DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº136 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023 MATRICULA SERVIDOR CARGO-FUNÇÃO LOTAÇÃO PERCENTUAL CONSIDERADO GRATIFICAÇÃO (%) INSTITUCIONAL INDIVIDUAL 038177-1-7 INÊS PRATA GIRÃO TÉC. COMUNICAÇÃO SOCIAL CGERH 36 24 60 116231-1-5 MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA ASSISTENTE SOCIAL CODIP 36 24 60 125955-1-4 MARCUS VENICIUS DE MELO BARBOSA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO COAFI 36 24 60 300045-4-X ARILTON SILVA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO CEGEP 36 24 60 116232-1-2 MARIA DAS GRAÇAS MAIA DATILÓGRAFO CEADM 36 24 60 039423-2-5 FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE BIBLIOTECÁRIO CEADM 36 24 60 039541-3-7 ROJANE PONTES VASCONCELOS DE AGUIAR ECONOMISTA CEADM 36 24 60 038234-1-5 LUCIENE PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NAPLO 36 24 60 098080-2-7 MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA GEÓLOGA COINF 36 24 60 038171-1-3 ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO COINF 36 24 60 300064-2-9 SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA GEÓLOGA COINF 36 24 60 111819-1-0 MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO DATILÓGRAFO CEADM 36 24 60 099247-1-X FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PGE 36 24 60 038170-1-6 EDGAR FERREIRA E SILVA DATILÓGRAFO PGE 36 24 60 126025-1-0 RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO DATILÓGRAFO PGE 36 24 60 083008-1-X JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES ENGENHEIRO AGRÔNOMO PGE 36 24 60 1162301-8 ROSA MARIA CHAVES ECONOMISTA PGE 36 24 60 116218-1-3 MANOEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO COGERH 36 24 60 1266591-1 MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACÊDO ECONOMISTA FUNCEME 36 24 60 1266301-3 ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO FUNCEME 36 24 60 1259471-2 GALDINO GONDIM LINS DOS SANTOS FISCAL DE CONSTRUÇÃO SOHIDRA 36 24 60

PORTARIA Nº262/2023 O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 17.868, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Estadual nº 18.000, de 31 de março de 2022, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos GDARH, regulamentada pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: Fixar as Metas Institucionais da SRH para o semestre de Julho a Dezembro de 2023, com prazo de entrega em 31 de Dezembro de 2023, na forma estabelecida no Anexo I, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 30 de junho de 2023. Marcos Robério Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº262/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 ÓRGÃO/ ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: JULHO A DEZEMBRO DE 2023 ÁREA N° META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND. QTDE. DATATÉRMINO CODIP 1 Realizar atividades de Desenvolvimento Institucional e Planejamento para a gestão da Secretaria dos Recursos Hídricos 2 Acompanhar as ações da SRH e vinculadas nas áreas de planejamento e desenvolvimento institucional na elaboração do Plano Plurianual 2023. Relatório 1 31/12/2023 Participar da realização do Acordo de Resultados do ano de 2023. Documento 1 31/12/2023 Participar da elaboração do orçamento de 2021. Relatório 1 31/12/2023 Acompanhar e implementar as avaliações de desempenho das gratificações dos servidores. Relatórios 52 31/12/2023 31/12/2023 2 Dotar às Coordenadorias de informações atualizadas referentes aos limites financeiros e orçamentários 4 Solicitar limite financeiro ao COGERF. Relatórios 3 31/12/2023 Elaborar cadastro de contratos, convênios, aditivos, apostilamento e pré reserva no SACC. 31/12/2023 Realizar o acompanhamento e detalhamento físico financeiro dos projetos de investimento através do Sistema de Acompanhamento de Projetos. 31/12/2023 3 Viabilizar junto às coordenadorias informações bimestrais atualizadas para os projetos novos e em andamento 4 Encaminhar relatórios para acompanhamento das obras contempladas no MAPP. Relatórios 3 31/12/2023 ÁREA META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND. QTDE. DATATÉRMINO CGERH Tratar 800 processos de solicitação de Outorga de Direito de Uso e de Obras de serviços de interferências Hídricas 2 Emissão deDocumentos Vistorias 25 31/12/2023 Relatório deFiscalizatória Relatório 72 31/12/2023 Realizar 50 fiscalizações do uso dos recursos hídricos 2 Ata das reuniõesdisponibilizadas no site da SRH Atas 2 31/12/2023 Secretariar 02 Com tema relacionados ao Sistema de Recursos Hídricos do Ceará -CONERH 2 Material de Exposição Relatórios 3 31/12/2023 Ministrar 02palestras/capacitações com temas relacionados ao sistema e a Gestão dos Recursos Hídricos 2 Representar a SRH junto aos Comitês de Bacias Reuniões 2 31/12/2023 Assegurar a participação dos integrantes de comitês de Bacias Lista de presença 14 31/12/2023 Representar a SRH junto aos Comitês de Bacias 2 Assegurar a participação dos integrantes dos Comitês de Bacias Lista de presença 2 31/12/2023 ÁREA META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND. QTDE. DATATÉRMINO ASCOI Elaborar relatório de monitoramento das ações da ASCOI, referentes às demandas da ouvidoria e do sistema de informação 4 Publicação de relatório trimestralna intranet Sistema 2 31/12/2023 Acompanhar a elaboração de indicadores dos riscos e fragilidades identificados pela CODIP 4 Construção de indicadores de acompanhamento dos processos críticos Unid. 1 31/12/2023 Representar a ASCOI junto aCGE 2 Participar de Reuniões, palestras, Seminários etc. Unid. 2 31/12/2023 ÁREA PESO META INSTITUCIONAL PRODUTOS UND. QTDE. DATATÉRMINO ASJUR 2 Acompanhamento jurídico dos projetos de infraestrutura hídrica elaborados e/ou em elaboração Pareceres jurídicos Pareceres/ Despachos 20 31/12/2023 2 Acompanhamento jurídico na execução dos contratos elaborados pela Secretaria dos Recursos Hídricos Pareceres jurídicos e termos Pareceres/ Despachos 20 31/12/2023 3 Acompanhamento na execução de Obras hídricas elaborados e/ou em elaboração. Pareceres jurídicos e termos Pareceres/ Despachos 20 31/12/2023 3 Acompanhamento técnico-jurídico na regularização fundiária dos imóveis do Estado do Ceará, de acordo com a legislação que dispõe sobre registros públicos. Realizar análise de solicitação dos processos licitatórios oriundo dasdemandas de interesse da SRH. Pareceres/ Despachos 40 31/12/2023