DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.735, DE 13 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0020533/2023, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a ZILDA NÓBREGA HOMEM D'EL-REI, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado JOSÉ HOMEM D'EL-REI SILVA, matrícula 2030200, falecido em 03/06/2023, correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, no artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019 c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.736, DE 13 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no Processo SEI 0026333/2021, resolve: Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, ocupado por Euler Rodrigues de Alencar, matrícula 318.769, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago, de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.743, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024475/2023, resolve: Art. 1º Designar SANDRA MARIA BATISTA DA SILVA BRANQUINHO, matrícula 310.959, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum do Núcleo Bandeirante, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado FILIPE GESSI GOMES DA SILVA , matrícula 318.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.744, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025062/2023, resolve: Art. 1º Designar RANIÉRICA MACIEL LEAL CARVALHO, matrícula N. 316.730, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada ROSILENE LUIZA RANGEL, matrícula N. 311.452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.745, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025218/2023, resolve: Art. 1º Dispensar THAÍS BIAGI MAGALHÃES, matrícula N. 320.230, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.746, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025270/2023, resolve: Art. 1º Designar PANUCY MITALLY SOUTO RIBEIRO, matrícula N. 320.333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.750, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025077/2023, resolve: Art. 1º Designar BIANCA LISA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.751, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025166/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N. 314.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Designar WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA, matrícula N. 321.379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.752, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025296/2023, resolve: Art. 1º Designar LARISSA CORDEIRO PITANGUI, matrícula N. 319.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretario do Juiz da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.759, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024990/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.760, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025081/2023, resolve: Art. 1º Designar CAROLINE ARAUJO BARBOSA VASCONCELOS DE GOES ENGEL, matrícula 318.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.761, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025096/2023, resolve: Art. 1º Designar IZABEL CRISTINA DA CUNHA FREITAS, matrícula 315.423, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado HERÁCLIO DE LUCENA ARCOVERDE, matrícula 317.538, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.762, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025106/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito THIAGO BRITO DE FARIAS, matrícula 319.731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.763, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024838/2023, resolve: Art. 1º Designar RENATA GONÇALVES TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 317.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo Psicossocial Institucional, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FERNANDA MARIA DE LACERDA, matrícula 314.723, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.766, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025576/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, THIAGO ARRUDA NEVES, matrícula N. 319.742, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Ciência de Dados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO