DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa TERRA SAMBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 00.799.636/0001-45, pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e ciquenta mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã-TO, 7 de julho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 014/2023 - Processo Administrativo nº 642/2023, que objetiva a Contratação de Show artístico para Evento de "Temporada de Praia 2023" no dia 21/07/2023 da Banda Tyago e Gabriel no Praião do Dominguinhos. 2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa ABRAHAO E PERES LTDA, CNPJ 36.443.960/0001-73, pelo valor total de R$ 50.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã-TO, 6 de julho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023, PROCESSO N°. 640/2023, visando a Contratação de Show artístico com a Banda FORRÓ DO PEGADOR para Temporada de Praia 2023 no Praião do Dominguinhos. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, Valor Total R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.3301.04.695.1020.2176. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9039 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.00000.000000/1.701.0000.000000 EMPRESA: J. L. DE CASTRO CNPJ N. 13.262.247/0001-28 Representante Legal: Jardenia Lopes de Castro Paranã/TO, 18 de julho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023, PROCESSO N°. 641/2023, visando a Contratação de Show artístico com a Banda Terra Samba para Temporada de Praia 2023 no Praião do Dominguinhos. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, Valor Total R$ 150.000,00 (cinto e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.3301.04.695.1020.2176. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.00000.000000/1.701.0000.000000 EMPRESA: TERRA SAMBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ N. 00.799.636/0001-45 Representante Legal: Antonio Cezar dos Santos Silva Paranã/TO, 7 de julho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023, PROCESSO N°. 642/2023, visando a Contratação de Show artístico com a Banda TYAGO E GABRIEL para Temporada de Praia 2023 no Praião do Dominguinhos. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, Valor Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.3301.04.695.1020.2176. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.00000.000000/1.701.0000.000000 EMPRESA: ABRAHAO E PERES LTDA CNPJ N.36.443.960/0001-73 Representante Legal: Tiago Abrahão Rosa Peres Paranã/TO, 6 de julho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATOS DE DISTRATOS A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, CNPJ Nº 25.086.604/0001-23 , distrata com a Empresa KL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 27.331.448/0001-44, sediada na ASR SE 55 (512 sul), Alameda 05, Lote 25, Plano Diretor Sul, CEP: 77000-000., na cidade de Palmas/TO, o contrato nº 009/2021, que continha em seu bojo Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra, referente a pavimentação asfáltica, localizada na Avenida Salgado Filho, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Originada da Tomada Preços n.º 002/2021 Processo nº 309/2021 do Convênio: 868658/18, Pelo presente distrato fica rescindido Unilateralmente o contrato nº 009/2021, por interesse público e em decorrência da motivação exposta, Sendo assim, respeitado o contraditório, com fundamento na Clausula Oitava, Parágrafo Primeiro, e Clausula Décima Segunda, alínea "d" do contrato de nº 009/2021 e artigos 78, incisos I, IV e V e 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93, RESCINDO UNILATERALMENTE o contrato administrativo firmado com a empresa KL CONSTRUTORA EIRELI, com base na inexecução injustificada do objeto contratado e no descumprimento de cláusulas contratuais. Data: 13/07/2023. Assina: Jocélio Nobre - Prefeito A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, CNPJ Nº 25.086.604/0001-23, distrata com a Empresa JW ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 35.793.339/0001-77, sediada na Quadra 806 sul, Avenida LO 19, Lote 23, Sala 06, Plano Diretor Sul, CEP: 77023-054, na cidade de Palmas/TO, o contrato nº 07/2022, que continha em seu bojo a Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a ampliação e modernização do campo de futebol do município de Pequizeiro/TO, do Convênio :851852/2017. Pelo presente distrato fica rescindido unilateralmente o contrato nº 07/2022, por interesse público e em decorrência da motivação exposta, sendo assim, respeitado o contraditório, com fundamento no item 6.2. Da cláusula sexta, do contrato de nº 007/2022 e artigo 137, inciso I, da Lei nº 14.133/21, RESCINDO UNILATERALMENTE o contrato administrativo firmado com a empresa JW ENGENHARIA LTDA, com base na inexecução injustificada do objeto contratado e no descumprimento de cláusulas contratuais. Da Extensão da decisão ao Contrato 13/2022, Processo Administrativo Nº 621/2022, Tomada de Preço Nº 007/2022, Reforma da Feira Coberta do Município de Pequizeiro. Diante exposto acima e considerando que a mesma empresa foi também a vencedora da licitação Tomada de Preço Nº 007/2022 ao mesmo tempo, embalado na inércia, fica também rescindido o contrato em momento. Data: 13/07/2023. Assina: Jocélio Nobre Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1682/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de recapeamento de pavimento com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, de acordo com convênio 868249/2018. ABERTURA: 08 de agosto de 2023 às 08:10h (horário de Brasília). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1683/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de recapeamento de pavimento com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, de acordo com convênio 868250/2018. ABERTURA: 08 de agosto de 2023 às 09:10h (horário de Brasília). Informações: no telefone (63) 3479-1119 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sitio: https://www.piraque.to.gov.br. Piraquê/TO, 19 de julho de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2023 INFR O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2023 INFR, dia 21 de Agosto de 2023 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E PORTO NACIONAL-TO, PVL 02.001505/2023-76 PROCESSO 17944.102244/2023-73 FIRMADO COM BANCO DO BRASIL. Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 19 de Julho de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SEMED A Secretaria Municipal De Educação De Santa Rita Do Tocantins /TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que procedimento licitatorio Pregão Eletrônico nº 002/2023 SEMED, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202200244-5 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, com início da sessão eletrônica dia 03/08/2023 às 14:00hs, no site www.licitanet.com.br. Os Editais e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO, através de solicitação via e-mail: [email protected], no site: www.santarita.to.gov.br e na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br para pregões eletrônicos. Maiores informações pelo telefone: (63) 99117- 9828. Santa Rita do Tocantins/TO, 19 de julho de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira