DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

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JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA Secretário de Administração – SEAD Portaria N° 0501 – A/2023 GAB

ANEXO I

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Xerox autenticada da Identidade, CPF e PIS/PASEP; 02 fotos coloridas 3x4 recentes; Xerox autenticada do Título de eleitor e comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; Xerox autenticada do Certificado Reservista para homens; Xerox autenticada de Certidão de Nascimento ou casamento; Xerox autenticada de Certidão de filhos até a idade 21 anos e cartão de vacinação dos menores de 14 anos; Xerox autenticada do comprovante de residência atual; Xerox autenticada do comprovante de escolaridade exigido para o cargo a ser ocupado; Xerox autenticada quando exigido para o cargo do comprovante de habilitação em órgão profissional e/ou cópia da Carteira de Registro nos conselhos devidamente acompanhada de certidão de situação de regularidade do profissional; Xerox autenticada da carteira de habilitação na categoria exigida para o cargo; Xerox de comprovante de conta bancária; Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda; Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo não cumulável na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal que gere impedimento legal; Dados para contato: número de telefone e e-mail; Certidão de antecedentes

ANEXO II

EXAMES LABORATORIAIS

Grupo Sanguíneo/Rh Glicemia jejum Colesterol Triglicérides TGO TGP Creatinina Sumário de urina Parasitológico de fezes

O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência tácita e perda da vaga.
Publicado por: Francisco Danyel Nobre Barros Código Identificador:C31B08C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 13.01.2021.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 21.09.2020.01-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 29 de dezembro de 2023. DATA ADITIVO: 30 de dezembro de 2022. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: Armando Fernandes Vieira, PELO CONTRATADO: Thiago Alves de Oliveira Palácio. NOVA OLINDA/CE, 30 de dezembro de 2022. ARMANDO FERNANDES VIEIRA Ordenador de Despesas do Fundo Geral Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:C37B94C0

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 – SAÚDE PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 03/2023

O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da sua Secretária Municipal de Saúde, Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, convoca o(a) aprovado(a) abaixo relacionado, no Processo Seletivo de Edital 01/2023, para entrega de documentação solicitada no edital e assinatura do respectivo contrato de trabalho por tempo determinado, impreterivelmente no dia 21 de julho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, no horário normal de expediente (das 08h00 às 14h00).

MÉDICO DO PSF ORDEM NOME 1º LUCAS DIAS PALACIO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 20 DE JULHO DE 2023

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:523A83CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 910, DE 20 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023, e fixa a dotação destinada a Câmara Municipal, de acordo com o que determina o inciso I do art. 29-A da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 361.731,14 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e quatorze centavos), referente ao mês de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 20 de julho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal