DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.707/UFPEL, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027900/2023- 57; Resolve: Designar o servidor RAFAEL BURLAMAQUI AMARAL, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1060990, SIAPECAD nº 01883120, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Computação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.035 - Exonerar a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, do Cargo de Direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO - ESANTAR / GAB - CD- 4, a partir de 21/07/2023. Nº 2.041 - Nomear a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, para exercer o Cargo de Direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO - ESANTAR / GAB - CD-3, a partir de 21/07/2023. RENATO DURO DIAS PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.036 - Exonerar a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE 1751913, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEAD / GAB - CD-4, a partir de 21/07/2023. Nº 2.037 - Exonerar a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 990330, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL - SITC / GAB - CD-4, a partir de 21/07/2023. Nº 2.038 - Exonerar o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2846430, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM / GAB - CD-3, a partir de 21/07/2023. Nº 2.039 - Exonerar o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REINTER / GAB - CD-3, a partir de 21/07/2023. Nº 2.040 - Exonerar o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS / GAB - CD-3, a partir de 21/07/2023. Nº 2.042 - Nomear a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE 1751913, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEAD / GAB - CD-3, a partir de 21/07/2023. Nº 2.043 - Nomear a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 990330, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL - SITC / GAB - CD-3, a partir de 21/07/2023. Nº 2.044 - Nomear o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2846430, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM / GAB - CD-4, a partir de 21/07/2023. Nº 2.045 - Nomear o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REINTER / GAB - CD-4, a partir de 21/07/2023. Nº 2.046 - Nomear o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS / GAB - CD-4, a partir de 21/07/2023. RENATO DURO DIAS PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.047 - Exonerar a servidora DAIANE TEIXEIRA GAUTERIO, matrícula SIAPE 2643947, do Cargo de Direção PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS / PRAE - CD-3, a partir de 21/07/2023. Nº 2.048 - Exonerar a servidora SIBELE DA ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE 3466218, do Cargo de Direção PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO / PROGRAD - CD-2, a partir de 21/07/2023. Nº 2.049 - Nomear a servidora DAIANE TEIXEIRA GAUTERIO, matrícula SIAPE 2643947, para exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS / PRAE - CD-2, a partir de 21/07/2023. Nº 2.050 - Nomear a servidora SIBELE DA ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE 3466218, para exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO / PROGRAD - CD-3, a partir de 21/07/2023. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 501/GR/UNIR, DE 18 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; o que consta no processo nº 23118.009675/2023-05; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FERNANDO SIMPLÍCIO DOS SANTOS, SIAPE nº 2251209, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho (DALV-PVH), para participar da mesa redonda, intitulada "Literatura Indígena: contextos e diversidades de expressão" realizada durante o IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IV COIMI, América): Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras, na Universidade de Magdalena, no período de 04/08/2023 a 14/08/2023, na Cidade de Santa Marta, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 346, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 46/2023- CCT, resolve: Autorizar o afastamento do país do Servidor CARLOS TEODORO OLIVARES OLIVARES, matrícula SIAPE nº 2858685, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para participação no 4º Congresso Internacional de História da Construção Luso-Brasileira, na Universidade do Minho, no período de 02 a 09 de setembro de 2023, na cidade de Guimarães em Portugal. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 930, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país aos servidores JOÃO BATISTA MARTINS TEIXEIRA, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1753803 e MARCELO LEINEKER COSTA , Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1549235, lotados na Reitoria, para participação no evento "CNES Balloons Campaign" e visita às infraestruturas da base de balões estratosféricos Timmins, pelo período de 12 (doze) dias a contar de 15/08/2023 a 26/08/2023, em Timmins, Ontário - Canadá, com ônus para a Universidade Federal do Tocantins. Dados no processo nº 23101.005964/2023-14. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 931, DE 14 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor LUIS EDUARDO BOVOLATO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1413294, lotado na Reitoria, para participação no evento "CNES Balloons Campaign" e visita às infraestruturas da base de balões estratosféricos Timmins, pelo período de 12 (doze) dias a contar de 15/08/2023 a 26/08/2023, em Timmins, Ontário - Canadá, com ônus para a Universidade Federal do Tocantins. Dados no processo nº 23101.005964/2023-14. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO LEINEKER COSTA PORTARIA GAB/UFT Nº 937, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Nayara Pires, para exercer a função de Professora Substituta, graduada, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Matemática, conforme o Edital Nº 41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 19/2023, de 23/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, em substituição ao titular do cargo Andre Luis Ortiz da Silva, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.003830/2023-51. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 938, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Art. 1º- Autorizar a contratação de Misleine Andrade Ferreira Peel, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Matemática, conforme o Edital Nº 41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 19/2023, de 23/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, em substituição ao titular do cargo Freud Romão, que se encontra afastado para Cargo de direção, constante no Processo de Seleção nº 23101.003830/2023-51. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 939, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Eduardo Fagner Machado de Pinho, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Medicina, conforme o Edital Nº 41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/07/2023,