DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 3.005, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a FABIANO HOMOBONO PAES DE ANDRADE,Matrícula SIAPE nº 2178136, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250330, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso I, c/c art. 26 da E.C. n. 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 74, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Reconduzir a servidora JULIETE ALVES FERREIRA ao cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em virtude de desistência de estágio probatório no cargo de Enfermeiro da Universidade Federal de Campina Grande, de acordo com o art. 29 da Lei nº 8.112/90. (Processo nº: 23074.056018/2023-96). II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 288, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no Processo nº. 23074.078250/2020-77, resolve: APLICAR A PENA DE DEMISSÃO ao servidor SAULO NASCIMENTO COSTA, MAT. SIAPE 1320491, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Língua de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no COMITÊ DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE- CIA/UFPB, pela infração dos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 29/05/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 289, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no Processo nº. 23074.010277/2021-08, resolve: APLICAR A PENA DE DEMISSÃO ao servidor RODRIGO FARIAS DE ALBUQUERQUE, MAT. SIAPE 1652144, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), pela infração dos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 15/06/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.087, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANGELA MARIA ERAZO MUNOZ, matrícula SIAPE 1957145, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à COORDENAÇÃO DE TRADUÇÃO DA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo nº 23074.046060/2023-78). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.143, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor VALDO RIBEIRO RESENDE DA NOBREGA, matrícula SIAPE 1840694, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO, da DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA, da SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA, do MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo nº 23074.055948/2023-46). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: PAULO ROBERTO MACIEL LYRA, SIAPE nº 1218780, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 04/10/2023 a 09/10/2023, trânsito incluído, para XXI Jornadas de Mecánica Computacional 2023, no(a) Sociedad Chilena de Mecánica Computacional (SCMC), em Santiago/Chile, Com ônus. (Processo nº 23076.066277/2023-35) ALFREDO MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.811 - Dispensar, a partir de 03/05/2023, SILVIO DA SILVA CALDAS NETO, Matrícula SIAPE n° 1198757, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, da função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Ciências Médicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1119/2022, de 21/03/2022. (Processo n° 23076. 045870/2023-647). Nº 2.813 - I - Designar, a partir de 03/05/2023, GLAYDES MARIA TORRES DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 1133724, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, para exercer a(o) função/cargo de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Ciências Médicas, Código FG-01. II - Alterar o regime de trabalho de 20 horas semanais para 40 horas semanais, durante a vigência do mandato, por força do artigo 20º, parágrafo 2º, inciso 3º, da Lei nº 12.772/2012. (Processo n° 23076. 045870/2023-64). GERMANA BARROS RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 501, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar MARCIA HUPPE FAVERO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2664592, Chefe do Núcleo de Gestão do Espaço Físico da CSO, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 03/07/2023. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.179, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.083239/2023-13, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) LIVIA CIRNE DE AZEVEDO PEREIRA , matrícula nº 1912232, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Ministério da Cultura - MINC, com ônus para o órgão requisitado, nos termos do art. 56, inciso III, da Lei n. 14.600/2023, c/c as disposições dos arts. 9º e 29, do Decreto n. 10.835/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ZENEWTON ANDRÉ DA SILVA GAMA, matrícula n.º 1868020, Professor Associado do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, pararealizar pós-doutorado na "Harvard University - Harvard TH Chan School of Public Health", na cidade de Boston, nos EUA, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.071840/2023-63. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 4.387, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve: Retificar a Portaria n° 3096/2023, de 19/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2023, que concedeu aposentadoria a MAUREM RAMOS, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.508993/2023-60. Onde se lê: "artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente" Leia-se: "artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente", ficando os demais termos ratificados. CARLOS ANDRÉ BULHOES MENDES PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 4.397 - Autorizar a prorrogação do afastamento do País de Érico Freire de Lima Neibert Bezerra, ocupante do cargo de Músico, lotado no Instituto de Artes e com exercício no Núcleo de Comunicação e Cultura, com a finalidade de realizar estudos em nível de Doutorado junto à University of Rochester/Eastman School of Music, Rochester, EUA, no