Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 58

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072000058 58 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2217 00SX 7013 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Máquinas e Equipamentos - No Estado de Mato Grosso 20 608 313.195 F 4-INV 2 30 0 1000 313.195 TOTAL - FISCAL 313.195 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 313.195 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3004 Aviação Civil 2.207.763 Projetos 3004 15UX Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM 26 781 2.207.763 3004 15UX 0193 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM - No Município de Coari - AM 26 781 2.207.763 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.207.763 TOTAL - FISCAL 2.207.763 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.207.763 ANEXO II ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 39.489.343 At i v i d a d e s 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 39.489.343 5018 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 18.909.343 S 3- ODC 2 31 6 1001 18.909.343 5018 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 20.580.000 S 3- ODC 2 31 6 1000 20.000.000 S 3- ODC 2 31 6 1001 580.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 39.489.343 TOTAL - GERAL 39.489.343 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 10.537.806 Projetos 3006 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783 10.537.806 3006 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 10.537.806 F 4-INV 2 90 0 1000 10.537.806 TOTAL - FISCAL 10.537.806 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.537.806 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 750.000 At i v i d a d e s 2205 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 571 750.000 2205 212H 7002 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - No Estado do Acre 24 571 750.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 750.000 TOTAL - FISCAL 750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 7.033.947 At i v i d a d e s 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 7.033.947 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 7.033.947 F 3- ODC 2 90 0 1444 7.033.947 TOTAL - FISCAL 7.033.947 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.033.947