DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

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IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Presidente da Comissão. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:AAED54A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE através da Secretaria de Saúde, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2023.03.29.01/PE, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.04.01/PE, destinada a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Software disponível de forma online, acessado por qualquer dispositivo móvel, gerando relatórios de acompanhamentos dos cadastros individuais por ACS; com busca ativa em relação aos diversos tipos de serviços disponíveis na APS, possibilitando a comunicação de dados e informações entre os gestores e os profissionais das equipes, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Data: 19 de julho de 2023

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO – Secretária de Saúde. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:6D55EA07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.04.001/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.04.001/2023 de 06 de abril de 2023 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.01.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.632.313/0001-03. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma, recuperação e ampliação de diversas escolas do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 540.893,12 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e noventa e três reais e doze centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato passará de R$ 1.361.010,88 (um milhão trezentos e sessenta e um mil dez reais e oitenta e oito centavos), para R$ 1.901.904,00 (um milhão novecentos e um mil novecentos e quatro reais). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Aparecido de Oliveira.

Milagres/CE, 20 de julho de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:4B4C4397

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da CPL, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob o nº 2023.07.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção de Campos Societys em diversas localidades do Município de Milagres/CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. Data e horário de recebimento: 24 de agosto de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255 ou através do e-mail: [email protected].

Milagres/CE, 20 de julho de 2023 -

LUAN DOS SANTOS FERREIRA - Presidente da CPL.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:5C9C4316

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.07.01 – SRP

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.17.01 - SRP, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.

Missão Velha-CE, 20 de julho de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:3303A06C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 10042373SME.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 10042373SME. O município de Mombaça, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Bairro Centro, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01 e CGF 06.920.166-8, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada à Rua Francisco Vieira Cavalcante, Nº 315, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca - CE, Carteira de Identidade nº 7165 MTPS/CE e