DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve: Nº 4.400 - Alterar, por determinação judicial, a Portaria n° 6431/2010, de 23/12/2010, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2010, que declarou aposentado CARLOS HENRIQUE MENKE, Professor do Ensino Superior, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.540818/2023-67. Onde se lê: "nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1° da Emenda Constitucional n.° 41, de 19 de dezembro de 2003"; Leia-se: "nos termos do artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2003, conforme determinado pela sentença prolatada nos autos do processo judicial nº5054316- 41.2015.4.04.7100", ficando os demais termos ratificados. Nº 4.419 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA DO CARMO RUARO PERALBA, matrícula SIAPE nº 0354021, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com proventos integrais. Processo 23078.518125/2023-98. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 4.417 - Autorizar o afastamento do país de Maira Rozenfeld Olchik, ocupante do cargo de Professor Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Odontologia e com exercício no departamento de Cirurgia e Ortopedia, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade de Washington, em Seattle, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/09/2023 e 01/03/2024, com ônus Movement Disorder Society (MDS): bolsa. Solicitação nº23078.511373/2023-16. Nº 4.418 - Autorizar o afastamento do país de Luis Beck da Silva Neto, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Congresso Europeu de Cardiologia" junto à European Society of Cardiology - ESC, em Amsterdam, Holanda, no período compreendido entre 23/08/2023 e 30/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96830. Nº 4.423 - Autorizar o afastamento do país de LAURA VERRASTRO VINAS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar da "IV Reunión de Biología del Comportamiento del Cono Sur" (IV RBC 2023) junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 06/08/2023 e 10/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96733. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.441 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANE MARIA PEREIRA PASSAGLIA , matrícula SIAPE n° 0358876, lotada no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Genética do Instituto de Biociências, Código SRH 199, Código FG-1, UORG 598, com vigência a partir de 28/08/2023 até 27/08/2025, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.548275/2023-26. Nº 4.443 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO PERIN GASPARIN, matrícula SIAPE n° 1928205, lotado no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, Código SRH 85, Código FG-1, UORG 385, com vigência a partir de 22/08/2023 até 21/08/2025. Processo nº 23078.548624/2023-18. Nº 4.448 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Engenheiro-área - 701031, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BRUNO NERVIS, matrícula SIAPE 2270929, da função de Coordenador do Setor de Infraestrutura da Gerência Administrativa da Escola de Engenharia, Código SRH 525, Código FG-7, UORG 2897, para a qual foi designado pela Portaria nº 4892/2021 de 07/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/10/2021. Processo nº 23078.548255/2023-55. Nº 4.444 - Designar CAMILA PEGORARO, Matrícula SIAPE 1870597, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Código 701004, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Setor de Infraestrutura da Gerência Administrativa da Escola de Engenharia, Código SRH 525, Código FG-7, UORG 2897, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.548255/2023-55. Nº 4.446 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVANA INES WOLKE, matrícula SIAPE n° 2452366, lotada no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, para exercer a função de Chefe do Depto de Química Inorgânica do Instituto de Química, Código SRH 195, Código FG-1, UORG 582, com vigência a partir de 31/07/2023 até 30/07/2025. Processo nº 23078.541824/2023-31. Nº 4.464 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ADRIANO LISBOA MONTEIRO, matrícula SIAPE 1142987, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Química, Código SRH 23, código CD-3, UORG 580, com vigência a partir de 25/08/2023 até 24/08/2027. Processo nº 23078.541524/2023-52. Nº 4.463 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO PRIEBE GIL, matrícula SIAPE nº 2522851, lotado no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Química, Código SRH 154, código FG- 1, UORG 1066, com vigência a partir de 25/08/2023 até 24/08/2027, por ter sido reeleito. Processo n° 23078.541524/2023-52. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DORA IZZO, matrícula SIAPE nº 1177601, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 04/08/2023 a 13/08/2023, para participar de conferência internacional, junto à Universidade de Tóquio, em Tóquio, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.234513/2023-17) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 7.302, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.202434/2023-39, resolve: Conceder pensão temporária a SAULO AUGUSTUS DA SILVA PASSERONE, filho da ex-servidora MARIA SEVERIANA DA SILVA PASSERONE, matrícula SIAPE nº 0364022, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, com fundamento na EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I/, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 18/01/2022, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.303, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.230462/2023-46, resolve: Conceder pensão vitalícia a MÔNICA REGINA MARÇAL, companheira do ex- servidor LAURO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0370949, Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 25/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I , § 1º da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº.13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.312, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.230887/2023-55, resolve: Conceder pensão vitalícia a ASTRÉA BARRETO, cônjuge do ex-servidor(a) ADILSON GONÇALVES, matrículas SIAPE nº 6361696 e 0361696 , Professor de 3º Grau, Classe 7, Nível 001 e Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604., com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 30/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 7.346 - Declarar vago, a partir de 18/07/2023, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, ocupado pelo (a) servidor (a) THOMAZ CANTUARIA WALDMANN BRASIL, matrícula SIAPE n° 2325943, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.233088/2023-31. Nº 7.349 - Contratar LAÍS SOUZA VEIGA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 21/07/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.225077/2023-87. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.354, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de CLAUDIA STELLA PEREIRA como Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/07/2023, conforme processo nº. 23079.239487/2021-43. NEUZA LUZIA PINTO