DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 7395/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.127/2023-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Maria Elizabeth Santos (605.333.907-53); Maria da Conceicao Ferreira de Amorim (753.597.077-04); Marluce Ponce Cunha (017.811.915- 65); Sandra dos Reis Lopes (540.398.786-04); Valdelice Lopes de Jesus (652.140.137-87); Valdete Lopes de Jesus (811.099.387-72); Valnice Lopes de Jesus (581.634.417-04); Vanda Lopes de Jesus (806.912.347-87); Vania Lopes de Jesus (916.563.467-53); Vanusa Lopes de Jesus (023.181.297-38); Vera Lucia Lopes de Jesus (008.698.457-80); Vilma Lopes de Jesus Fernandes (689.515.907-04). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7396/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.247/2023-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Alidea de Campos Cruz (598.544.995-53); Ana Claudia Esteves Pereira Bastos (421.174.966-87); Ednolia Jorne de Santana Menezes (424.460.075-20); Erica Albuquerque Mazzi Guimaraes (109.503.758-70); Maria Helena Gomes Bastos (380.591.346-04); Maria de Lourdes Andrade Rios (056.322.005-82); Norma Jeane de Santana Menezes (653.992.005-97); Tania Leal de Andrade (112.181.185-04); Tania Regina Esteves Pereira Bastos (573.236.826-49). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7397/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.250/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Bianca Bernardes Raffel (000.936.337-85); Carla de Oliveira Lima Gomes (953.830.344-04); Cristiane de Oliveira Lima (027.412.894-25); Danielle Milagres Bernardes (011.969.597-90); Dunia Milagres Bernardes (665.517.901-78); Inubia Aparecida de Medeiros (904.104.834-00); Karla Costa Ratis (610.049.444-20); Katherine Costa Ratis (249.148.944-91); Lorene Milagres Bernardes Brunetto (637.335.441-53); Maria Simone de Lima Santos (964.818.544-15); Maria do Socorro de Lima Santos (395.832.794-04); Neide de Oliveira Pereira (267.017.661-53). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7398/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.383/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Aldaria Machado da Costa (965.877.417-20); Claudia Lopes dos Santos Cypriano Alves (996.800.927-04); Jane de Souza Costa (885.173.657-04); Jessica Marcelino Machado (063.535.347-44); Jovana Marcelino Machado (168.832.907- 29); Joyce Marcelino Machado (062.621.837-36); Julia Marcelino Machado (168.832.707-01); Suely de Souza Leite (853.927.077-34); Valdicleia Krull Figueiredo (073.741.896-64); Valeria Krull Figueiredo Silva (028.596.506-95); Waldineia Krull Figueiredo (026.908.466-59). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7399/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.471/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Abigail Rodrigues dos Anjos Felix (214.621.511-91); Carla Teresa Lopes da Silva Santos (344.234.511-15); Lilyane Cunha Gomes Paranhos Neris (386.335.311-00); Lucia Mara Rios da Silva (810.072.568-34); Mara Lucia Rios Muniz (843.660.878-04); Marines Francisco de Souza Cantuaria (371.645.031-68); Norma Pires Chrisostomo (579.663.031-87). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7400/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.482/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Nery Carvalho Bastos da Silva (689.390.607-25); Andrea de Mello Figueiredo (022.223.277-33); Antonieta de Mello Figueiredo Silva (515.286.817-20); Carmem Amelia Micelli Teixeira (547.043.407-91); Edmea Figueiredo Rocha (413.378.167-87); Elisangela Fonseca Bastos (071.952.327-35); Maria Eduarda Araujo Castro (174.087.707-12); Marlene Figueiredo da Silva (068.913.427-40); Marli de Mello Figueiredo Nunes (019.003.257-05); Rosalia Mendiondo Dadalt (344.192.767-20); Tamires Araujo Castro (130.974.877-27). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7401/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.524/2023-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Edina Luiza de Lima Messias (265.930.378-93); Marilda Messias Esteves (281.259.248-68); Marilza Messias Crepaldi (113.845.648-96); Marlene Messias Furtado (546.338.348-00); Natercia Matos da Cunha (079.328.802-97); Rita de Cassia Morgado Gomes (042.598.797-31); Vanessa Santos de Moraes (081.955.517- 77). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7402/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.564/2023-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Agar Souza de Melo Ferreira (795.525.797-91); Aridai Sousa de Melo (002.746.227-77); Deusdethe da Silva Costa (788.258.147-04); Jaqueline Cardoso Pereira Donato (052.914.737-89); Joelma Cardoso Pereira de Almeida (045.521.737-82); Joselina Cardoso de Oliveira (023.562.767-42); Joyce Cardoso Pereira de Gouveia (113.888.197-08); Neide Maria Rodrigues (455.215.064-20); Ozileide de Melo Pires (019.441.897-93); Ozilene de Melo Silva (476.325.267-49). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7403/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.576/2023-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Claudia Andrade Monteiro (822.310.447-49); Marcia Monteiro de Holanda (603.769.617-91); Maria das Gracas Figueiredo Caldas Freire (432.805.287-04); Sandra Regina Sobral e Sobral (307.486.747-72); Shirlei Oliveira da Silva (849.515.407-20); Sueli Figueiredo Chaves (003.166.007-09); Vitoria Vitorino de Oliveira (603.256.603-01). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7404/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.589/2023-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Antonia do Prado (185.178.971-53); Edicelia Conceicao Goes Martins (775.603.371-04); Maria Dalva Araujo Ribeiro da Encarnacao (498.590.726-04); Patricia Mendes Moreira (553.611.101-91); Silman Sonia de Azevedo Campos (366.817.921-20); Sonia Regina Arrussul de Melo (279.503.871-49); Wallace Dantas Mendes (074.369.651-40). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7405/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.646/2023-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Cleunir Cordeiro dos Santos (003.177.737-63); Daniela da Rocha Vasconcelos Roque (090.059.157-90); Maria Celia da Silva Werneck (935.630.517- 04); Socorro Soneide Pereira Tome (538.403.484-04); Vera Lucia Rocha Vieira dos Santos Bueno (461.334.371-20). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.