DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 7406/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.681/2023-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessada: Maria Lucrecia Medeiros Barauna (918.922.016-15). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7407/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.701/2023-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Ana Maria Leite Ribeiro Cordeiro Guerra (013.903.087-58); Jardeli de Oliveira Listo (068.708.977-86); Kamilly Vitoria Gomes Siqueira (192.514.927- 78); Lucia Maria Leite Ribeiro Prado Lopes (786.268.467-20); Mary Tavares Freitas (380.861.907-49); Sandra de Almeida Alvares Alcantara (766.218.047-68); Wania Leitao dos Santos (539.805.067-20). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7408/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.714/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Aicler Mercia Oliveira Balilla (878.046.628-15); Arly Mitsi Vargas de Oliveira (058.598.368-21); Berenice Alves Guimaraes (258.998.768-40); Iara Aparecida Rossini Lessa (058.473.348-85); Lucia Regina de Andrade Dias (754.669.377- 20); Lys Fatima Calegari Rossini (827.260.358-68); Patricia Castro Alves Ferreira Morrone (105.095.278-25). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7409/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.816/2023-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Andreia de Cassia Soares Doria (013.084.947-26); Elaine de Cassia Soares Doria (923.937.487-68); Janaina de Lima Nunes (100.738.157-48); Maria Amelia Cordeiro (905.088.907-72); Maria Lucinete Batista dos Santos (041.529.317-01); Maria das Gracas Cordeiro Santos (719.040.007-97); Marilene Aluciana dos Santos Lima (881.663.507-00); Marinalva Marcia dos Santos (877.452.087-34); Regina Maria Cordeiro Marcial (023.327.557-64); Rosangela Rodrigues dos Santos (698.356.837-00). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7410/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.829/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Cristine da Silva Sulzbacher (001.165.370-19); Ledy Neves Leite (474.803.270-72); Loreni de Fatima Pinto Fernandes (430.943.330-87); Maria de Lourdes da Silva Martins (906.254.390-15); Rita de Cassia Goncalves Bourscheit (495.208.657-72); Russelene Fernandes Cardoso (899.772.970-53). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7411/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.860/2023-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Cleonice do Nascimento Pereira (777.152.767-15); Erenice da Conceicao Lourenco Rodrigues (520.832.417-20); Janaina Ferro Cerqueira (153.549.657-64); Maria do Socorro Solsona Marques (323.813.014-53); Marly Eulalia Silva Cavalcanti (011.117.557-79). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7412/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.896/2023-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Angela Sa Nascimento (069.313.147-00); Aparecida Suzana da Costa Nascimento (083.889.188-85); Estela Jacqueline Alves de Oliveira (678.946.230-91); Lucilia de Fatima de Araujo Linhares (530.156.226-68); Maria Helena Marques Costa (108.372.457-61); Maria do Socorro Fonseca dos Santos (047.673.187- 93). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7413/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.922/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Fabricio Dias de Carvalho Novo (185.490.697-60); Ivete Mendes de Oliveira (666.825.257-53); Maria do Rosario do Nascimento de Sales (736.498.997-87); Monica Maia Goz (935.043.907-78); Neusa Pereira da Silva (028.075.197-41); Rafaela Pitanga Novo (197.595.547-12). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7414/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.933/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessada: Cathia Regina Neves (063.235.418-66). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7415/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.958/2023-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Antonietta Peres dos Santos (406.189.517-68); Clarice Silveira Melo (408.902.950-34); Denise Silveira Melo (515.595.520-34); Maria de Fatima Lopes da Silva (025.573.157-45); Nilcea da Silva Correa (042.615.097-09); Nilza de Quadros Pinto (685.511.500-49); Patricia Silveira Melo (378.268.910-00); Rita de Cassia Lopes da Silva (186.507.911-15); Seani da Costa Oliveira (007.453.769-59). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7416/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-018.006/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Georgina da Silva Faustino (037.279.237-50); Katia Carrascozza Rodrigues Pereira (627.164.337-04); Maria Nascimento (045.574.247-24); Maria Solange Martins (447.649.601-68); Rosamaria Nascimento (029.419.697-80); Terezinha de Jesus de Souza Domingos (131.050.877-10). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7417/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-018.014/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Claudia Maria Palhares de Mello Franco (763.813.827-91); Daniel Araujo da Cunha Souza (109.918.474-66); Giovanna Souza Leao Carvalho de Souza (114.676.524-07); Luciana Carla de Almeida (839.041.905-04); Maria Jose das Virgens (383.111.515-04); Miraildes da Fonseca Santos Joly (667.813.968-20); Neuza Alves Pereira Carneiro (177.762.105-44).