DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº136 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023 ÁREA META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND. QTDE. DATATÉRMINO COMPARTILHAMENTO COAFI Ampliar a infraestrutura de captação, armazenamento e transferência hídrica 4 Elaborar termo de referência para implantação do sistema de adução Banabuiú/Sertão Central do Malha d’Água. Elaborar dossiê de licitação para contratação dos serviços de execução das obras da adutora de Angicos. Elaborar mensalmente relatório de pagamento da folha dentro do prazo legal. Termo - Dossiê - Relatórios 1 31/12/2023 COAFI Criar instrumentos de modernização da vida funcional dos servidores da SRH no período de julho a Dezembro de 2023. 4 Realizar treinamento com as coordenadorias de referência 7 31/12/2023 COAFI Elaborar plano de férias Relatórios 7 31/12/2023 COAFI Realizar e acompanhar diárias, ajuda de custos, vantagens e gratificações até o dia 20 de cada mês Relatórios 8 31/12/2023 COAFI Acompanhar a folha de frequência dos servidores, terceirizados ecedidos a outros órgãos Relatórios 3 31/12/2023 COAFI Desenvolver relatórios de acompanhamento Relatórios 8 31/12/2023 COAFI Assegurar o orçamento e operações financeiras e contábeis para o período de julho a Dezembro de 2023 2 1 31/12/2023 COAFI ÁREA META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND. QTDE. DATATÉRMINO COMPARTILHAR COINF Planejar as Ações de aumento da oferta Hídrica 2 Estudos e Projetos da Barragem BOAVISTA Estudo 1 31/12/2023 3 Sistema Adutor Banabuiú/Sertão Central - Malha D’Água. Acompanhamento do contrato do Engenheiro(Supervisão) e Designe Built(Elaboração do projeto e execução da obra) Relatório 2 31/12/2023 Ampliar a infraestrutura de captação, armazenamento e transferência hídrica 3 Cinturão das Águas do Ceará - CAC KM 06 KM 31/12/2023 SOHIDRA 2 Construção da Barragem Jucás 31/12/2023 Manutenção do sistema de dessalinização do Programa Água Doce Sistemas 50 31/12/2023

ÁREA META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND. QTDE. DATATÉRMINO COMPARTILHAMENTO COTIC Desenvolvimento Institucional e melhorias de processos 4 Digitalização doAcervo da Secretaria Unidade 1 31/12/2023 COTIC Desenvolvimento Institucional emelhorias de processos 2 Automação Eletrônica no Tramite de Processos Unidade 1 31/12/2023 COTIC Desenvolvimento Institucional emelhorias de processos 2 Migração de dados da Secretaria paraAmbiente de NUVEM de dados Unidade 1 31/12/2023 COTIC Desenvolvimento Institucional e melhorias de processos 2 Desenvolvimento de novo portal Intranet Unidade 1 31/12/2023 COTIC

PORTARIA Nº273/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA, exercente da função de Assistente Social, matrícula n.º 116231-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade de Canindé, no dia 19/07/2023, a fim de participar do Encontro Regional para Elaboração do PPA, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de julho de 2023. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº274/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga, matrícula n.º 300056-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Banabuiú, no período de 13 a 14/07/2023, a fim de realizar visita técnica ao sistema de dessalinização do Programa Água Doce - PAD, com vista no monitoramento e acompanhamento socioambiental, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações orçamentárias 29100003.18.122.211.20590.0.339014.1.7002200082-1 e 29100003.18.122. 211.20590.03.339014.1.500.910.0000.0. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de julho de 2023. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS PORTARIA Nº069/2023 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALBERTO MEDEIROS DE BRITO, ocupante do cargo de Gerente de Estudos e Projetos, matrícula nº 300002-2-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de Crato, no período de 13 a 28/07/2023 a fim de Fiscalizar as Obras do Lote 04 do Cinturão das Águas - CAC, concedendo-lhe 15 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.156,50 (Hum mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Paulo José Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 20/2023/SOHIDRA CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada CONTRATANTE, com sede na Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA, com sede na Av. 600, SN, QD 15, MOD10 ST IND/DTIMS, Serra/ES, Cep: 29161-419, Tel.: (15) 32339320, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) monitores, referente ao Item 06, da Ata de Registro de Preço n° 2022/22011, publicada em 31/08/2022, cujo objeto é as aquisições de desktops, notebooks e monitores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210013-ETICE e seus anexos, os preceitos do direito púbico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento ́de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.126.211.10354.15.449052.1.5011200070.1- 5064. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e RODRIGO DO AMARAL RISSIO. Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR