DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração e Finanças deverá proceder com os pagamentos das verbas que, porventura, sejam devidas ao servidor identificado no artigo anterior.
Art. 3º - O servidor identificado no artigo 1º deverá ser retirado da folha de pagamento.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Publique-se, comunique-se, cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, aos 19 dias de maio de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:00ECF933
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178/2023 – GAPRE
PORTARIA Nº 178/2023 – GAPRE.
Dispõe sobre exoneração da Supervisora do Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. ATAICE BEZERRA GUEDES, portadora do CPF nº 055.092.723-92, do Cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, a partir do dia 07 de julho de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 280, de 03 de julho de 2019.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 07 de julho de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:0C85E658
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179/2023 – GAPRE
PORTARIA Nº 179/2023 – GAPRE.
Dispõe sobre exoneração da Supervisora do Núcleo de Atendimento a Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. DANIELY MAIA SILVA, portadora do CPF nº 037.367.523-26, do Cargo de Supervisora do Núcleo de Atendimento a Criança e ao Adolescente, a partir do dia 07 de julho de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 07 de julho de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:F10A9C6C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181/2023/GAPRE
PORTARIA Nº 181/2023/GAPRE
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO o requerimento de licença maternidade formulado pela servidora CICERA IARA VIEIRA ARAUJO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2008098077380 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 050.663.233-41, ocupante do cargo público comissionado de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO que a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social não pode sofrer solução de continuidade, sob pena de prejudicar a prestação do serviço;
RESOLVE
Art. 1°. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, sem prejuízo da remuneração, à servidora CICERA IARA VIEIRA ARAUJO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2008098077380 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 050.663.233-41, ocupante do cargo público comissionado de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, consoante determina o artigo 118, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º. Fica a cidadã ATAICE BEZERRA GUEDES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2007394721 – SSP/CE, designada para exercer o cargo público de provimento comissionado de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, enquanto perdurar a licença concedida no art. 1º desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, em 10 de julho de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:1FB9B729
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 182/2023 – GAPRE