DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6223/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-016.789/2023-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Alda de Araujo Nogueira (825.101.727-00); Ana Lucia Mina do Nascimento (021.243.139-08); Ana Paula Mina do Nascimento (008.745.759-82); Andrea de Araujo Nogueira (003.664.307-69); Antonieta Nogueira Farina (871.956.317- 53); Inez Said Faria (136.501.287-56); Jandira Bialeski Lick (017.779.579-40); Leila Stemback Rocha (010.203.627-66); Miriam Borges Luciano Ferreira (564.242.137-91); Ruth de Almeida Alves (184.630.527-62); Valeria Moura da Silva Alves (005.820.457- 11). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6224/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-016.903/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Paula Costa Rodrigues (896.692.741-68); Helena Teresinha Oliveira Sobral (534.350.797-20); Katia Regina da Silva do Nascimento (938.365.207-10); Maria Dagmar Almeida Macdonald (102.366.737-18); Maria da Gloria Almeida (271.938.967-68); Maria do Carmo Silva (937.149.987-72); Silvana Lucia Matias dos Santos Rodrigues (692.028.506-15); Tatiani Maria Ferreira Rodrigues (868.598.541- 20); Tereza Cristina Costa Rodrigues (003.223.171-77); Vera Lucia da Silva de Santana (652.009.267-34); Yanes Rodrigues de Oliveira (000.556.854-47). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6225/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-016.984/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Elsa Belira Elste Carpes (881.854.510-87); Marcia Medeiros de Azevedo (959.435.017-20); Maria Lilia da Silva Azevedo (057.636.492-49); Maria das Gracas Ferreira de Albuquerque (905.562.404-72); Maria de Fatima Rebello Fe r r e i r a (510.543.027-15). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6226/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.034/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Teresa de Sousa Chaves (244.480.524-00); Angela Cristina de Sousa Alves (244.480.874-68); Ieda Melo dos Santos (422.494.224-00); Lenisseia de Aguiar Sobral (618.293.904-49); Lia Raquel Simplicio de Farias Dantas (778.511.704-78); Lineara Aguiar Sobral (102.762.704-87); Maria das Gracas Souza de Barros (617.009.914-34); Maria das Merces Sobral de Barros (113.609.254-49). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6227/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.061/2023-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Carmen Lucia Alves (008.678.088-37); Celia Angela Alves Cardoso (878.333.108-59); Claudia Quesia Alves Jimenes (107.535.828-05); Debora Kelly Rondon Florencio da Silva (272.471.458-03); Edna Araripe Fragoso (214.963.428-79); Maria Celia de Oliveira Leite (019.407.108-12); Maria Inez de Oliveira Leite (886.714.458-87); Rosa de Fatima Florencio (045.231.478-09); Sueli Aparecida Canovas (171.972.148-31). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6228/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.077/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Adriana Cunha de Araujo Pivatelli (942.386.937-87); Byanca Porto de Lima (056.288.697-40); Lelia Julianelli (846.043.527-04); Lucia Abrahao Cassini (153.322.687-34); Maura Jeanne Santos Teixeira (274.505.540-20); Melissa Santos Teixeira (906.173.477-00); Michelle de Rezende Lima (092.305.617-38); Milene Teixeira Germain (067.655.351-60); Mirna Teixeira Cardoso (792.585.657-20); Taisa Maria Lacerda de Mattos (141.461.557-46); Tatiane Campos Mattos (077.914.667-08); Virginia Cunha de Araujo (942.394.287-34). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6229/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.135/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Eneida de Oliveira Gallindo (386.860.584-34); Enilde Rodrigues de Souza (176.366.804-59); Magali do Socorro Monteiro das Neves (094.221.372-68); Mara de Fatima Nascimento Monteiro (299.409.154-20); Maria Denise Pontes de Miranda Carvalho (524.672.524-34); Maria do Ceu de Medeiros Lopes (261.657.164-15); Marlise de Nazare Monteiro Campos (454.846.274-00); Mayse de Jesus Nascimento Monteiro (522.202.494-68). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6230/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.224/2023-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Celma Paula Trajano da Silva (028.176.527-89); Jessica Loane Viegas Silva (109.042.277-66); Katia Maria da Mota Soares Coutinho (075.378.277-45); Luciane Braga Viegas Silva Vieira (990.954.837-20); Marcia Dias Pereira (036.052.177-02); Raquel Ferreira Lima (003.839.797-81); Sandra Ferreira Lima Ribeiro (872.473.057-20); Sandra Santiago Silva Barbosa (766.708.217-00); Solange Santiago Silva (003.394.697-30). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6231/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.261/2023-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Maria Franca Braz (987.565.086-20); Darcy Fonseca de Mendonca (595.951.752-34); Esmeraldina Tito do Nascimento (286.767.692-49); Lucimar Fernandes do Nascimento (162.754.542-53); Maria Auxiliadora de Oliveira Silva (197.545.232-15); Raimunda Monteiro dos Santos (088.796.212-20); Sandra Maria Franca dos Santos (854.083.526-68); Vera Lucia Tito do Nascimento (515.831.433-00). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6232/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.290/2023-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Celia Maria Ferraco (027.475.567-00); Celina Antonia Ferraco (850.358.827-72); Edilza Maria Ferraco (687.347.787-72); Gloria de Fatima Ferraco Queiroz (560.177.077-87); Luzia Oliosi Amancio (019.826.837-83); Marcia Mara Teixeira Costa (414.794.167-20); Maria Luzia Ferraco (525.687.257-53); Maria de Mello Dias (069.689.577-36); Therezinha da Penha Ferraco (579.166.597-00); Zilda Barbosa Mello (074.705.762-15). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6233/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.333/2023-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Brenda de Souza Rocha (078.831.397-54); Maria Elisa Pereira Franca (444.711.907-25); Marlene Franca de Souza (573.188.837-04); Marli Pereira Franca Freire (638.031.867-49); Rosicleide Saraiva de Souza (128.004.062-91); Suely Sa dos Santos (009.323.277-29); Thabada Anne Pereira Vieira (272.790.388-08).