DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 3.446 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FELIPE DE SOUSA BASTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 134/2022, publicado no D.O.U. de 24/10/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 52/2023, publicado no D.O.U de 20/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Ana Maria de Carvalho Fontenele, Portaria nº 2.078/2022/UFC, DOU de 06/06/2022, código de vaga 223962. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.020577/2023-63). Nº 3.447 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, RENATA FERNANDES DE MATOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 120/2022, publicado no D.O.U. de 13/07/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 44/2023, publicado no D.O.U de 11/04/2023, em vaga decorrente de exoneração de Alexandre Bosco de Oliveira, Portaria nº 1.595/2022/UFC, DOU de 27/04/2022, código de vaga 747642. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.019632/2023-72). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 3.456, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225941, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARIA BACCACHE ARY, SIAPE nº 0293910, lotado(a) no(a) Depto de Bioq e Biol Molecular, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 a partir de 05 de abril de 2023 (Processo nº 23067.034370/2023-76). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 2.552 - Designar CRISPIM CERUTTI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1312483, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Doenças Infecciosas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 01/08/2023 a 31/07/2025.(Processo nº 23068.032526/2023-74) Nº 2.563 - Designar RODRIGO FREITAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1810666, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 05/08/2023 a 04/08/2025.(Processo nº 23068.035837/2023-95) Nº 2.572 - Dispensar, a pedido, FABRICIA GONCALVES LACERDA, matrícula SIAPE nº 1808122, da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, a partir de 31/07/2023.(Processo nº 23068.038805/2023-41) Nº 2.573 - Designar MARIO LUIS GARBIN, matrícula SIAPE nº 1575088, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 31/07/2023 a 30/07/2025.(Processo nº 23068.038805/2023-41) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.325, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Titulação Licenciatura, do Instituto de Biologia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.170372/2023-16, resolve: Art. 1º - Designar FERNANDA SERPA CARDOSO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1949593, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Titulação Licenciatura, do Instituto de Biologia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 558/GR/UFFS/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a servidora DIVANE MARCON, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1373911, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 423/GR/UFFS/2021, de 15 de julho de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.020819/2023-97. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 423/GR/UFFS/2021, de 15 de julho de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO PORTARIA DE PESSOAL Nº 559/GR/UFFS/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS CORREA NERI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1488944, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.020819/2023-97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.075 - Autorizar o afastamento do País a MARTA ROVERY DE SOUZA, Matrícula nº 1353769/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar dos eventos: "XLI Reunión Anual de la Sociedad Española de Epidemilogia (SEE) e XVII Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia (APE)", com apresentação de trabalho, na cidade de Porto/Portugal, no período de 03/09/2023 a 10/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.036384/2023-75) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 4.077 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNÇÃO, efetuada pela Portaria nº 3353, publicada no D.O.U. de 13/06/2023, seção 2, página 34 e 35, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Escola de Veterinária e Zootecnia, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13) Nº 4.088 - Exonerar, a pedido do interessado, VITOR GONTIJO JAIME DE MATOS, Matrícula nº 2264417/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 05, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 17/07/2023. (Processo nº 23070.037497/2023-98) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PORTARIA Nº 359, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.013548/2023-59, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora TEREZA MARIA SPYER DULCI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2885320, no período de 31 de agosto de 2023 a 25 de setembro de 2023, para participação em pesquisa acadêmica nos arquivos e bibliotecas da Universidade Nacional Autônoma de México (UNAM), em Cidade do México, México. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 360, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.002651/2022-92, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MICHELE DE OLIVEIRA JIMENEZ, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1958844, no período de 11 de setembro de 2023 a 6 de outubro de 2023, para as seguintes atividades: I - 5º Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Filosofia em Évora/Portugal; II - participação em pesquisa de campo em Coimbra e Lisboa/Portugal; III - participação em pesquisa de campo em Bermesheim, Bingen am Rhein, Rudersheim/Eibigen, Oderherim am Glam e Frankfurt/Alemanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA