DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.075491/2023-64, resolve: Nº 923 - Nomear a servidora Felícia Verena Nascimento Ramos para substituir a Diretora do Restaurante Universitário (CD-04) durante o período de Licença Médica, de 3/7/2023 a 7/7/2023, da titular Cristiane Moreira da Costa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.057516/2023-48, resolve: Nº 925 - Aposentar Jefferson de Jesus Santos, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404185, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Ceilândia, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.042663/2023-13, resolve: Nº 926 - Aposentar José Joaquim Vieira Junior, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1180054, no cargo de Médico - Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento VI, regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 21, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019 . MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: MARISA COBBE MAASS, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Viseu e Odivelas/Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.044321/2023-38. PATRÍCIA SILVA GOMES, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/08/2023 a 15/03/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Toronto/Canadá, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.063222/2023- 55. LEONARDO GIORDANO PATERNO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 26/08/2023 a 30/11/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Chemnitz/Alemanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.067002/2023-09. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: NATHAN CARVALHO PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, na Universidade de Brasília, no período de 24/07/2023 a 14/10/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; na Alemanha, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.143043/2022-10. GILBERTO LACERDA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 04/09/2023 a 03/09/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.133944/2022-01. PIERO LUIS ZANETTI EYBEN, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 25/08/2023 a 24/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.043825/2023-31. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.519, DE 18 DE JULHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de LILIANE ALVES FERNANDES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, Processo Eletrônico nº 23106.020607/2023-28. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 533, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar o servidor GABRIEL VIANA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 2140083, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a de Administração e Planejamento de Pessoal - CAPP/PROGESP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria nº 716, de 31 de agosto de 2022, do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Simone Gomes Bronel Toldo para o cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 24 de julho de 2023. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 397 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA ALVES SOARES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3135578, no período de 25/08/2023 a 07/09/2023, para participar do II Encontro Luso-Brasileiro de Geografias Emocionais e do Seminário Internacional UrBio, que acontecerão na Universidade de Lisboa, em Lisboa-Portugal, com ônus (diárias) para a UFMT /PROAP/PPG em Geografia. (Processo: 23108.041050/2023-49). Nº 399 - Autorizar o afastamento do país da servidora LOIVA CANOVA, matrícula SIAPE nº 388115, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, para aperfeiçoamento profissional na área de História, nível Pós-doutorado, que acontecerá na Universidade de Évora, em Évora- Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.041946/2023-28). ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 843-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23453.000256/2022- 16, resolve: Autorizar o afastamento de FELIPE SILVA VEDOVOTO, Técnico de Laboratório Área, lotado na Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Nova Andradina, para realizar Doutorado Sanduíche na Universidade Autônoma de Barcelona, na cidade de Barcelona, Espanha, no período de 1º de novembro de 2023 a 30 de junho de 2024, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 853-RTR/UFMS, DE 18 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de PEDRO PAULO CENTURIÃO, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Privado / Direito Civil, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341213, conforme Portaria nº 675-RTR/UFMS, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU, de 16 de junho de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 9 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023. CAMILA CELESTE BRANDAO FERREIRA ITAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 359, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.008379/2023-98, Resolve: Autorizar o afastamento integral do país do servidor JUNE MARQUES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2.075.275, lotado no Departamento de Engenharia de Produção - ICEA, para cursar Pós-Doutorado na École des Hautes Études Commerciales de Montréal, Quebec, Canadá, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 368, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 75/2023, de 15 de junho de 2023, Considerando o Despacho CGPO (0554764), Resolve: Nomear a servidora PRISCILA AUGUSTA FERREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1.324.432, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação Física, em exercício no Departamento de Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 370, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COQLI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 84/2023, Resolve: Nomear a servidora CLARISSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2.138.825, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 3 julho de 2023 a 27 de junho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Química , em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 371, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 81/2023, de 29 de junho de 2023, Resolve: Exonerar, a partir do dia 28 de junho de 2023, o servidor SÉRGIO RICARDO DA MATA, matrícula SIAPE nº 1.492.502, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em História, nomeado pela Portaria Reitoria nº 162 de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA