DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 81/2023 - Processo Nº 5096/2023 - CP N° 08/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Drenagem Superficial em vias dos bairros Estufa I, Estufa II e Itaguá, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão e obra - Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 2.742.561,92 - Vigência: 8 meses - Assinatura: 18/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Processo Nº 5096/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Drenagem Superficial em vias dos bairros Estufa I, Estufa II e Itaguá, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão e obra - Adjudicada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 2.742.561,92. MÁRCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 03 - Contrato n° 51/2022 - Processo nº 6430/2022 - DL n° 09/2022 - Objeto: contratação da Contratada para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS, nas unidades constantes no LOTE 01, LOTE 02, LOTE 03 e LOTE 04. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 06 meses, com o valor global de R$ 11.108.814,24 - Contratada: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Assinatura: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 PROCESSO Nº 279/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de entrevistadores sociais qualificados em cadastramento, recadastramento, atualização de cadastro, consulta e orientação para programas sociais do governo - CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO, pelo período de 06 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/08/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 20/07/2023 ao dia 02/08/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 02/08/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga-SP, 19 de julho de 2023. CARINA OLIVI CORRÊA Secretária Municipal da Administração Em exercício ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2023 PMA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023 - PMA OBJETO: Pavimentação a paralelepípedo na Travessa João Trindade (complementação para acesso ao CREAS) e na Rua da Palha, Povoado Progresso( em frente ao Posto de Saúde e ao Módulo Infantil), localizado na Travessa João Trindade (complementação até o Creas), centro, Arauá-SE e no Povoado Progresso( em frente ao Posto de Saúde e ao Módulo Infantil), zona rural deste município, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: AMZ PRESTADORA DE SERV I ÇO S EPP, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.875.861/0001-35, Endereço: Praça Senador Antônio Carlos Magalhães, s/n, centro, Rio Real-BA, CEP: 48.330- 000. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.005,57 (Setenta e cinco mil, cinco reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 05 (cinco) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2009- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 15.451.0003.1112- ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENI DA S , 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 15000000. Assinatura do Contrato: 19 de julho de 2023. Arauá/SE, 19 de julho de 2023. Laura Danielle do Carmo Araújo - Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que após transcorrer todos os prazos, e por não ter recebido nenhuma interposição de recursos ou contrarrazões por parte das empresas participantes do certame, referente a fase de habilitação da Tomada de Preço nº 001/2023, cujo o objetivo e a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de construção de ponto de apoio da Saúde localizado no P. A. Vitória Régia, na zona rural do Município de Aragominas - TO, com o seguinte resultado: julgar habilitada a empresa Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no Cnpj: 31.570.201/0001-58, no qual resolveu julgar inabilitadas a empresa Dias, Maciel e Gomez Construtora Ltda, inscrita no CNPJ: 20.098.420/0001-60 e a empresa MDR Construtora Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 48.148.976/0001-32, sendo assim, fica convocada para que se faça presente na sessão pública de licitação para a abertura do envelope de proposta de preços o representante legal da empresa Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 31.570.201/0001-58, e, ainda, convocamos os demais representantes das empresas participantes interessados em acompanhar o transcorrer da sessão pública, no qual acontecerá no dia 25 de Julho de 2023, às 08h30m, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, situado na Rua Marinópolis nº 44, Centro, CEP: 77.845-000. Aragominas - TO, 18 de julho de 2023. LUCAS ARAÚJO NASCIMENTO Gestor do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2023 Abertura dia 02.08.2023 às 09h00min. Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção básicos, destinados a atender as demandas da Secretaria municipal de Infraestrutura e Órgãos partícipes da Prefeitura municipal de Araguaína - T O. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 41/2023 Abertura dia 04.08.2023 às 09h00min. Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de ferramentas, EPI e EPC, destinados a atender as demandas da Secretaria municipal de Infraestrutura e Órgãos partícipes da Prefeitura municipal de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 19 de julho de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1775/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA A empresa P.O CONSTRUÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na pavimentação com TSD e um bueiro simples em vias urbanas na cidade de Arraias-TO. VALOR: R$ 818.811,64 (Oitocentos e dezoito mil oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos.). BASE LEGAL: Processo nº 1775/2023, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr.HERMAN GOMES DE ALMEIDA, Maior, capaz, RG sob nº. 1.074.342 SSP-DF e portador do CPF (MF) n°. 516.474.271-34, doravante denominado e pela contratada. Heitor Cesar de Oliveira inscrito no CPF sob. Nº 039.164.231-69 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. Herman Gomes de Almeida - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO DOU Nº 135/2023, em 18 de julho 2023, PÁGINA 283. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 Leia se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza e jardinagem de áreas externas (poda de árvores, capina, podas de gramas, rastelagem e acondicionamento dos resíduos em embalagens próprias e outras), com fornecimento de: mão de obra e todas as ferramentas necessárias e serviços a serem executados na sede das secretarias municipais de saúde e educação, bem como suas unidades afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. As demais informações mantem se inalteradas. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, a seguinte licitação, com recurso Fe d e r a l : Pregão Eletrônico Nº 015/2023. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar. ABERTURA: 01 DE AGOSTO DE 2023. Às 09:00hrs. A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico https://licitardigital.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitar Digital, https://licitardigital.com.br/. Esperantina - TO, 19 de julho de 2023. JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL. Pregoeiro