DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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- FLAVIA MENSITIERI MIRANDA, 264º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - FERNANDA MARTINS TORRES, 266º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - MARCIO JOSE FERREIRA DA CUNHA, 267º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA, 268º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - RENATO DA SILVA LEITE, 269º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - HISMENIA PIRES LEMOS, 270º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - ANDRE HENRIQUE FERREIRA ALVES, 271º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - PAULO DO AMARAL COSTA FILHO, 272º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - MARINA VATANABE SHINMI, 273º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - AMANDA MASCARENHAS FREITAS, 275º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - SABRINA LUCILEY MANOEL DE SOUZA, 29º lugar da lista de candidatos com deficiência, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - IGOR HERMANN SCHEIDT DE MENEZES REIS, 277º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - LUANNA MARILIA ARAUJO PADILHA DE HOLANDA, 278º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - MARCELA RAPOSO FILGUEIRAS, 280º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - ADRIAN PEREIRA ALVES BRASIL, 281º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, 282º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - LEONARDO SEOLDO FERREIRA, 283º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - ERICA LUIZA COELHO NEVES, 284º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - KELVY LUIS SOARES OLIVEIRA, 287º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - DANYELA FERNANDES DINIZ, 291º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - CELISA REZENDE SANTOS QUEIROZ, 292º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - CHRISTINA DE OLIVEIRA MASCARENHAS, 293º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - JULIANA DA NOBREGA GALVAO DUARTE, 294º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - VINICIUS ALBINO GOMES, 295º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - WANDERSON FERNANDO DE ANDRADE DA SILVA, 296º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - ALLAN MENDES MARQUES, 297º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - HELOISA DE CASSIA MACHADO MARTINS, 298º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - RAFAELA FIGUEIREDO ANDRADE STOCHIERO, 299º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - FELIPE BEZERRA CAVALCANTI LYRA, 301º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - KAMILLA CAMPOS ALLAO, 302º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - BRUNO DE FREITAS FILGUEIRAS MARIZ, 31º lugar da lista de candidatos com deficiência, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - RAUL SERIDO LIMA, 303º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - VIVIAN CUNHA ATAIDE, 304º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - VICTOR PEREIRA AFONSO, 307º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - GRACE DE OLIVEIRA BENEVIDES, 309º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - ROBSON MASSASHI YOSHIHARA, 310º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - LEANDRO DOMINGOS MELLO, 312º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - ALEXANDRE ROCHA GODOY, 313º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - SIMONE FERREIRA MUNIZ DE ALMEIDA, 314º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - MARINA NOGUEIRA DE ALMEIDA, 315º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - MARINA RIBEIRO MOTA, 316º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - FABIO GOMES BESSA LUZ, 317º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - ARIANA BARBARA QUEIROZ CAVALCANTE, 318º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - SARAH RAQUEL ALBUQUERQUE BRITO, 320º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - FELLIPE VERAS VIEIRA, 321º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - DIOGO BARATA MIRANDA, 322º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - LARISSA BARBOSA BRAGA, 325º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO, 326º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - YURI DIAS LEITE, 328º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - PAULO MARQUES CARVALHO, 329º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; e - ANDRESSA DAYRELL BRAGA MATTAR HANDAN, 32º lugar da lista de candidatos com deficiência, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.124, DE 19 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o Memorando nº 3290655, contido nos autos do Processo nº 005447/23-00.163 do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto na Resolução 314/2022 (2737606), alterada pela Resolução nº 324/2023 (3125406) e, considerando que a Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Juíza Federal e Diretora do Foro da 11ª CJM, estará de férias, no período de 20 a 28 de julho de 2023, como também o Dr. Frederico Magno de Melo Veras, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 11ª CJM, no período de 3 a 22 de julho de 2023, resolve: Art. 1º CONVOCAR o Dr. ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS, matrícula 8142, Juiz Federal Substituto da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir a titularidade do Foro da 11ª CJM, no período de 20 a 22 de julho de 2023. Art. 2º CONVOCAR o Dr. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, matrícula 1115, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade do Foro da 11ª CJM, no período de 23 a 28 de julho de 2023. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.124, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001714- 71.2023.4.01.8003, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "B", Padrão 06, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, ocupado pelo servidor ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 30/06/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.125, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382- 08.2018.4.01.8000 TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DENISE FRANCYELLE BOLOGNESI SILVA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Renato Moura Dueti. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.126, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382- 08.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DOUGLAS RAFAEL BENEDETTI, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, da Subseção Judiciária de Cáceres, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Pedro Angelo Ditz. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.127, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382- 08.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FRANCIELI FERNANDES DA SILVA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, da Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jose Airton Bezerra Lima Junior. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.128, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382- 08.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FRANCIELI FERNANDES DA SILVA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, da Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jose Airton Bezerra Lima Junior. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.131, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-75.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ROBERTO CARLOS VERISSIMO CORREIA JUNIOR, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível