DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ ISAAC ALVES FERREIRA, portador do CPF n° 065.753.733-05 e Carteira de Identidade n° 20081094617 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Miguel Sabino Gomes, s/n, bairro Raimundo Linhares, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico (CC-XVIII), com lotação na Secretaria de Assistência Social, no Centro de Atendimento Mais Cidadão, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:67CDD15A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 97
PORTARIA Nº 097/2023
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS, portador do CPF n° 068.609.593-63 e Carteira de Identidade n° 20084289508 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Wenceslau Soares, nº 108, bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Supervisor de Gestão do Meio Ambiente (CC-III), com lotação na Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, salvo seus efeitos financeiros que entrarão em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:462F2590
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 98
PORTARIA Nº 098/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 822/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. CRISTIANE DOS SANTOS SILVA COUTINHO, portadora do CPF n° 009.141.753-86 e Carteira de Identidade n° 98028160461 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Vereador Manuel Rodrigues, nº 107, bairro Praça do Estádio, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Diretora Geral do Departamento de Licenciamento Ambiental, Paisagismo e Controle de Poluição, com lotação na Secretaria de Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 822/2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, salvo seus efeitos financeiros, que entrarão em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:620B0DFA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 99
PORTARIA Nº 099/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 822/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS, portador do CPF n° 068.609.593-63 e Carteira de Identidade n° 20084289508 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Wenceslau Soares, nº 108, bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Assessor Específico de Licenciamento e Meio Ambiente (CC – VIII), com lotação na Secretaria de Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente , em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 822/2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, salvo seus efeitos financeiros que entrarão em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:2D2645AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100