DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6246/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.845/2023-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ivonete Guiomar Corbani (613.814.039-72); Izabel de Castro Gouvea Pupo (322.853.109-00); Lidia Muller de Macedo (020.859.999-13); Maria das Gracas de Castro Gomes (158.077.039-87); Neiva Maria Flores Petrazzini (401.457.270-68); Otilia Saboia Cavalheiro (084.885.849-20); Paula Cristina de Castro Gouvea Coser (616.815.639-91). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6247/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.878/2023-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Arlette de Souza Marques (604.847.057-68); Estelita Santos Pitombeira (101.651.807-22); Guilhermina Rosa Massimo Simoes de Andrade Lima (125.988.017-68); Marieta Ramona Luzardo da Silveira (142.081.480-04); Marly Machado de Souza (604.831.137-00); Noroelza de Fatima Souza Lima (419.017.897- 72). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6248/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.920/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Eliana Caravel Cosentino (018.345.707-27); Elisabeth Pires Lauro Amaral (004.558.647-05); Nice Mourinho de Lima (598.715.047-72); Ruth da Silva Castro Moraes (878.199.617-91); Wania Pereira dos Santos (905.392.577-53). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6249/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.930/2023-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Camila Lopes Furuno (405.748.678-05); Carolina Lopes Santos (415.525.598-74); Emy Nakayama Furuno (085.044.848-40); Giseli Denipote Gonzales Torres Nakatu (289.705.238-47); Maria de Lourdes Souza (295.223.978-90); Romilda Soares Siqueira (287.926.038-82); Silveria Antunes dos Santos (254.758.781- 53). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6250/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-018.003/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Dayane Souza Ramos (789.892.132-15); Francisca Moura da Silva (090.681.027-29); Isabel Cristina Mathias da Rocha (022.824.687-32); Marcia de Souza Iglesias da Silva (969.367.977-68); Maria Tereza Goncalves Silveira (720.197.787- 34); Sonia Maria Silveira (033.755.187-14); Tatyane Souza Ramos (090.243.727-55). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6251/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-018.007/2023-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Brisa Santos Oliveira (869.281.465-24); Eleni Araujo de Moraes (027.249.737-12); Elza Ferreira de Souza (317.093.464-34); Flavia Fernandes de Almeida (069.856.414-66); Sylvia Maria Chamberlain Vagos Amaral (821.827.607-68). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6252/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-018.019/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Maria do Couto Pinto (352.309.912-91); Raimunda Borges da Silva (176.443.483-87); Waldene Rodnei Alves Venancio (596.061.932-68); Waldilene Nunes Lopes (387.551.572-20). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6253/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-018.061/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Flavia dos Reis Fernandes (107.745.066-44); Isabel Velloso Diniz (163.141.236-15); Janne Luci de Castro (193.594.386-34); Luciene Maria Siqueira Rocha (009.091.286-18); Nusia de Cassia de Almeida Silva Galvao (549.891.325-72). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6254/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-018.067/2023-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Benedita Benigna da Fonseca Alves (377.507.632-87); Caroline Coutinho Coelho (138.503.447-54); Laura Conceicao Lopes Stein (736.053.360- 00); Lyse Maria Costa Moreira (403.216.657-91); Marcia Maria Ramos do Nascimento (335.080.464-00); Marta Maria Ramos do Nascimento (683.538.204-04); Mercia Maria Ramos do Nascimento (224.459.784-91). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6255/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-018.097/2023-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Adriana Meireles Dias Narciso (033.948.747-09); Cristiane Mendes Lins (032.162.107-74); Judecy Cabral de Oliveira (912.876.694-68); Margareth Nascimento Resende (008.592.607-80); Mercedes Gerti Stepan Vieira (474.966.220-87); Priscila Nascimento Resende (111.437.247-12). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6256/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-018.130/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Dalva Rodrigues Cayres (933.842.381-68); Eudineth Maria Aguiar de Amorim (181.727.501-10); Hevelise Soares da Silva Gomes (789.345.911-53); Jacqueline Betzler Simao (029.427.027-29); Karoline Soares da Silva Gomes Reguera (927.423.001-04); Laudiceia Batista de Sousa Lima (405.582.581-15). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6257/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-018.141/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Eliane Figueiredo Rocha (013.040.487-05); Lucia Ramos dos Santos Mota (623.163.894-49); Luciana Niobey Toledo Meirelles (548.272.567-72); Maria Ana Ferraz Nunez (365.087.997-20); Suely Mary Meuser Antunes (003.577.777-00). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.