DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELENA MULIM VENCESLAU Presidente do Conselho PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear TALES RABELO FREITAS, CPF .441.226-*, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1ºExonerar DANILO BOVO CARNEIRO, CPF: .346.221-, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) da COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., a contar de 18 de julho de 2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. Nomear BIANCA JOANA FIALHO, CPF .560.528-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear HÉLIO JOSÉ DA SILVA LIMA, CPF .401.041-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na Assessoria vinculada à Presidência da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 26, DE 17 DE JULHO DE 2023 () O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das competências delegadas no inciso IV, do art. 4º, da Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e considerando as informações contidas no Processo SEI nº 72031.004971/2023-77, resolve: Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Técnico- Administrativo, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por GEORGEA MAYUMI MAEDA, a contar de 17 de julho de 2023, em decorrência de exoneração a pedido. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WALLACE NUNES DA SILVA (*)Republicada por ter saído no DOU de 19 de julho de 2023, Seção 2, pág. 56, com incorreção no original. Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 117.970, DE 19 DE JULHO DE 2023 Os Diretores de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, e de Fiscalização, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, inciso XVIII, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, tendo em vista o disposto na cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), em 26 de fevereiro de 2019, resolvem: Art. 1º Ficam designados como representantes do Banco Central do Brasil no comitê de administração do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) os seguintes servidores: . Matrícula Nome Localização . 9.560.362-X Vivian Grassi Sampaio (titular) Derad . 3.158.952-9 Fábio Carlos Ferreira (suplente) Derad . 7.110.244-2 Melissa Machado de Moraes (titular) Secre/Direc . 2.731.627-0 Eduardo Ferrari de Araujo (suplente) Secre/Direc . 0.740.040-3 André Mauricio Trindade da Rocha (titular) Desig . 3.761.222-0 Gilberto Hanssen Androvandi (suplente) Desig Art. 2º Ficam designados Vivian Grassi Sampaio, na qualidade de titular, e Fábio Carlos Ferreira, na qualidade de suplente, para desempenhar, no âmbito do Banco Central do Brasil, a coordenação técnica do comitê de que trata o art. 1º. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 108.178, de 1º setembro de 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO DIAS DE BRITO GOMES Diretor de Organização do Sistema Financeiroe de Resolução MAURICIO COSTA DE MOURA Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta AILTON DE AQUINO SANTOS Diretor de Fiscalização Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.514, DE 17 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do país da servidora ELIZABETH CRISTINA MARQUES COSMO, Auditora Federal de Finanças e Controle, no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência Global sobre o Uso de Dados para Mensuração da Corrupção, a ocorrer em 31/08 e 01/09 de 2023, em Viena/Áustria (Processo nº 00190.106745/2023-96). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 2.544, DE 19 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso VII, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, combinado com o art. 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 e arts. 30 e 31 da Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, bem como demais informações que constam no Processo n.º 00190.107344/2023-53, resolve:: Art. 1º Ceder o servidor SERGIO AKUTAGAWA, matrícula SIAPE n.º 1335475, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a função comissionada de Corregedor-Geral, código GF XI, na Companhia Nacional de Abastecimento. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 2332, de 29 de Junho de 2023, publicada na edição do DOU n° 126, de 05/07/2023, seção 02, página 66, onde se lê: "no período de 6 a 13 de agosto de 2023", leia-se: "no período de 6 a 14 de agosto de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 2515, de 14 de Julho de 2023, publicada na edição do DOU n° 135 de 18/07/2023, seção 02, página 62, onde se lê: "no período de 8 a 13 de agosto de 2023", leia-se: "no período de 8 a 14 de agosto de 2023". SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 2.546, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00206.100165/2023-79, resolve: DISPENSAR BENEDITA BRUNA CAMELO BRITO, do encargo de substituta de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle - NAC2 da Controladoria Regional da União no Estado de Ceará, a contar de 01 de agosto de 2023. GEORGE MOURA COLARES PORTARIA Nº 2.547, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00206.100165/2023-79, resolve: Designar DENIELI MARIA COELHO RODRIGUES, para substituir o Chefe de Serviço código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle - NAC2 da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 01 de agosto de 2023. GEORGE MOURA COLARES CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.545, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JOSÉ RICARDO MARTINS GRANJA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações de Controle II - NACII, da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. HELIO SILVA DE SOUSA BENVINDO