DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão para a organização da realização da 2ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos – CMDSRS. Art. 2º. A Conferência, referida no Art. 1º deste Decreto, será realizada no dia 26/07/2023, de 8:00 às 12:00h, no Auditório Municipal Sabino Chagas Sales, sito à rua Cícero Marcos de Sousa, Centro, sede do Município. Art. 3º. A Comissão Organizadora da 2ª CMDSRS, ora instituída, tem a seguinte composição: Coordenação Geral . Presidente: Maria Vera Lúcia Silva Comissão de Comunicação e Mobilização . Francisca Keilhiane Vieira de Sousa . Francisco Felipe de Sousa Comissão de Relatoria . Beatriz Lopes e Figueredo . Sérgio Alencar Vieira Apoio Administrativo . Ellen Sales Gonçalves de Oliveira . Antônia Paula Furtado de Matos

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 19 julho de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:4C1FC06B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 45/2023

O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS, ocupante do cargo de COORDENADOR DA ATENÇAO PRIMARIA, 1 (uma) diaria, OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O DIAGNÓSTICO E NOTIFICAÇÃO DE ANOMALIAS CONGÊNITAS NO PRÉ-NATAL E AO NASCIMENTO
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, No Auditório Hotel Escola Doroteias. na data 18/07/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 14 de julho de 2023.

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretária Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:4B781A9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 003/2023-SEFIN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 003/2023-SEFIN. A Secretaria de Finanças torna público para conhecimento dos interessados que no período de 21 de julho de 2023 à 21 de agosto de 2023, no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Bairro: Centro, Quiterianópolis - CE, estará realizando Chamada Pública para o Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM em padrão FEBRABAN junto ao Munícipio de Quiterianópolis - CE. Fica estipulado o dia 22/08/2023 às 09h para a abertura dos envelopes e posterior análise. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br, maiores informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 20 de julho de 2023. Ana Lúcia de Sousa - Secretária de Finanças.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:E3A2D2F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 20.07.01/2023

O VEREADOR LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1o – Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao vereador ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO, 04 (Quatro) diárias no valor de R$ 920,00(NOVECENTOS E VINTE REAIS) cada, em face despesas com o seu deslocamento para a cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a fim de participar de Congresso para Gestores e Legisladores, a ser realizado no período de 21 a 24 de Julho de 2023, no Salão de do Hotel Dbeach Resort, localizado na Rua da Praia, 150-A, Praia de Ponta Negra – Natal-RG, promovido pela Torres Assessoria em Licitações e Gestão Pública Ltda, devendo a despesa ficar por conta da dotação própria do Legislativo Municipal. Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do Legislativo Municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 20 de julho de 2023.

LUIZ DIOGNES PINHEIRO NETO Presidente

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:85E83BDD

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 20.07.02/2023

O VEREADOR LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1o – Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao vereador CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, 04 (Quatro) diárias no valor de R$ 920,00(NOVECENTOS E VINTE REAIS) cada, em face despesas com o seu deslocamento para a cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a fim de participar de Congresso para Gestores e Legisladores, a ser realizado no período de 21 a 24 de Julho de 2023,