DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

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Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:D2417592

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - ANA MEIRE CAMELO DA SILVA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

ANA MEIRE CAMELO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – CAPRINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no SÃO JOSÉ DE LONTRAS, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

ANA MEIRE CAMELO DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – CAPRINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no SÃO JOSÉ DE LONTRAS, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 18/07/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:B95B71DB

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO PORTARIA SECULT N° 01, DE 19 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DO EDITAL PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE IPUEIRAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°. A Comissão Executiva de Avaliação do Edital para Concessão de Subsídio a Espaços Artísticos e Culturais - Lei Paulo Gustavo, será composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: JOSÉ CLÉCIO LOPES FARIAS - CPF N° 811.754.853-49; II - MEMBRO: FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS - CPF N° 018.058.303-41; III - MEMBRO: JULIANA VERAS LEITÃO - CPF N° 603.946.433- 79

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos da Comissão de que trata o caput deste artigo ficará a cargo do Sr. José Clécio Lopes Farias (presidente)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, Ipueiras, Estado do Ceará, em 19 de julho de 2023.

JOSÉ CLÉCIO LOPES FARIAS Secretário De Esporte, Cultura E Turismo Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:EA312A9E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no “CHICO PEREIRA”, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no “CHICO PEREIRA”, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 05/07/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:40EE3511

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - CICERO GOMES DO NASCIMENTO