DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 967, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2485885, lotada na Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários - PROEX, para participação no : IV CONGRESSO INTERNACIONAL MUNDOS INDÍGENAS, AMÉRICA (IV COIMI, ABYA YALA): TERRITÓRIOS, TERRITORIALIZAÇÕES E SABERES ANCESTRAIS EM FRONTEIRAS, pelo período de 06/08/2023 a 12/08/2023, em Cidade de Santa Marta - Colômbia, com ônus para a Universidade Federal do Tocantins. Dados no processo nº 23101.005338/2023-10. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 938/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024275/2023-14, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUIS ALBERTO VALOTTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1906510, SIAPECAD nº 01690796, lotado no(a) Colegiado de Medicina, e em exercício no(a) Coordenação da Comissão Permanente de Pessoal Docente, da função de Coordenador(a) da Coordenação da Comissão Permanente de Pessoal Docente, FG - 01, do(a) Coordenação da Comissão Permanente de Pessoal Docente. Efeitos a partir de 12 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 939/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024275/2023-14, resolve: Designar o servidor YSMAILYN SIQUEIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1192297, SIAPECAD nº 02170160, CPF nº .030.354-*, lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE QUIMICA, para exercer a função Coordenador(a) da Comissão Permanente de Pessoal Docente, FG - 01, do(a) Coordenação da Comissão Permanente de Pessoal Docente. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 937/PROGEPE/UNIVASF, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.024409/2023-99, resolve: Designar, o servidor LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1157484, SIAPECAD nº 01938056, CPF nº .785.524-, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, e em exercício no(a) Coordenação de Licitações, para substituir o(a) Diretor(a) de Compras e Licitações, CD - 04, do(a) Departamento de Compras e Licitações, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 31 de julho de 2023 a 14 de agosto de 2023. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 606 - autorizar o afastamento, do País, de JÚLIO CÉSAR LIMA NEVES, matrículas 5716- 9/UFV e 0429367-6/Siape, no período de 26 a 30 de julho de 2023, incluindo o trânsito, para ministrar palestras em eventos presenciais no âmbito do Projeto BioCarbono, em Villavicencio, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912526/2023-57). Nº 608 - autorizar o afastamento, do País, de THAÍSA FERNANDA OLIVEIRA, matrículas 13169- 5/UFV e 1270562-7/Siape, no período de 24 a 31 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, para participar do XVII Curso Taller sobre Produção, Comercialização e Industrialização de Alho, bem como, realizar visitas técnicas aos produtores de alho na região, em Mendonza, Argentina, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912540/2023-51). Nº 609 - autorizar o afastamento, do País, de TIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES, matrículas 12216-5/UFV e 2309954-5/Siape, no período de 29 de julho a 4 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, para participar, como representante dos pesquisadores brasileiros, do 8th BRICS Young Scientists Forum 2023, em Gqeberha/Port Elizabeth, África do Sul, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912458/2023-26). O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve: Nº 607 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a PAULO ROBERTO ROVETTA DOS SANTOS, matrículas 5111-X/UFV e 0430857- 6/Siape, ocupante da vaga nº 339019 do cargo de Marceneiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função gratificada FG - 9; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.910179/2023-28). Nº 610 - 1. conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a KARINE DINIZ XAVIER, matrículas 11793-5/UFV e 1946487-1/Siape, ocupante da vaga nº 913070 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, nível 601, com mestrado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, § 1º, I, e §3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e dos arts. 186, I, §§ 1º e 3º, e 188, § 3º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.907186/2023-42). DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 510, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com o Ofício SCRP nº 216/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar CRISTIANE DA SILVA PEREIRA PORTO, SIAPE nº 0379, CPF nº .177-09, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão D- 416, do Cargo de Direção (CD-3) de Diretora pro tempore da Diretoria de Gestão de Processos Administrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 511, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com o Ofício SCRP nº 216/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE DA SILVA PEREIRA PORTO, SIAPE nº 0379, CPF nº .177-09, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão D-416, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 512, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com o Ofício SCRP nº 216/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1944, CPF nº.761-74, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão D-408, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Diretor de Gestão de Processos Administrativo, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 513, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com o Ofício SCRP nº 216/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1944, CPF nº.761*-74, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão D-408, para substituir o Titular da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO Ministério da Fazenda ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA ASCOM /MF Nº 1.187, DE 18 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.104782/2023-22, resolve: Exonerar LÍGIA BORGES PEREIRA, Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1744680, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda. FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS D ES P AC H O O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.100393.2023- 64, AUTORIZA o afastamento do País da integrante do Quadro Técnico Fernanda Veloso Naves de Lima, Coordenadora de Intercâmbio Internacional, no período de 14 a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar e coordenar reunião presencial, etapa obrigatória do processo de avaliação mútua do Brasil pelo Grupo de Ação Financeira (Gafi), que ocorrerá na cidade de Paris, França. JORGE LUIZ ALVES CAETANO Presidente substituto PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.197, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.105756/2023-53, resolve: Designar LIVIA DA SILVA QUEIROZ, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658215, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária desta Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GUSTAVO CALDAS