DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Ana Elisabete Fernandes Sousa (870.841.047-04); Analucia de Souza Salutto (672.089.837-04); Beatriz da Rocha Teixeira (169.696.637-01); Karla de Fatima de Souza Salutto (683.467.517-53); Kesselen da Rocha Teixeira (177.320.397-50); Kettlen da Rocha Teixeira (177.320.477-70); Lia Marcia de Souza Salutto (849.580.227- 91); Lidia Cordeiro de Oliveira (202.819.007-87); Patricia Aguiar da Silva (135.130.977- 35); Regina Cordeiro de Oliveira (540.768.897-20); Regina Marcia de Souza Salutto (894.838.207-15); Sonia da Silva Montes (018.490.687-39). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7106/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.983/2023-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Abigail Luciano Santos (668.577.247-68); Edna Amelia Linhares Calliari (600.864.919-20); Etelvina Maria Linhares (481.771.059-49); Georgia Tania Mattara (778.229.357-04); Gercina Cordeiro de Pontes (150.226.568-09); Gilciane Barbara Mattara (024.914.897-83); Lucia Maria Soares Ferreira (536.019.557-68); Maria Analia Santos (593.456.837-04); Sonia de Almeida Soares Guimaraes (548.150.027-20); Vera Lucia Soares (089.750.097-00). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7107/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.044/2023-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Carla Ribeiro Barcelos (417.592.301-20); Caroline do Nascimento Cabral (002.658.121-35); Flavia Ribeiro Peixoto de Almeida (505.880.441- 72); Gabriel Felipe Olimpio Santana Nascimento (067.155.761-06); Henzo Luan Roseno da Conceicao (089.555.021-09); Leni Fagundes Ferretto (816.296.991-87); Mariana do Nascimento Cabral (016.255.341-24); Rebecca Christine Victorino Barbosa (032.340.241- 03); Zeneide Rosa Filgueira Cabral (381.725.001-06). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7108/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.085/2023-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Maria Aparecida Ribeiro Batista (802.181.720-87); Maria Catarina Goncalves Fornerolli (718.775.339-04); Maria Dirce Faga Piantavini (019.169.019-80); Rosane Basseti Freygang (535.884.959-91); Rosangela Rosa Cirio (377.259.639-87); Sirley Freygang (541.813.059-53). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7109/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.113/2023-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Alice Caroline da Silva Dutra (049.230.984-14); Ana Cristina da Silva Dutra Costa (009.608.524-09); Gilzete Rodrigues dos Santos (011.565.177-29); Joana Paula Brito dos Santos (033.792.414-74); Leila Regina Madeira de Oliveira (912.891.657-34); Livia de Castro Vaz Cavalcante (809.558.517-34); Maria Vitoria Martins Davies (663.982.907-04); Patricia Leoncio Martins (268.790.427-91); Sonia Maria Brito Santos de Arruda (790.971.114-04); Tania Maria Brito dos Santos (654.898.294-00); Telma Maria Brito dos Santos Lima (481.615.514-72); Valeria de Castro Vaz (006.203.347-62); Vanessa Brito dos Santos (033.863.014-79); Vania Brito dos Santos Matias (762.569.604-91). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7110/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.117/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Celia Regina Santos Rocha Carvalho (536.849.827-68); Denise Santos Sa de Lima (070.074.387-17); Dionea dos Santos de Oliveira (071.652.167-90); Giane Rocha da Silva (013.131.097-62); Gisele Rocha da Silva (074.226.587-03); Joana Darc Gomes (361.915.157-15); Maria da Conceicao Abreu Rocha da Silva (874.126.673-00); Maria da Penha Gomes (549.052.737-49); Olivia Caroline Ferreira Sa (054.145.007-70); Raimunda da Conceicao Gomes (404.673.097- 87). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7111/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.182/2023-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Adriana Dias da Silva (007.513.776-35); Analia Dias da Silva Luiz (263.422.196-72); Andresa Dias da Silva (031.063.976-08); Aniceia Dias da Silva (541.836.508-87); Damaris Avellar Ramos (552.196.916-00); Maria Aparecida Ramos (171.598.306-87); Maria Aparecida Tognolo (373.269.887-49); Nilva Maria da Silva (772.977.846-72); Terezinha Ribeiro Martins (089.278.337-08). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7112/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.242/2023-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Cleide Rodrigues Cruz (757.250.707-78); Clisete Rodrigues Cruz (661.094.347-87); Joalina Maria Assad Cortez (084.682.697-60); Katia Maria Alves Collet (792.292.397-04); Maria Cristina Saraiva de Andrade (989.912.997-68); Maria Ivanilde de Andrade Collet (030.738.317-20); Sonia Regina Souza de Castelo Branco (091.716.647-77). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7113/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.295/2023-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessado: Luiza de Oliveira Magalhaes (462.973.086-91). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7114/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.317/2023-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Eliana Rosa de Souza (257.703.496-20); Elizeth Lober de Souza (122.905.257-74); Geisa Pereira de Souza (864.756.817-68); Helena Maria Rabello dos Santos (965.435.667-87); Isamar Souza Pereira (346.386.367-72); Maria Eunice de Lima Freitas de Souza (458.407.507-78); Samara Cristina da Silva da Costa (788.783.903- 30); Valbeth da Silva Souza (193.549.677-87). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7115/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.358/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessado: Lucimar Liporace Nunes da Silva (875.077.147-72). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7116/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.371/2023-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Luzneia Rosa Maia Gioseffi (882.261.821-15); Regina Celia Gioseffi (021.705.767-54); Vanessa Gioseffi (842.219.841-04). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.