DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072000059 59 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 13.974.661 At i v i d a d e s 1031 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 13.974.661 1031 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 13.974.661 F 3- ODC 2 90 0 1060 13.974.661 TOTAL - FISCAL 13.974.661 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.974.661 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 5.000.000 Projetos 2221 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544 5.000.000 2221 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 36.521.461 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 36.521.461 2217 00SX 7026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 20 608 36.521.461 F 4-INV 2 90 0 1000 6.521.461 F 4-INV 2 90 0 1444 30.000.000 TOTAL - FISCAL 36.521.461 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 36.521.461 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 25.613.195 Operações Especiais 2220 00TI Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social 16 482 25.613.195 2220 00TI 5411 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - No Município de Várzea Grande - MT 16 482 313.195 F 4-INV 2 30 0 1000 313.195 2220 00TI 7000 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Na Região Metropolitana de Maceió - AL 16 482 25.300.000 F 4-INV 2 30 0 1000 1.000.000 F 4-INV 2 30 0 1444 24.300.000 TOTAL - FISCAL 25.613.195 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.613.195 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3004 Aviação Civil 2.207.763 Projetos 3004 15YT Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS 26 781 2.207.763 3004 15YT 5230 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS - No Município de Dourados - MS 26 781 2.207.763 F 4-INV 2 90 0 1444 2.207.763 TOTAL - FISCAL 2.207.763 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.207.763 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 11.902, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.029048/2023-39, resolve: Art. 1º Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características: I - denominação: João Galdino; II - código identificador de aeródromo - CIAD: PR0032; III - município (UF): Andirá/PR; e IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 01' 38''S / 050° 13' 37''W. Art. 2º A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 3.631/SIA, de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2017, Seção 1, página 132. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARIK PEREIRA DE SOUZA GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL PORTARIA Nº 11.875, DE 11 DE JULHO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.025274/2023-51, resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes características: I - denominação: Tupirama; II - código identificador de aeródromo - CIAD: TO0128; III - município (UF): Tupirama (TO); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 08° 58' 40'' S / 048° 13' 33'' W.