DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072000034 34 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO CONSU/UFJF Nº 37, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo SEI 23071.927124/2023-09 e o que foi deliberado, por unanimidade, em sua reunião ordinária realizada no dia 14 de julho de 2023, de forma presencial, no auditório das Pró- Reitorias da Universidade Federal de Juiz de Fora, e de forma remota para os (as) Conselheiros (as) de Governador Valadares, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 45.2022 do Conselho Superior, e CONSIDERANDO o artigo 58 da Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação (MEC), o qual estabelece que fica subdelegada a competência aos Conselhos Superiores das Universidades Federais ou equivalente das Instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para autorizar o afastamento do País de seus respectivos dirigentes máximos, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do Reitor, Professor Marcus Vinicius David, SIAPE 2146614, para viagem internacional no período de 18 a 23 de setembro de 2023. Parágrafo único. O afastamento justifica-se para que o Reitor possa participar do Encontro "Organizando a Esperança", que se realizará em Roma, nos dias 20 e 21 de setembro de 2023, promovido pela Rede de Universidades para o Cuidado da Casa Comum (RUC) junto com a Pontifícia Comissão para a América Latina do Estado do Vaticano (PCAL) e também participar, entre outras atividades, de Reunião com o Papa Francisco e diversos outros Reitores de universidades públicas e privadas, confessionais e não confessionais, de todo o continente latino-americano, na sequência de reuniões semelhantes já realizadas com Reitores de outros continentes, com o propósito de organizar a esperança entre os povos, iniciando processos de construção de pontes acadêmicas que permitam a unidade e integração das instituições. Art. 2º Esta Resolução, por urgência na produção de seus efeitos, entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da Universidade Federal de Juiz de Fora. EDSON VIEIRA DA FONSECA FARIA Secretário Geral MARCUS VINICIUS DAVID Presidente do Conselho UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 345, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Prorrogar, no período de 04/08/2023 a 31/05/2024, o Contrato de trabalho de DIANA VILELA AZZI, Professora Substituta do Departamento de Medicina. RÔMULO SIQUEIRA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.523, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082130/2023-17, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Eleonora Sad de Assis, matrícula SIAPE nº 0321374, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar da 10th Zero Energy Mass Custom Home International Conference (ZEMCH) na Universidad Católica San Pablo - Campus Campiña Paisajista, em Arequipa/Peru, no período de 30/07/2023 a 08/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.527, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.243105/2023-16, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da reunião dos Delegados Assessores da AUGM (Asociación de Universidades Grupo Montevideo), na Universidad Nacional de La Plata, em La Plata/Argentina, no período de 02/08/2023 a 06/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.545, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.243313/2023-15, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Samuel Tadeu Rocha, matrícula SIAPE nº 2284377, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do curso Hands-on Microscopia Confocal na Universty of York, em York/Inglaterra, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.554, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082181/2023-31, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ariel Rodriguez Arias, matrícula SIAPE nº 1310331, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "31st International Materials Research Congress (IMRC2023)", em Cancún/México, no período de 14/08/2023 a 18/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6.353, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.242477/2023-17, resolve: Designar o servidor Antônio Jaeger, matrícula SIAPE nº 2087113, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em Psicologia: Cognição e Comportamento, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 184, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, YÁSCARA MAIA ARAÚJO DE BRITO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 1000244, perfil de vaga: ampla concorrência, com lotação no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias do Campus Reitor Edgard Santos, tendo em vista sua aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 185, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, CONSIDERANDO o Edital UFRB nº 03/2022, de 22 de julho de 2022, publicado no DOU de 25/07/2022, edição nº. 139, Seção 3, página 68; homologado pela Portaria UFRB nº 108 de 23/01/2023, publicada no DOU de 25/01/2023; CONSIDERANDO o processo de aproveitamento de concurso nº 23520.013484/2022-05, no qual consta o Ofício nº 245 /2023 - GR, de 05 de junho de 2023; CONSIDERANDO o termo de aceite de nomeação formalizado pela candidata Iaçanã Costa Simões, datado de 19 de junho de 2023, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, IAÇANÃ COSTA SIMÕES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 0218065, perfil de vaga: ampla concorrência, com lotação no Campus de Santa Maria da Vitória. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 186, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, CONSIDERANDO a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RAQUEL DE PAULA ALVIM, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 1, em regime de 20h semanais, código de vaga nº: 1000312, perfil de vaga: ampla concorrência, com lotação no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Reitor Edgard Santos, tendo em vista sua aprovação no Edital UFOB nº 41/2018 - inclusão 01, publicado no DOU em 30/05/2019, cuja homologação foi publicada no DOU em 18/12/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.071 - PROGEP, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio de 2022; considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023- Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.012881/2023-15; resolve: Art. 1º Remover, temporariamente, a servidora KAREN DOS SANTOS CORREIA BITTENCOURT, ocupante do cargo de Relações Públicas, matrícula Siape 1716941, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para atuar na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), na cidade de Belém, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 1040237- 62.2022.4.01.3900, e conforme Parecer de Força Executória n. 00966 /2023/GC- J E F - J C / E I A D M - P R F 1 - P R F 6 / P G F/ AG U . Art. 2º Determinar a reavaliação, a cada 2 anos, do cônjuge da servidora KAREN DOS SANTOS CORREIA BITTENCOURT, mediante Perícia Médica Oficial. ALAN CHAVES BATISTA