DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 6234/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.350/2023-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Angelica da Silva Araujo (022.141.917-98); Gabrielle Santos da Rocha Pina (710.500.104-69); Margarida Fernandes Caldeira (425.622.287-15); Maria de Jesus da Rocha (692.938.804-15); Rosalina dos Anjos Santos (222.658.645-87); Sandra Geize de Lima Santos (779.772.385-00). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6235/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.387/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Claudia Aparecida Miranda dos Santos (054.946.518-94); Guiomar Leal Faria (003.949.798-42); Lucia Graca Soares Silva (005.544.778-31); Marianna Cardoso Canuto (542.396.248-00); Sonia Maria Alves Gomes (257.306.528- 60). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6236/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.401/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Paula Lemos Maldonado Cruz (875.464.857-20); Andrea Lemos Maldonado Cruz (922.616.557-20); Edy Tinoco Gitsio (380.158.627-87); Eny Tinoco Gitsio (305.024.897-15); Marcia Proenca de Madeira (859.248.817-68); Maria Bernardete Ribeiro Camanho da Costa (583.281.577-72); Nilbe Brilhante Borsato (129.714.727-87); Suzete Souza Abella (318.519.917-00); Telma Brilhante de Albuquerque Miranda (196.996.707-20); Wilma Brilhante de Mattos (618.301.947-04); Wilna Brilhante Kury (724.317.507-44); Wilneia Brilhante de Albuquerque (747.566.807- 04). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6237/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.431/2023-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Amanda do Nascimento Paschoal da Silva (109.770.087- 97); Ana Lucia Telles Ribeiro (065.779.627-15); Elisangela Saldanha Santos (022.349.894- 77); Itala Coelho Martins Ferreira (506.444.677-20); Julia Soares Pereira Salvador (153.110.697-83); Marisete Barbato Tafarel (921.557.401-82); Raquel Souza Alves de Lima (127.778.007-23); Rebeca Souza Alves de Lima (127.778.327-65); Rita de Cassia Soares Pereira Salvador (177.854.257-36). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6238/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.483/2023-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Celia Vilaca Soutto (593.782.637-04); Claudia Vilaca Chibante (443.596.327-20); Cleide Xavier Vilaca (847.450.617-49); Joice Rodrigues da Silva (125.046.567-26); Margareth Helena Gomes (012.330.737-61); Marilda Monteiro Barbosa (848.895.867-68); Marlucia Helena Gomes (055.470.967-84); Monica Margarida da Costa Ferreira (934.776.197-49); Rozimere Marques de Souza (802.208.517-00). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6239/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.517/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Helena de Assis Brasil de Souza (024.833.387-98); Celina Conti de Morais (875.143.709-00); Marcia Cristina Carriel Cabral (019.236.749- 86); Maria Philippi Cardoso (691.166.799-20); Petrona Gonzalez (703.608.639-49). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6240/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.526/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Lucia da Silva Barbosa (165.062.193-00); Ana Maria da Silva Barbosa (641.715.583-87); Caroline Peres D Elly (843.263.360-72); Claudia Peres D Elly (015.677.430-56); Iclea Domingos da Silva (848.932.147-72); Jeferson Peres D Elly (018.201.530-02); Joao Vitor Monteiro D Elly (232.104.938-39); Lydia Domingos da Silva (807.087.227-68); Maria Gomes da Silva Barbosa (058.409.564-30); Sueli de Lourdes Caron Freitas (203.387.918-68); Yeda Barbosa de Moura (421.333.604-25). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6241/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.629/2023-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Darci Teixeira Pinto Kuzmicz (033.055.809-92); Eliana Maria Gomes Schiocchet (771.252.409-25); Elisa Maria Gomes Schiocchet (470.879.439- 87); Olga Bartnicki Silva (031.909.739-03); Rosania Maria Santos Silva (397.155.660-49); Valdilene Coelho (029.042.199-35); Vanderlene Coelho Mieres (036.455.789-35). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6242/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.688/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Aldenize Silva das Dores Almeida (609.202.892-15); Alecia Braga Goulart (521.662.873-87); Andrea Braga Goulart da Trindade (256.216.883-68); Dyelly Tayla Araujo de Almeida (097.621.612-46); Eliana do Valle Clavilho (521.211.006- 87); Maria Laura Pinto Santos (432.460.523-87); Maria de Fatima Martins Melo (123.180.432-72); Rosenir do Valle Clavilho (601.785.586-72); Valeria do Valle Clavilho (474.714.096-49). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6243/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.728/2023-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Adriana Duarte de Fraga (477.168.000-00); Enoema Lenarth de Moura (587.660.650-20); Rosimery Floriano Aquino (700.576.560-53); Sade Maria Scherer Rosenberg (303.221.890-04); Zaida Maria Rosa Braga (419.758.800-30). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6244/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.798/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Georgina Maria Pires Nunes da Costa (357.633.024-00); Josilda Fernandes Rocha (441.909.564-49); Mariana Mendonca Ramos (197.070.614-72); Rosamaria Bosch Gomes (023.138.184-03); Selma de Fatima Oliveira Pinheiro (615.092.217-00). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6245/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.