DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Enoque Portilio Cardoso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO EL E T R Ô N I CO 006/2023 - Órgão demandante: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre- TO; Processo licitatório nº 037/2023; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição material para realização de sessão de fisioterapia; Data: 02/08/2023. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 17 de julho de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 1 6DO CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 PROCESSO Nº: 2022038264 (Volumes I, II, III) ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: Arai Kaminish e Costa LTDA OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços especializados de Exames de Mamografia, Mamografia Bilateral para Rastreamento, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética com ou sem contraste, Densitometria Óssea, constando todos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 07 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo nº 2022038264 (Volumes I, II,III). ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (fls. 548/551), do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor, conforme o artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo correrão conforme Nota de Nota de Empenho nº 9120, fls. 558, de 30.03.2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 3.3.90.39, Fonte de recursos nº 15001002040103, Ficha nº 20230682; Nota de Empenho nº 9121, fls. 562, de 30/03/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 3.3.90.39, Fonte de recursos nº 16000000203103, Ficha nº 20230683; Nota de Empenho nº 9122, fls. 566, de 30.03.2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 3.3.90.39, Fonte de recursos nº 16330000498103, Ficha nº 20230684. VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 20/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.XXX.XXX-16, residente nesta capital e Contratada a Empresa ARAI KAMINISH E COSTA LTDA, já qualificada no contrato originário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 ITENS AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA PARA ME/EPP e ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP COM PREFERÊNCIA LOCAL A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 02 de agosto de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 058/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização volante (veiculação) e gravação de vinheta, para atender as necessidades da Superintendência de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas/TO, instruído no processo nº 2023007757. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 19 de julho de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 5/2022 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 005/2022, que tem por objeto a permissão de uso de espaço físico para exploração de quiosques, situados no município de Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2022031189, sendo Adjudicado/Homologado os objetos aos licitantes melhores classificados e vencedores: para o item 01, FOGÃO A LENHA RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI com valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal, para o item 02, RAFAEL SOUZA CARVALHO com valor de R$ 1.510,00 (um mil, quinhentos e dez reais) mensal, para o item 03, GILMARA DIAS DA SILVA com valor de R$ 302,99 (trezentos e dois reais e noventa nove centavos) mensal, para o item 04, OBALÚCIA ALVES DE SOUZA SILVA com valor de R$ 1.511,10 (um mil, quinhentos e onze reais e dez centavos) mensal, para o item 05, CLIQUI LTDA com valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, para o item 06, LAURA ROSA SENA BRITO com valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensal, para o item 07, JARDSON MATEUS BERNARDO DA SILVA com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal, para o item 08, KALENE CRISTINA SANTOS CARDOSO com valor de R$ 618,57 (seiscentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos) mensal, para o item 09, ELISETE MOURA SERTÃO com valor de R$ R$ 501,99 (quinhentos e um reais e noventa nove centavos) mensal, para o item 10, RONER REIS DA SILVA com valor de R$ 150,29 (cento e cinquenta reais e vinte nove centavos) mensal, para o item 11, FRANCISCA MÔNICA LOPES DE SOUSA com valor de R$ 452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais) mensal, do para o item 14, EDUARDO ALVES com valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensal. Palmas - TO, 19 de julho de 2022. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Superintendente de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 029/2023, cujo objeto é Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas, instruído no Processo nº 2022058505, sendo adjudicados/homologados os itens: 10 e 79 à empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. - CNPJ nº: 29.043.834/0001-66, no valor total de R$ 57.680,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais), o item: 38 à empresa: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.151.224/0001- 28, no valor R$ 10.245,00 (dez mil e duzentos e quarenta e cinco reais), os itens: 04, 45 e 71 à empresa: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.558.660/0001-04, no valor de R$59.525,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e vinte cinco reais), o item: 14 à empresa: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.847.837/0001-10, no valor de R$109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais), o item: 64 à empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - CNPJ nº: 