DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 378, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando a Portaria PROGEP nº 1064, de 03 de julho de 2023, Resolve: Exonerar, a partir de 06 de julho de 2023, a servidora ALINE ROCHA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1.036.800, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Elétrica, nomeada pela Portaria Reitoria nº 501, de 18 de agosto de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 33, de 19 de agosto de 2022 e no Diário Oficial da União nº 159, de 22 de agosto de 2022. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 382, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, considerando processo nº 23109.008546/2023-09, Resolve: Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, da servidora MIRIAN MARTINS RIBEIRO, SIAPE nº 1.761.974, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício junto à Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 383, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COSER/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 82/2023, de 03 de julho de 2023, Resolve: Exonerar, a partir de 02 de julho de 2023, a servidora ALESSANDRA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2.251.412, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Serviço Social, nomeada pela Portaria Reitoria nº 630 de 05 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 18 de novembro de 2021. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 385, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COSER/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 82/2023, de 03 de julho de 2023, Resolve: Nomear o servidor MARLON GARCIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº1.927.756, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 03 de julho de 2023 a 02 de julho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Serviço Social, em exercício na Coordenação do Curso de Serviço Social, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 387, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DECAD/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 85/2023, de 04 de julho de 2023, Resolve: Nomear o servidor DIEGO LUIZ TEIXEIRA BOAVA, matrícula SIAPE nº 1.554.264, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 10 de julho de 2023 a 09 de julho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, em exercício no Departamento de Ciências Administrativas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 389, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGBIOTEC/Nupeb/Iceb/Reitoria-UFOP nº 78/2023 , de 27 de junho de 2023, Resolve: Nomear o servidor GUSTAVO HENRIQUE BIANCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.553.734, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2025 nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Biotecnologia, em exercício na Coordenação do Programa de Pós Graduação em Biotecnologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 393, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEMEC/EM/REITORIA-UFOP Nº 5710/2023, de 11 de julho de 2023, Resolve: Exonerar, a partir de 12 de julho de 2023, a servidora ELISANGELA MARTINS LEAL, matrícula SIAPE nº 2.078.658, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, nomeada pela Portaria Reitoria nº 07 de 03 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 03, de 05 de janeiro de 2022. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 395, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEMEC/EM/REITORIA-UFOP Nº 5710/2023, de 11 de julho de 2023, Resolve: Nomear o servidor RONILSON ROCHA, matrícula SIAPE nº 1.194.267, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 13 de julho de 2023 a 12 de setembro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 398, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, considerando o Processo 23109.009123/2023-06, Resolve: Art. 1º Ceder a servidora DULCE MARIA PEREIRA, SIAPE nº 2.203.854, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício no Ministério das Mulheres. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 400, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO CEMET/EM/REITORIA-UFOP Nº 5218/2023, de 28 de junho de 2023, Resolve: Nomear o servidor JOHNE JESUS MOL PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1.209.648, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 28 de junho de 2023 a 27 de junho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Metalúrgica, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Metalúrgica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.692/UFPEL, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027388/2023- 49; Resolve: Designar a servidora MARCIA PINTO MIRANDA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2328467, SIAPECAD nº 02088677, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Obras e Processos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.693/UFPEL, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027388/2023- 49; Resolve: Dispensar a servidora TALITA MARINI BRANDELLI, ocupante do cargo de Tecnico em Edificações, SIAPE nº 3005090, SIAPECAD nº 02192519, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Obras e Processos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.694/UFPEL, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027556/2023-04; Resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MÔNICA FERREIRA CASSANA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 1610517, da função de Coordenadora do Curso de Letras - Português, do Centro de Letras e Comunicação, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 12/07/2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE