DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072000039 39 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 863, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 1678, de 13 de julho de 2023 da EBSERH, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 357, de 02/06/2016, que concedeu a cessão do servidor JOÃO PEDRO APARECIDO VICENTE, ocupante do cargo de Jornalista, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 868, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008921/2023-28, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga n° 0873294, regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ocupado pelo servidor JEFERSON APARECIDO MORETO, matrícula SIAPE 1040211, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de julho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.285, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.018231/2023-25, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ELOIZA FIORESE PRATES, matrícula SIAPE nº 2191697, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Campo Mourão, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e do §5º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 1% (um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "DOUTORADO", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial Transitada em Julgado, correspondente ao Processo nº 20067000013563-3, referente à VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art.62-A da Lei 8112/1990, referente a 2/10 de FG-4; II - Declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 287, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada SAVANA KAROLINE FARIAS DANTAS, matrícula nº 235*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto ao Ministério da Saúde, sem ônus para o órgão de origem. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 288, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar VALERIA VALIM CRISTO, matrícula Siape nº 132*, do cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria - SEI nº 271, de 17 de julho de 2023, republicada no DOU de 19/7/2023, Seção 2, pág. 33, no título, onde se lê: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, leia-se: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. (p/ Codou) HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): PEDRO EMANUEL RUBINI LIEDKE, Médico, de 18/10/2023 a 25/10/2023, a fim de participar do ESMO Congress 2023, Madri, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009164/2023-11). GUILHERME HEIDEN TELO, Médico, de 23/08/2023 a 30/08/2023, a fim de participar do Esc Congress 2023, Amsterdã, Holanda. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008915/2023-81). PAULA TEIXEIRA PINTO, Farmacêutico-Bioquímica, de 28/08/2023 a 01/09/2023, a fim de participar do 6° LATAM ISoP: #Simposio Latinoamericano de la Sociedad Internacional de Farmacovigilancia, Cartagena, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009084/2023- 65). TATIANA VON DIEMEN, Farmacêutico-Bioquímica, de 28/08/2023 a 01/09/2023, a fim de participar do 6° LATAM ISoP: #Simposio Latinoamericano de la Sociedad Internacional de Farmacovigilancia, Cartagena, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008815/2023- 55). EDUARDO CORREA COSTA, Médico, de 24/07/2023 a 28/07/2023, a fim de participar do XLIX Congreso Nacional De Cirugía - III Congreso Centroamericano De Hernias - VI Congreso Internacional De Cirugía Pediátrica Y Neonatal, Cidade da Guatemala, Guatemala. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009110/2023-55). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 134, DE 12 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 33, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto no artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, e no EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 27/2022 (SEI1719632), que teve como objetivo a seleção de servidores da CAPES interessados em obter afastamento para participação em programas de pós-graduação stricto sensu, cujo resultado final foi publicado no boletim de serviços, edição especial nº 7, de agosto de 2022 (SEI1790065), resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor Manoel Brod Siqueira, matricula SIAPE nº 2802721, Analista em Ciência e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da CAPES desde 26 de novembro de 2008, lotado na Coordenação de Gestão da Informação, vinculada a Coordenação-Geral de Atividades de Apoio à Pós- Graduação, Diretoria de Avaliação (DAV), sem prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, com a finalidade de realizar estágio de doutorado no exterior, na modalidade Doutorado Sanduíche na Goldsmiths University (https://www.gold.ac.uk/) na cidade de Londres - Inglaterra, no período de 1 de Setembro de 2023 a 31 de Julho de 2024, conforme informação contida no Ofício nº 152/2023-DAV/CAPES - SEI nº 2003291. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 136, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam do processo nº 23038.005910/2023-51, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Rafael de Souza Rodrigues dos Santos, Matrícula SIAPE n° 1757724, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério da Educação - MEC. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 1.362 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) THIAGO MOTA CARD O S O, lotado(a) no Departamento de Antropologia - IFCHS/DAN, a fim de participar da "XIV SALSA Biennal Conference 2023" como organizador do evento, organizador de painel e apresentador de painel, a ser realizado na Universidade Nacional da Colômbia,cidade de Letícia, Colômbia, no período, com trânsito incluso, de 26/07/2023 a 30/07/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 1.363 - Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 03/07/2023, a servidora NILVÂNIA MIR E L LY AMORIM DE BARROS, matrícula SIAPE n.º 2152876, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de Antropologia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, convalidando-se os atos praticados na função, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º. DESIGNAR, a partir de 03/07/2023, o servidor RODRIGO OLIVEIRA BRAGA REIS, matrícula SIAPE n.º 1551626, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Antropologia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, convalidando-se os atos praticados na função, para o mandato de 02 (dois) anos. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.048618/2023-72, resolve: Nº 916 - Art. 1º Ceder o servidor Bráulio Ferreira de Souza Dias, matrícula SIAPE nº 403920, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade de Brasília, para exercer Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.066878/2023-20, resolve: Nº 917 - Art. 1º Ceder a servidora Daniela Freddo, matrícula SIAPE nº 2964829, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade de Brasília, para exercer Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Diretoria de Projetos do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.