DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.134, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007380- 38.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RENATO EVANGELISTA DE LIMA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Jataí, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Fernando Luiz Benitez Ota. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.136, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378- 68.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato JOSE PAULO AZEVEDO DE CARVALHO, feita pelo Ato Presi 895/2023, de 09/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/06/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.137, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378- 68.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LEONARDO ARAUJO CRONEMBERGER aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jairo Moura da Silva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.138, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377- 83.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato EDER ARRUDA DE OLIVEIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da exoneração de Amanda Inacio Gordilho Freitas . Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.154, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0014011-10.2023.4.01.8004, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1023 (18476384), publicado no DOU2 de 4/7/2023, para que o período de trânsito do Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA ocorra de 4 a 13/7/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.160, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0009476-25.2020.4.01.8010, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal MONIQUE MARTINS SARAIVA e o Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA para atuarem, respectivamente, como Coordenadora e Vice-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Pará. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.182, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006629-79.2022.4.01.8010, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal MARCELO HONORATO e o Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Coordenador Adjunto do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Marabá/PA. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.193, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0014263-13.2023.4.01.8004, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1023 (18476384), publicado no DOU2 de 4/7/2023, para que o período de trânsito do Juiz Federal GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA G O M ES JÚNIOR ocorra de 4 a 16/7/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.203, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0018230- 78.2023.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 9/7/2023, a convocação da Juíza Federal RAQUEL SOARES CHIARELLI para substituir a Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO de que trata o Ato Presi 953 (18383094), publicado no DOU2 de 16/6/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.204, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0014000- 75.2023.4.01.8005, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal MATEUS BENATO PONTALTI para, sem prejuízo na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, prestar auxílio presencialmente na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal até 31/5/2024, devendo o magistrado informar à Corregedoria Regional a situação da sua unidade de origem a cada 3 (três) meses. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.207, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no Processo 0019337- 60.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, substituir o Desembargador Federal RAFAEL PAULO na 11ª Turma e 3ª Seção, de 24/7 a 12/8/2023, por motivo de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.210, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0009900- 92.2023.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 456/2023 (17868133), publicado no DOU2 de 14/4/2023, para que a convocação do Juiz Federal BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO para auxílio à Corregedoria Regional passe a ocorrer com prejuízo parcial na 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, limitada à prolação de sentenças no acervo do juiz federal titula, e sem prejuízo do auxílio ao Gabinete da Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO de que trata o Ato Presi 405 (15462642), publicado no DOU2 de 19/4/2022. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.213, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0021637-92.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal MARCIO SÁ ARAÚJO para, com prejuízo da jurisdição na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão e sem prejuízo do auxílio à Vice-Presidência, responder pelo acervo vago na 6ª Turma e na 3ª Seção partir de 17/7/2023, vago em razão da aposentadoria do Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00465, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00452, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELISABETH GUERCIO, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00466, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01091, resolve: I - EXONERAR ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Júdice Neto; II - NOMEAR KAROLINE DONATELLI FIGUEIRA para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Alberto de Oliveira Piovesan. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00467, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01583, resolve: ALTERAR em parte o Ato nº TRF2-ATP-2023/00410, de 03/07/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 04/07/2023, que nomeou a candidata ANDRÉA CASTRO DE OLIVEIRA , em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com deficiência, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para excluir a expressão "condicionada à comprovação do disposto no Capítulo V, item 5, do Edital nº 01/2016, publicado no DOU, Seção 3, de 23/11/2016", mantendo-se os efeitos a partir da data da publicação do referido Ato. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 296, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010218- 34.2023.4.06.8001, resolve: I - EXONERAR do cargo em comissão (código CJ-03) de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, o servidor ALDAIR RODRIGUES MOREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. II - REVOGAR a cessão do servidor para a Subseção Judiciária de Sete Lagoas, autorizada pela Portaria Presi 460, de 15/12/2014, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 07/01/2015. III - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90. Desª. MÔNICA SIFUENTES