DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR 1580 de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2023, Seção 2, Fl. 79, que concedeu pensão civil vitalícia a Delma Rutte Vaz Pereira, onde se lê: "ex-companheira"; leia-se: "companheira". SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 95, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Secretário Substituto de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0024305/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 17 de julho de 2023, em virtude de seu ocupante, Thiago Arruda Neves, matrícula 319742, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Senado Federal. HERNANI MARQUES TAVARES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 938, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 15006/2023 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora RENATA STEPHANELLI MANSUR, por motivo de desistência do estágio probatório para fins de recondução ao cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nos termos do art. 20, § 2º, c/c art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e entendimento consubstanciado na Súmula Administrativa da AGU nº 16/2002, a contar de 21 de julho de 2023. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 3.792, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4693/2023, resolve: 1. DISPENSAR o servidor WALTER OLIVEIRA (18970), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.793, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4693/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.794, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4693/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.871, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4441/2023, resolve: DESIGNAR o servidor ALBERTO BARBOSA LIMA (101664), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Caxias do Sul (1º Grau), no período de 20-7-2023 a 28-7-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 436, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 4358/2023- PROAD; Resolve: Deferir a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Josivaldo Francisco dos Santos, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2º, II, e 3º, II, da EC nº 103/2019 c/c art. 26 §1°, 3º, I e §7º da EC nº 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c artigos 1º e 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, I, 3º, I, II, III, "a" (item 2.), 5º, 6º e 8º da Lei nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº 14.463/2022). DÉBORA MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA TRT7. GP Nº 364, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 2900/2023, resolve: Dispensar ANTÔNIO EUFRASIO DE ARAÚJO COSMO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à Vara do Trabalho de Aracati, oriunda da Lei nº 12.657/2012, regulamentado pelo Ato nº 349/2012 da Presidência deste Tribunal. Designar SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Aracati, cedida para esta Corte, para exercer a função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à Vara do Trabalho de Aracati, oriunda da Lei nº 12.657/2012, regulamentado pelo Ato nº 349/2012 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Antônio Eufrásio de Araújo Cosmo. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 365, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 4769/2023, resolve: Dispensar KIMBERLY KAY GUIMARÃES GARCIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em exercício provisório nesta Corte, da função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 110/2010, alterado pelo Ato de n° 40/2011 da Presidência deste Tribunal; Dispensar SUE ELLEN DE MIRANDA RIBEIRO MARTINS, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, vinculada à 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 110/2010, alterado pelos de nºs 40/2011 e 261/2022 da Presidência deste Tribunal e designá-la para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 10ª Vara do Trabalho de Fo r t a l e z a , oriunda do Ato n° 110/2010, alterado pelo Ato de n° 40/2011, em virtude da dispensa de Kimberly Kay Guimarães Garcia; Designar RAVENA LIMA DO VALE, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional da 21ª Região, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, vinculada à 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 110/2010, alterado pelos de nºs 40/2011 e 261/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Sue Ellen de Miranda Ribeiro. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 5056/2023, resolve: Designar, o bacharel em Direito, PAULO MARDEM SOARES FERREIRA Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente, Técnico e de Pessoal deste Regional, para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, vinculada à 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, oriunda do Ato nº 109/2023 da Presidência deste Tribunal. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO Nº 246, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, do quadro de lotação da Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Belém, com efeitos a partir de 17 de julho de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4463/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR a servidora DANIELE DA SILVA DE ANDRADE FIGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3023, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 211), do quadro de lotação da Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Belém; II - DESIGNAR a servidora JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3375, para exercer função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 211), do quadro de lotação da Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa de Daniele da Silva de Andrade Figueira; III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 256, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora MARIA CLARA RODRIGUES SOARES para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, conforme Ofício TRT8ª/2ªVT-An-013/2023, expedido em 10 de julho de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4571/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor VITOR BICALHO FILGUEIRAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3546, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC4, (código SIGEP nº 100), do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, a contar de 10 de julho de 2023; II - DESIGNAR a servidora MARIA CLARA RODRIGUES SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3688, para exercer função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 100), do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, em vaga decorrente da dispensa de Vitor Bicalho Filgueiras, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA