DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 458, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a ILORI TERESINHA HOMMERDING FLACH, matrícula SIAPE 06846742, na condição de cônjuge do servidor aposentado SINECIO EMILIO FLACH, matrícula SIAPE 1155868, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 07 de junho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.036601/2023-16). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 459, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Cessar os efeitos da Portaria n° 61/2022/DAP, de 27 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2022, que concedeu aposentadoria a CLAUDIA ROSA FERREIRA RAMOS TAVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 1356062, código de vaga 689370, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 100.826/2023 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.029152/2023-41). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.638, DE 14 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.075437/2023-44, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sueli Claudete Pereira de Vargas, Matrícula SIAPE 1088612, ocupante do cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 162, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR Sandro Santos, Matrícula SIAPE 1062287, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ecologia e Evolução do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.231, para a qual foi designado pela Portaria N. 21/CCNE, de 30/01/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. JOSÉ NERI G. PANIZ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria de Pessoal CCNE/UFSM N. 159, de 17 de julho de 2023, que designou o Chefe do Departamento de Ecologia e Evolução do Centro de Ciências Naturais e Exatas, publicada no DOU de 18 de julho de 2023, seção 2, página 32. Onde se lê: "Código FG1.011", leia-se "Código FG1.231". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.354, DE 14 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a Paulo Roberto Abrão Ferreira, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ UI DIPA, no período de 21/07/2023 à 29/07/2023, para participar do Congresso "12th IAS Conference on HIV Science", que será realizado em Brisbane, Austrália, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.018505/2023-06 ). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.419 - Exonerar o servidor DENIS BERNARDI BICHUETTI, Matrícula SIAPE nº 2369270, da função de Chefe do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01). Nº 3.420 - Designar o servidor RICARDO SILVA CENTENO, Matrícula SIAPE nº 2436284, para exercer a função de Chefe do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01). Nº 3.433 - Nomear o servidor JOSE LUIZ RIBEIRO GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1458441, para exercer o cargo de Diretor Interino do Departamento de Comunicação Institucional (CD-04). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.703, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, NATACHA CINTIA FERREIRA FERNANDES, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO-ÁREA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, código de vaga nº 987255. DENILSON DA SILVA COSTA Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 839, DE 12 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 87 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta Universidade, e o Processo nº: 23085.012539/2022-38, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação do servidor Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Estágio Pós-Doutoral no Departamento de Didáticas Específicas da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024, em Las Palmas de Gran Canaria, na Espanha, com ônus limitado. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 858, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 276, de 13 de julho de 2023 da EBSERH, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.139, de 09/10/2019, que concedeu a cessão do servidor JAIR SINDRA VIRTUOSO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 859, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 277, de 13 de julho de 2023 da EBSERH, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.142, de 09/10/2019, que concedeu a cessão da servidora HELOISA HELENA OLIVEIRA MARTINS SHIH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 860, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 1683, de 13 de julho de 2023 da EBSERH, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 464, de 20/05/2014, que concedeu a cessão do servidor LUIZ HUMBERTO CAMILO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 861, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 1686, de 13 de julho de 2023 da EBSERH, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 559, de 12/06/2013, que concedeu a cessão do servidor AUGUSTO CESAR HOYLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 862, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 1687, de 13 de julho de 2023 da EBSERH, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.147, de 09/10/2019, que concedeu a cessão do servidor DIOGO DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA