DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

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– SAAE. VALOR TOTAL: R$201.395,90 - (DUZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.111 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ADRIANA MARTINS LIMA – (SUPERINTENDENTE) / JOSE MAURICIO UCHOA JUNIOR – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 18/07/2023. Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:A7750DBF

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: NELIA MARIA CYRINO LEAL INDUSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 11.109.083/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.04.19-AUT-01. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE JUNTAS GIBAULT OUTROS MATÉRIAS HIDRÁULICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 63.790,00 - (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ADRIANA MARTINS LIMA, INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / NELIA MARIA CYRINO LEAL – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 18/07/2023. Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:D4AF64E9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: NELIA MARIA CYRINO LEAL INDUSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 11.109.083/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.04.19-AUT-01- SAAE - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE JUNTAS GIBAULT OUTROS MATÉRIAS HIDRÁULICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 31.895,00 - (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.111 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ADRIANA MARTINS LIMA – (SUPERINTENDENTE) / NELIA MARIA CYRINO LEAL – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 18/07/2023. Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:FCB50FB8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2022.08.16.01-SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10). CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: I G BEZERRA COMBUSTÍVEIS. REALINHAMENTO DE PREÇOS: CONFORME TABELA ABAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 17/07/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93.

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS VLR. UNITÁRIO INICIAL VLR. UNITÁRIO CORRIGIDO 01 GASOLINA COMUM. R$ 5,89 R$ 5,49

Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:511E4016

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - LUIZ ALVES BRANDÃO

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

LUIZ ALVES BRANDÃO

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) - BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no SITIO BAIXA DO JUÁ, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

LUIZ ALVES BRANDÃO

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) - BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no SITIO BAIXA DO JUÁ, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 05/07/2024.