DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 593, DE 18 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor KENJI ARII, matrícula SIAPE 1375651, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III E IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.154058/2023-01 e Protocolo de Requerimento GET 202200793 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 595, DE 18 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.162837/2023-71, e tarefa GET nº 1098331691, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Zelanda Becker Schmitt, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luiz Fernando Schmitt, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 901706, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 02/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/04/2023, data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 596, DE 19 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.178264/2023-06 e tarefa GET nº 1072572334, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARTHA VIEGAS CAMPOS, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor MANOEL DE JESUS DA SERRA CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0889185, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 09/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/05/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 598, DE 19 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.234744/2023-56 (GET 336791910), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a ELAINE MEDEIROS NOBRE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO ANDINO NOBRE, matrícula SIAPE nº 0944128, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 17/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/06/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 599, DE 19 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.266346/2023-07 (GET 1882548966), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a SÔNIA MARIA FERREIRA CASTRO DOURADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GONÇALVES DOURADO, matrícula SIAPE nº 0881616, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 09/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/06/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 597, DE 19 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.213385/2023-01 e tarefa GET 594373173,Resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ROSÂNGELA MENDONÇA DA SILVA, na qualidade de companheira em união estável do ex-servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, SIAPE: 913131, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 30/05/2020, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/06/2023 (data do requerimento). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP/SRSE-I/INSS Nº 359, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 21 de julho de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LORIVAL ALLAN FURUCHO FER N A N D ES , matrícula 2027398, CPF nº 306.XXX.298-58, Classe C, Padrão I, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 do inciso VIII, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO GUIMARÃES GOMES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.087 - Dispensar DANIELLA POPPIUS VARGAS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505441, como substituta do assessor especial de Planejamento Diplomático, código FCE 1.15, a contar de 3 de julho de 2023. Nº 1.088 - Designar LUCAS VINÍCIUS SVERSUT, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577751, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o assessor especial de Planejamento Diplomático, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ORLANDO PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ORLANDO, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240314, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA, CPF 983.092.267-72, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular; Confirmar MARCELA MAGALHÃES BRAGA, CPF 079.460.647-48, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta; Confirmar JANAINA LOURENÇATO, CPF 327.147.898-89, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar RAFAEL DE SÁ ANDRADE, CPF 014.207.956-19, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar JANAINA GOMES FONTES, CPF 727.178.071-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Dispensar SÔNIA MARIA PEREIRA FERRAZ, CPF 151.439.292-53, agente administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Designar VANIA RORIZ VIEIRA SOARES, CPF 268.833.921-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Confirmar PIRAJARA TOBIAS FREITAS JÚNIOR, CPF 258.527.521-34, motorista oficial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; Confirmar VANIA RORIZ VIEIRA SOARES, CPF 268.833.921-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio; Confirmar RAFAEL DE SÁ ANDRADE, CPF 014.207.956-19, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas; Confirmar JANAINA GOMES FONTES, CPF 727.178.071-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas. JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA EMBAIXADA DO BRASIL EM BRIDGETOWN PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 2023 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BRIDGETOWN, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, WENDEL BARROS DE SOUSA, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, Siape nº 17283566, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. VERA LÚCIA CAMINHA CAMPETTI