67.729.178/0004-91, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), o item: 44 à empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ N° 44.734.671/0022-86, no valor R$ 34.110,00 (trinta e quatro mil e cento e dez reais), o item: 22 à empresa: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.520.829/0001-40, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais) o item: 65 à empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - CNPJ nº 08.676.370/0001-55, no valor total de R$10.068,00 (dez mil e sessenta e oito reais), o item: 09 à empresa: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.340.103/0001-88, no valor total de R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), os itens: 07, 08, 31 e 67 à empresa: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - CNPJ nº 04.162.170/0001-23, no valor total de R$20.850,00 (vinte mil e oitocentos e cinquenta reais), os itens: 02, 13, 28, 39, 40, 43, 73 e 74, à empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 35.472.743/0001-49, no valor total de R$$ 169.288,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e oitenta e oito reais), os itens: 03, 06, 18, 19, 50, 58 e 63 à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ n°: 28.387.424/0001-70, no valor de R$ 115.880,00(cento e quinze mil e oitocentos e oitenta reais), os itens: 36 e 37 à empresa: MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ n° 09.034.672/0001-92, no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), o item: 49 à empresa: MAXIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 06.366.038/0001-69, no valor total de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), os itens: 41 e 52 à empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA/EIRELI - CNPJ: 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais), o item: 27 à empresa: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ nº14.595.725/0001-84, no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais), os itens: 05, 12, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 53, 62 e 76 à empresa: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ nº 46.388.826/0001-70, no valor total de R$158.080,00 (cento e cinquenta e oito mil e oitenta reais), os itens: 20, 21 e 46 à empresa: PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ nº 00.545.222/0001-90, no valor total de R$180.930,0 (cento e oitenta mil e novecentos e trinta reais), os itens: 47 e 55 à empresa: R.F. LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE - CNPJ nº 35.042.079/0001-06, no valor total de R$29.360,00 (vinte e nove mil e trezentos e sessenta reais), os itens: 23 e 72 à empresa: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ n°: 47.783.547/0001-74, no valor total de R$ 32.771,00 (trinta e dois mil e setecentos e setenta e um reais), o item: 70 à empresa: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 06.106.005/0001-80 no valor total de R$20.250,00 (vinte mil e duzentos e cinquenta reais), os itens: 11, 26, 51, 59 e 77 à empresa: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº o 32.364.822/0001-48 no valor total de R$92.900,00 (noventa e dois mil e novecentos reais), os itens: 24, 25, 54, 57 e 69 à empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ N°: 23.864.942/0001-13, no valor de R$ 108.100,00 (cento e oito mil e cem reais) e o item: 60 à empresa: WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - CNPJ nº 43.025.186/0001-46, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Palmas - TO, 19 de julho de 2023. EDINALDO NEIR MOREIRA SOARES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 3 DO CREDENCIAMENTO Nº 20/2020 PROCESSO: Nº: 2020022134 (Volumes I, II, III, IV, V, VI e VII) ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CREDENCIADA: Medimagem Diagnósticos Médicos por Imagem LTDA OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços de Exames de Mamografia, Mamografia Bilateral para Rastreamento Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética com ou sem contraste, constando todos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 02 a 08 do presente processo pela credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário. ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (1.370/1.373), do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. RECURSOS: As despesas atinentes aos compromissos assumidos nesta Cláusula ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha: 20230682, nota de empenho nº 12467, de 10/05/2023, fls. 1380; Funcional Programática nº 10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000201103, ficha: 20230683, fls. 1384, nota de empenho nº 12468; Funcional Programática nº 10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha: 20232098 de 10/05/2022, nota de empenho nº 12469 fls. 1.388. VIGÊNCIA: 12/08/2023 a 12/08/2024. ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Palmas - TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pelo Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.XXX.XXX-16, residente nesta capital, doravante denominado Credenciador, e do outro lado a empresa Medimagem Diagnósticos Médicos por Imagem LTDA, já qualificada no contrato originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 018/2023 - Processo Administrativo nº 640/2023, que objetiva a Contratação de Show artístico para Evento de "Temporada de Praia 2023" no dia 28/07/2023 da Banda Forró do Pegador no Praião do Dominguinhos. 2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa J. L. DE CASTRO, CNPJ 13.262.247/0001-28, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã-TO, 7 de julho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito