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Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 33

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072000033 33 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 612 - Designar RAPHAEL MATIAS DA SILVA, Matrícula n° 1094764/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor do Instituto de Biociências da UFJ, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 26/07/2023 a 28/07/2023. (Processo nº 23854.005427/2023-53). Nº 613 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNA GUIMARÃES DE MELO, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga nº 1022058, vaga oriunda da redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para a Universidade Federal de Jataí, conforme Portaria MEC Nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40). Nº 614 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNA GOBBO DE AGUAS, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 42/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga nº 1022059, vaga oriunda da redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para a Universidade Federal de Jataí, conforme Portaria MEC Nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40). Nº 615 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CILENE SILVA ROCHA, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 42/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga nº 1022060, vaga oriunda da redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para a Universidade Federal de Jataí, conforme Portaria MEC Nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40). Nº 616 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GABRIELLA BRAGA MELO, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 42/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga nº 1022061, vaga oriunda da redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para a Universidade Federal de Jataí, conforme Portaria MEC Nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40). Nº 617 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUDMILLA MAGALHÃES SILVA, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 42/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga nº 1022062, vaga oriunda da redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para a Universidade Federal de Jataí, conforme Portaria MEC Nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40). Nº 618 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JESSICA SANTOS MATOS GUEDES, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 43/2022 publicado no D.O.U. de 02/01/2023 e retificado pelo Edital de Retificação nº 01/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga nº 234935, vaga oriunda da redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para a Universidade Federal de Jataí, conforme Portaria MEC Nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40). Nº 619 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professora Substituta, ANDREA VITÓRIA GOUVEIA FURTADO PRADO. Aprovada conforme edital 11/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 20h (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.001746/2023-90). GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 968, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.924555/2023-13; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARTA HALFELD FERRRI ALVES LACORDIA, matrícula SIAPE nº. 1148786, no cargo de Médico-Área, Classe E, Padrão 416, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 970, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.924439/2023-96; resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora ADRIANA SILVEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 2143524, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Classe D, Padrão 406, lotada no Instituto de Ciências da Vida - Campus Avançado Governador Valadares, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial nº 102.380/2023, de 16/06/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 971, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objetos do Edital nº 95/2022, de 15/12/2022, DOU de 16/12/2022, seção 3, homologado pela Portaria nº 64, de 11/07/2023, DOU de 12/07/2023, seção 1, páginas 40-41, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - FACULDADE DE COMUNICAÇÃO 1.1 - DEPTO DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS E CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS 1.1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071.936705/2022-42 (01 vaga) - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 1º KÉRLEY WINQUES Código de vaga 0287535 Processo nº 23071.927762/2023-11 2 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO 2.1 - DEPTO DE EDUCAÇÃO 2.1.1 - Concurso 03 - Processo nº 23071.936302/2022-01 (01 vaga) - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 1º MARCO TÚLIO BRANDÃO SAMPAIO P R O CÓ P I O Código de vaga 0677846 Processo nº 23071.927767/2023-44 3 - FACULDADE DE ENGENHARIA 3.1 - DEPTO DE ENERGIA ELÉTRICA 3.1.1 - Concurso 05 - Processo nº 23071.932793/2022-11 (01 vaga) - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 1º ALLAN FAGNER CUPERTINO Código de vaga 0677964 Processo nº 23071.927768/2023-99 4 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA 4.1 - DEPTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA 4.1.1 - Concurso 12 - Processo nº 23071.937345/2022-04 (01 vaga) - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 1º FABRÍCIO TINÔCO ALVIM DE SOUZA Código de vaga 0677855 Processo nº 23071.927769/2023-33 5 - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN - IAD 5.1 - DEPTO DE MÚSICA 5.1.1 - Concurso 14 - Processo nº 23071.936598/2022-52 (01 vaga) - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 1º RAFAEL MOREIRA FORTES Código de vaga 0307837 Processo nº 23071.927772/2023-57 6 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ICB 6.1 - DEPTO DE FARMACOLOGIA 6.1.1 - Concurso 15 - Processo nº 23071.940106/2022-23 (01 vaga) - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 1º MARIANA MACEDO DE ALMEIDA Código de vaga 0677783 Processo nº 23071.927773/2023-00 6.2 - DEPTO DE ZOOLOGIA 6.2.1 - Concurso 16 - Processo nº 23071.946490/2022-78 (01 vaga) - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 1º JOÃO MARCOS GUIMARÃES CAPURUCHO Código de vaga 0932817 Processo nº 23071.927783/2023-37 7 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - ICE 7.1 - DEPTO DE ESTATÍSTICA 7.1.1 - Concurso 17 - Processo nº 23071.935776/2022-28 (01 vaga) - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 1º JOÃO HENRIQUE GONÇALVES MAZZEU Código de vaga 0678383 Processo nº 23071.927784/2023-81 B - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV 1.1 - DEPTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS DA VIDA 1.1.1 - Concurso 19 - Processo nº 23071.935215/2022-29 (01 vaga) - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 1º SEVERINO DENICIO GONÇALVES DE SOUSA Código de vaga 0327538 Processo nº 23071.927791/2023-83 1.2 - DEPTO DE ODONTOLOGIA 1.2.1 - Concurso 23 - Processo nº 23071.936461/2022-06 (01 vaga) - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 1º RONALDO LUIS ALMEIDA DE CARVALHO Código de vaga 0917244 Processo nº 23071.927796/2023-14 2 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA 2.1 - DEPTO DE DIREITO 2.1.1 - Concurso 24 - Processo nº 23071.935507/2022-61 (01 vaga) - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 1º JOÃO GUILHERME LEAL ROORDA Código de vaga 0917277 Processo nº 23071.927799/2023-40 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA