DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:46A3BC25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 92
PORTARIA Nº 092/2023
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º EXONERAR a Sra. RAYANE PAIVA RODRIGUES TAVARES MOREIRA, portadora do CPF n° 008.190.053-80 e Carteira de Identidade n° 2000097208516 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Dona Filismina, s/n, bairro São João, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico (CC-XVIII), com lotação na Secretaria de Assistência Social, no Centro de Atendimento Mais Cidadão, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:E0620DE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 93
PORTARIA Nº 093/2023
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ ISAAC ALVES FERREIRA, portador do CPF n° 065.753.733-05 e Carteira de Identidade n° 20081094617 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Miguel Sabino Gomes, s/n, bairro Raimundo Linhares, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Auxiliar da Procuradoria (CC-VIII), com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:C01B711A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 94
PORTARIA Nº 094/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO DIEGO MATIAS SANTANA, portador do CPF n° 047.687.843-80 e Carteira de Identidade n° 2002099076133 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Moisés Aarão, nº 452, bairro Centro, no município de Ibiapina- CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município, com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:C28233AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 95
PORTARIA Nº 095/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. RAYANE PAIVA RODRIGUES TAVARES MOREIRA, portadora do CPF n° 008.190.053-80 e Carteira de Identidade n° 2000097208516 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Dona Filismina, s/n, bairro São João, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Procuradora Jurídica Adjunta (CC-XX), com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:04034BCD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 96
PORTARIA Nº 096/2023