DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 01 - Gasolina Comum - Quantidade 105.000 lts - Percentual de desconto 1,5% Item 02 - Óleo Diesel S10 - Quantidade 150.000 lts - Percentual de desconto 0,5% Item 03 - Óleo Diesel S500 - Quantidade 50.000 lts - Percentual de desconto 0,8% Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0008.0016.12.122.0018.2014/ 33.90.30 / 15001001 / 5393 0008.0016.12.361.0018.2018 / 33.90.39 / 1.500.1001/1.550/1.553/1.569/1.576/ 5417 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. Contrato: 062/2023 Processo Administrativo n° 671/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 018/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ 02.819.759/0001-07 Objeto: registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis. Data da Assinatura: 17 de julho 2023 Tipo Maior Percentual de Desconto Por Item sobre a média de preços da tabela publicados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) do Município de Gurupi-TO Item 01 - Gasolina Comum - Quantidade 50.000 lts - Percentual de desconto 1,5% Item 02 - Óleo Diesel S10 - Quantidade 50.000 lts - Percentual de desconto 0,5% Item 03 - Óleo Diesel S500 - Quantidade 50.000 lts - Percentual de desconto 0,8% Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0005.0013.08.122.0011.2071 / 33.90.30 / 1.500 / 4611 0005.0013.08.122.0011.2072 / 33.90.30 / 1.500 / 4612 0005.0013.08.122.0011.2304 / 33.90.30 / 1.600 / 1.500 / 4615 0005.0013.08.242.0011.2074 / 33.90.30 / 1.500 / 1.660 / 4632 0005.0013.08.243.0041.2314 / 33.90.30 / 1.660 / 1.500 / 1.710 / 4665 0005.0013.08.244.0011.2082 / 33.90.30 / 1.660 / 4644 0005.0013.08.244.0011.2083 / 33.90.30 / 1.660 / 1.500 / 4645 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. Contrato: 060/2023 Processo Administrativo n° 671/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 018/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/ TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ 02.819.759/0001-07 Objeto: registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis. Data da Assinatura: 17 de julho 2023 Tipo Maior Percentual de Desconto Por Item sobre a média de preços da tabela publicados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) do Município de Gurupi-TO Item 01 - Gasolina Comum - Quantidade 168.837 lts - Percentual de desconto 1,5% Item 02 - Óleo Diesel S10 - Quantidade 51.690 lts - Percentual de desconto 0,5% Item 03 - Óleo Diesel S500 - Quantidade 53.456 lts - Percentual de desconto 0,8% Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.122.0010.2044 / 33.90.30 / 15001002 / 3849 0004.0012.10.301.0010.2047 / 33.90.30 / 1.600 / 3882 0004.0012.10.301.0010.2058 / 33.90.30 / 1.5001002 / 3889 0004.0012.10.302.0010.2059 / 33.90.30 / 1.500.1002/1.600 / 3928 0004.0012.10.302.0010.2065 / 33.90.30 / 1.500.1002/1.600/1.621 / 3930 0004.0012.10.305.0010.2066 / 33.90.30 / 1.500.1002/1.600 / 3951 0004.0012.10.304.0010.2067 / 33.90.30 / 1.500.1002/1.600 / 3943 0004.0012.10.301.0010.2054 / 33.90.30 / 1.500.1002/1.600 / 3886 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. Contrato: 061/2023 Processo Administrativo n° 671/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 018/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ 02.819.759/0001-07 Objeto: registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis. Data da Assinatura: 17 de julho 2023 Tipo Maior Percentual de Desconto Por Item sobre a média de preços da tabela publicados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) do Município de Gurupi-TO Item 01 - Gasolina Comum - Quantidade 163.200 lts - Percentual de desconto 1,5% Item 02 - Óleo Diesel S10 - Quantidade 288.000 lts - Percentual de desconto 0,5% Item 03 - Óleo Diesel S500 - Quantidade 379.560 lts - Percentual de desconto 0,8% Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0003.0007.04.122.0003.2295/ 33.90.30 / 1.500 / 2893 0003.0007.04.243.0003.2076 / 33.90.30 / 1.500 / 2409 0003.0002.04.122.0002.2036 / 33.90.30 / 1.500 / 2330 0003.0004.04.123.0003.2009 / 33.90.30 / 1.500 / 2369 0003.0020.23.691.0009.2106 / 33.90.39 / 1.500 / 2494 0003.0009.04.122.0005.2297 / 33.90.30 / 1.500 / 2438 0003.0009.15.541.0005.2037 / 33.90.30 / 1.500 / 2442 0003.0009.18.541.0005.2040 / 33.90.30 / 1.500 / 2463 0003.0009.18.782.0005.2041 / 33.90.30 / 1.500 / 1.750 / 1.701 / 2471 0003.0010.20.122.0026.2298 / 33.90.30 / 1.500 / 2479 0003.0010.20.606.0026.2042 / 33.90.30 / 1.500 / 2483 0003.0008.18.541.0016.2296 / 33.90.30 / 1.500 / 2421 0003.0003.27.122.0028.2004 / 33.90.30 / 1.500 / 2352 0003.0003.23.695.0028.2033 / 33.90.30 / 1.500 / 2442 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 19 de julho de 2023 - Heno Rodrigues da Silva - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 047/2023 Processo Administrativo n° 671/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 018/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ 