DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

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PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA; ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; RSM PESSOA LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; DS FARIAS SERVIÇOS LTDA; L & L SERVIÇOS LIMITADA – EPP e N. MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. empresas DESCLASSIFICADA: W T CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; JVW CONSTRUÇÕES LTDA; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE – ME e SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Foi vencedora do certame a empresa AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 26.721.727/0001-51, com o valor global de R$ 1.870.931,05 (um milhão oitocentos e setenta mil novecentos trinta e um reais e cinco centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:98AF66D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 89

PORTARIA Nº 89/2023

Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDOR POR EXONERAÇÃO A PEDIDO de cargo efetivo em consonância com o disposto no art. 34 da Lei Municipal n° 470/2010 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

CONSIDERANDO o pedido administrativo de exoneração, em caráter irrevogável e irretratável, formulado pelo servidor PEDRO MIRANDA VIEIRA, com base no art. 34, da Lei Municipal 470/2010.

Art. 1º CANCELAR O VÍNCULO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR EXONERAÇÃO A PEDIDO, PEDRO MIRANDA VIEIRA, portador do CPF n° 034.612.713-06 e Carteira de Identidade nº 2006028030672 SSP/CE, matrícula nº 4719, residente e domiciliado na Rua Lamartine Nogueira, nº 259, Bairro Centro, no município de Viçosa do Ceará/CE, do cargo efetivo de PROFESSOR PEB - III, com lotação na Escola Aderaldo Negreiros EEIEF, em consonância com as disposições previstas no art. 34 Lei Municipal n° 470/2010, e em caráter irrevogável e irretratável, conforme requerido.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de 2023. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:75C04CAB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 90

PORTARIA Nº 090/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. VITORIA MIKAELLY DA SILVA FERREIRA, portadora do CPF n° 604.108.963-06 e Carteira de Identidade n° 2009010355973 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida Deputado Fernando Melo, s/n, bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Assistente Operacional (CC-I), com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2023.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:46003EB1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 91

PORTARIA Nº 091/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO DIEGO MATIAS SANTANA, portador do CPF n° 047.687.843-80 e Carteira de Identidade n° 2002099076133 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Moisés Aarão, nº 452, bairro Centro, no município de Ibiapina- CE, do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico Adjunto (CC- XX), com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina