DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 365, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200563/2023-38, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Ricardo Haddad Lane, matrícula SIAPE nº 1516808, do cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Campo Grande/MS (Esrod-CGR/MS) da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Mato Grosso (Corod/MT) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 366, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200563/2023-38, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Robson Arthur Kawahira, matrícula SIAPE nº 1763386, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Campo Grande/MS (Esrod-CGR/MS) da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Mato Grosso (Corod/MT) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Robson Arthur Kawahira, matrícula SIAPE nº 1763386, do encargo de substituto do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Campo Grande/MS (Esrod- CGR/MS) da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Mato Grosso (Corod/MT) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 45, de 4 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203525/2023-37, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Guilherme Schmidt, matrícula SIAPE nº 1559043, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Cascavel/PR (Esregfis-CAC/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 368, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200743/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Juliana Pires Penna e Naves, matrícula SIAPE nº 2799315, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Goiânia/GO (Esregrod-GYN/GO), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais (Corod/MG) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.208573/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Elisia Teresinha Engelmann Muller, matrícula SIAPE nº 1515905, no Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG), desta Agência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição, tendo em vista o disposto na Resolução 5.976, de 7 de abril de 2022, Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres, e em face do que consta do Processo nº 50500.198628/2022-97, resolve: Art. 1º O art. 3º, da Portaria SUROD nº 134, de 26 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 186, de 29 de setembro de 2022, passa à vigorar com as seguintes alterações: "Art.3º ... I - Carlos Alexandre de Souza e Silva, matrícula SIAPE nº 1672349, como presidente; II - Simone Gleizer, matrícula SIAPE nº 1672336, como substituta do presidente, em suas ausências e impedimentos; III - Flávio Santiago Calado, Matrícula SIAPE nº 1672467; IV - Flávia Ribeiro Crespo, Matrícula SIAPE nº 1774784." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGER DA SILVA PÊGAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 4.005, DE 19 DE JULHO DE 2023 A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, conforme os assuntos constantes no Relato nº 138/2023/DIR/DNIT SEDE e no Relato nº 113/2023/DPP/DNIT SEDE, os quais foram incluídos na Ata da 27ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 18/07/2023, e tendo em vista o constante nos Processos nº 50600.026559/2023-73, nº 50600.027526/2023-41 e n.º 50600.010680/2007-63, resolve: Art. 1º A Portaria n.º 3863, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de julho de 2023, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º A Portaria nº 2300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de abril de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS VIANA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1578421, para substituir o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. Art. 2º DESIGNAR o servidor THIAGO DAVI ROSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063861, para substituir o servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Diretor de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1575371, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido."" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.955, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, designado pela Portaria 584, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU nº 115 em data de 20/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR 24 servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . A.A.T - AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - DNIT/SREMG A SEREM DESCREDENCIADOS . NOME MATRICULA DNIT MATRÍCULA SIAPE LOT AÇ ÃO . 1 Carlos Donizeti Da Silva 974-1 8529836 Desligado . 2 Cristiano Soares de Oliveira 4420-2 206.241-8 UL de Governador Valadares/Em outra função . 3 Daniel Pereira Miranda da Silva 3646-3 157.124-9 Serviço de cadastro e licitações/SREMG . 4 Fabio Ferreira Nicodemos 991-1 085.296-3 Aposentado . 5 Flávia Matos dos Santos Lopes 3120-8 154.917-7 Em outra função/Núcleo de Apoio Administrativo/SREMG . 6 Flavio Souza Guimarães 4470-9 206.351-5 Em outra função - UL de Montes Claros . 7 Francisco Alves Gomes Neto 4468-7 206.444-1 Licença para tratar de assunto particular . 8 Isael Moises Souza Pinto 3772-9 157.448-6 Em outra função /UL de Passos . 9 José Barros Júnior 417-0 117.985-7 Em outra função / UL de Oliveira . 10 Leonardo Fellipe Domingos da Silva 3122-4 154.877-3 Removido - outra SR . 11 Lezer Daniel Fernandes Ribeiro 3134-8 154.891-5 Vacância . 12 Luís Ricardo Borges 1039-1 085.295-0 Em outra função /Serviço da UL de Uberlândia . 13 Marcelo Ibrahim da Fonseca Alves 2999-8 154.974-8 Em outra função / UL de Uberlândia . 14 Marcelo Salgado Gomes Oliveira 4483-0 206.347-3 Foi para outro órgão PRF/ Vacância . 15 Marcus Giovanni dos Santos Silva 1045-6 085.299-8 Aposentado . 16 Mônica de Las-Casas Tavares 3189-5 154.723-9 Outra função / UL de Caratinga . 17 Moyses Moreira Santos 3773-7 157.476-6 Removido - outra SR . 18 Ricardo Cunha Paiva 1064-2 085.298-1 Aposentado . 19 Ricardo Luiz de Freitas 1065-0 113.537-5 Outra função - UL de Governador Valadares . 20 Sergio Nunes De Oliveira 407-3 084.429-3 Aposentado . 21 Valquiria das Graças Pereira Dutra 3669-2 157.157-9 UL de Governador Valadares . 22 Wainer De Andrade Nether 3962-4 174.030-8 Afastamento Cautelar . 23 Weslley Ernanes Lima Novaes 5263-9 207.705-7 Afastamento Cautelar . 24 Wilson Lucas Goncalves Rabelo 1082-0 085.295-6 Aposentado Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS