Escolares e Material de Escritório para suprimento de diversos setores da Prefeitura Municipal de Tanabi, conforme a quantidade descrita no anexo I deste edital, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de Entrega, credenciamento e abertura dos envelopes: Dia 01 de agosto de 2023, às 09h15min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected] ou através do site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi-SP, 18 de julho de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito