DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:3AC846D6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1206.01/2023, resultante do Pregão eletrônico Nº 1206.01/2023/SRP - PE. EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO: W S RODRIGUES / CNPJ Nº 45.288.302/0001-45. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 1206.01/2023/SRP - PE. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, INCLUINDO O MATERIAL PARA A FABRICAÇÃO, DESTINADO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE GROAIRAS-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) - W S RODRIGUES; sendo registrado os valores no item de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais) e no item 2 - R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Washington Sousa Rodrigues. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rita de Cassia Lopes Matos.

Groaíras - CE, 29 de junho de 2023.

RITA DE CASSIA LOPES MATOS -
Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Saude Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:67C51695

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR FRANCISCA JANAÍNA FEIJÃO OLIVEIRA, inscrita no CPF: 056.418.253-28, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de julho de 2023.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 19 de julho de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:21FD5461

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0607-2301/09 – Processo Originário: CARONA Nº CAR/060723/01/SECULT Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas e aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades do Departamento de Cultura e Juventude do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Departamento de Cultura e Juventude– Contratada: SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.795.971/0001-54 – Valor global: R$ 152.331,50 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 06/07/2023 – Vigência: 31 de dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Fernando Saulo Vasconcelos Ponte (CONTRATADA) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7423509E

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – O Departamento de Cultura e Juventude da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público a adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.02.09.01, de origem do PREGÃO ELETRONICO DE Nº 01.004/2023-PE, do Município de UBAJARA-CE, para: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas e aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades do Departamento de Cultura e Juventude do Município de Guaraciaba do Norte/CE. Processo Carona Nº CAR/060723/01/SECULT – CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.795.971/0001-54 – Valor Global de R$ 152.331,50 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos)

Guaraciaba do Norte - CE, 06 de julho de 2023.

FELIPE CARVALHO MENDONÇA Ordenador do Departamento de Cultura e Juventude
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FF0D0CD8

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 009/2023-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;