DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

CNPJ Nº: 39.481.277/0001-19.

VALOR GLOBAL: R$ 34.320,00 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

VENCEDORA: L C COMERCIO ELETRONICO LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO FORTUNATO DA ROCHA DAMASCENO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO.

ORÓS/CE 19 de julho de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:7DBBE12F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023-PE-SMS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, locação e venda de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 03/08/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 03/08/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano, Ceará, 20/07/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:77714A53

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.07.18-001 SEC.GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para participar de uma reunião na Secretaria das Cidades com o Secretário Executivo de Saneamento das Cidades Marcos César Cals de Oliveira, na cidade de Fortaleza– CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 18 de julho de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de julho de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretário de Governo e Articulação Institucional Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:3554FD09

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023-TP-SMAIRH

A presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público, a relação de licitantes habilitados na Tomada de Preços n.º 010/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação da passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Licitantes habilitados: WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 10.932.123/0001-14, REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n.º 25.078.864/0001-57, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 12.044.788/0001-17, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 09.042.892/0001-02, CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07, C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 02.567.157/0001-29, F M S OLIVEIRA, CNPJ n.º 46.319.340/0001-80, TEOTONICO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 10.453.927/0001-30. Palhano, Ceará, 19/07/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Presidente da CPL.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:A173EF11

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2023- TP-DIV

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para prestar assessoria e consultoria em gestão tributária administrativa, incluindo fornecimento de software integrado de administração tributária com de cessão do direito de uso, suporte técnico, manutenção, implantação, migração de dados, customização, parametrização, hospedagem e treinamento, objetivando incrementar a receita própria do Município de Palhano, Estado do Ceará. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/08/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília- DF. LOCAL DO EDITAL E DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.

Palhano, Ceará, 20/07/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Presidente da CPL.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:0D152853

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2023.

Institui a Comissão Organizadora da 2ªConferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos.