DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Paulo Henrique da Silva Costa, matrícula SIAPE nº 1513189, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 283, de 29 de abril de 2022. Art. 27. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Alam Gonçalves Guimaraes, matrícula SIAPE nº 1485043, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 285, de 29 de abril de 2022. Art. 28. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2072650, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, desta Agência, para o qual foi nomeada conforme Portaria de Pessoal nº 436, de 25 de novembro de 2022. Art. 29. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Patricia Caldas Monteiro, matrícula SIAPE nº 1291209, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, desta Agência, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 376, de 3 de julho de 2020. Art. 30. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Eduardo Costa Borges, matrícula SIAPE nº 1695271, do Cargo de Coordenador, código CCT V, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de pessoal nº 278, de 5 de agosto de 2022. Art. 31. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Adailton Meireles Machado, matrícula SIAPE nº 1674289, do Cargo de Coordenador, código CCT V, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 230, de 29 de abril de 2022. Art. 32. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Paola Faccini, matrícula SIAPE nº 2052873, do encargo de substituta eventual do Gerente, Código CGE II, desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 408, de 7 de novembro de 2022. Art. 33. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Kléber Antônio da Rocha Mariquito, matrícula SIAPE nº 1541690, do encargo de substituto eventual do Coordenador, Código CCT V, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 209, de 30 de junho de 2022. Art. 34. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Nilson Markoski, matrícula SIAPE nº 1778892, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 227, de 8 de julho de 2022. Art. 35. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Paulo Henrique Nicolau, matrícula SIAPE nº 1672928, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 49, de 4 de maio de 2022. Art. 36. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Flávio Santiago Calado, matrícula SIAPE nº 1672467, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 292, de 15 de agosto de 2022. Art. 37. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Fabio Querino Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1513340, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 11, de 18 de janeiro de 2023. Art. 38. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Calixto José de Moraes, matrícula SIAPE nº 1514563, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria nº 7, de 18 de janeiro de 2022. Art. 39. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Merched Hanna Khalil Dib, matrícula SIAPE nº 0852982, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, para o qual foi designado conforme art. 14º da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 40. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Jean Larry Martins Machado, matrícula SIAPE nº 1676173, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme art. 7º da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 41. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Antonio Pedro Spilere Nandi, matrícula SIAPE nº 1549857, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria nº 448, de 28 de setembro de 2021. Art. 42. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Charles Leandro de Freitas, matrícula SIAPE nº 1675790, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 313, de 18 de agosto de 2022. Art. 43. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor José da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 1514313, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 314, de 18 de agosto de 2022 Art. 44. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Cicero Romulo de Souza, matrícula SIAPE nº 1513166, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, para o qual foi designado conforme art. 10º da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.199335/2023-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luciano Esteve Ferreira de Assis, matrícula SIAPE nº 1678542, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.198455/2023-98, resolve: Art. 1º Designar o servidor Flávio Henrique Ferreira Moura, matrícula SIAPE nº 1679419, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico São Paulo (Colog/SP) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor William Yau Han Chuang, matrícula SIAPE nº 1680410, do referido encargo, para o qual foi designado conforme art. 3º da Portaria de Pessoal nº 86, de 5 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.115314/2022-67, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Marcel Felipe da Rosa, matrícula SIAPE nº 1485724, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Florianópolis/SC (Esregfis-FLN/SC), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 19 DE JULHO 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.015906/2023-61, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marclice Souza dos Santos, matrícula SIAPE nº 2132865, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Rio Branco/AC (ESREG F I S - R B R / AC ) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 38, de 3 de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203062/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Daniel Vadô Torraque, matrícula SIAPE nº 1675470, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de São José dos Campos/SP (Esfis-SJCamp/SP) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200228/2023-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor Hugo Alves Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1968086, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Uberlândia/MG (Esregrod-UDI/MG), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais (Corod/MG), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162701/2022-92, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Cláudio Rotondo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1794952, no cargo de Pregoeiro, código CCT III, da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência. Art. 2º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Cláudio Rotondo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1794952, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico Paraná (Colog/PR) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 397, de 25 de outubro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.070077/2022-06, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Helberth Teixeira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1676393, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Campo Grande/MS (Esregfis-CGR/MS), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à