02.819.759/0001-07 Objeto: registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis. Data da Assinatura: 17 de julho 2023 Tipo Maior Percentual de Desconto Por Item sobre a média de preços da tabela publicados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) do Município de Gurupi-T O. Item 01 - Gasolina Comum - Quantidade 487.037 lts - Percentual de desconto 1,5% Item 02 - Óleo Diesel S10 - Quantidade 539,69 lts - Percentual de desconto 0,5% Item 03 - Óleo Diesel S500 - Quantidade 533.016 lts - Percentual de desconto 0,8% Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0008.0016.12.122.0018.2014/ 33.90.30 / 15001001 / 5393 0008.0016.12.361.0018.2018 / 33.90.39 / 1.500.1001/1.550/1.553/1.569/1.576/ 5417 0005.0013.08.122.0011.2071 / 33.90.30 / 1.500 / 4611 0005.0013.08.122.0011.2072 / 33.90.30 / 1.500 / 4612 0005.0013.08.122.0011.2304 / 33.90.30 / 1.600 / 1.500 / 4615 0005.0013.08.242.0011.2074 / 33.90.30 / 1.500 / 1.660 / 4632 0005.0013.08.243.0041.2314 / 33.90.30 / 1.660 / 1.500 / 1.710 / 4665 0005.0013.08.244.0011.2082 / 33.90.30 / 1.660 / 4644 0005.0013.08.244.0011.2083 / 33.90.30 / 1.660 / 1.500 / 4645 0004.0012.10.122.0010.2044 / 33.90.30 / 15001002 / 3849 0004.0012.10.301.0010.2047 / 33.90.30 / 1.600 / 3882 0004.0012.10.301.0010.2058 / 33.90.30 / 1.5001002 / 3889 0004.0012.10.302.0010.2059 / 33.90.30 / 1.500.1002/1.600 / 3928 0004.0012.10.302.0010.2065 / 33.90.30 / 1.500.1002/1.600/1.621 / 3930 0004.0012.10.305.0010.2066 / 33.90.30 / 1.500.1002/1.600 / 3951 0004.0012.10.304.0010.2067 / 33.90.30 / 1.500.1002/1.600 / 3943 0004.0012.10.301.0010.2054 / 33.90.30 / 1.500.1002/1.600 / 3886 0003.0007.04.122.0003.2295/ 33.90.30 / 1.500 / 2893 0003.0007.04.243.0003.2076 / 33.90.30 / 1.500 / 2409 0003.0002.04.122.0002.2036 / 33.90.30 / 1.500 / 2330 0003.0004.04.123.0003.2009 / 33.90.30 / 1.500 / 2369 0003.0020.23.691.0009.2106 / 33.90.39 / 1.500 / 2494 0003.0009.04.122.0005.2297 / 33.90.30 / 1.500 / 2438 0003.0009.15.541.0005.2037 / 33.90.30 / 1.500 / 2442 0003.0009.18.541.0005.2040 / 33.90.30 / 1.500 / 2463 0003.0009.18.782.0005.2041 / 33.90.30 / 1.500 / 1.750 / 1.701 / 2471 0003.0010.20.122.0026.2298 / 33.90.30 / 1.500 / 2479 0003.0010.20.606.0026.2042 / 33.90.30 / 1.500 / 2483 0003.0008.18.541.0016.2296 / 33.90.30 / 1.500 / 2421 0003.0003.27.122.0028.2004 / 33.90.30 / 1.500 / 2352 0003.0003.23.695.0028.2033 / 33.90.30 / 1.500 / 2442 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 19 de julho de 2023 - Heno Rodrigues da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2023 - Abertura dia 03/08/2023, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00. Com o objeto: futura e eventual aquisição parceladas de ferragens para utilização em demandas da Prefeitura Municipal de Lajeado-TO e demais secretarias vinculadas, conforme termo de referência. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail: [email protected]. Em 19 de julho de 2023. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação da licitação; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2023 - Abertura dia 02/08/2023, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00. Com o objeto: futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais órgãos vinculados, conforme termo de referência, que fará parte integrante deste edital. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail: [email protected]. Em 19 de julho de 2023. LEVI LOPES GOMES Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2023 - Abertura dia 04/08/2023, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00. Com o objeto: futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e descartáveis, nas quantidades mínima e máxima estimada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajeado-TO, e demais órgãos vinculados, conforme termo de referência, que fará parte integrante deste edital. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail: [email protected]. Em 19 de julho de 2023. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023 Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - Processo Administrativo nº: 142/2023. Modalidade de Licitação nº. Tomada de Preços nº. 001 / 2023. Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ROSALÂNDIA-TO. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Execução de obras de Ampliação do ponto de apoio para atendimento dos serviços de Saúde no Distrito de Campo Maior, neste Município, nos Termos da Proposta nº 11266.3770001/22-002 SISMOB/ MUNICIPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO. Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Dotação orçamentária prevista na seguinte classificação: 05.16.10.301.0104.1.019 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Ficha: 278. Empresa/Contratada: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPR ES A S EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) nº. 28.288.997.000146, situada na Avenida Piauí, nº 1908,