DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
PORTARIA Nº 182/2023 – GAPRE.
Dispõe sobre Nomeação da Supervisora do Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. DANIELY MAIA SILVA, portadora do CPF nº 037.367.523-26, para ocupar o Cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, com exercício a partir do dia 10 de julho de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 280, de 03 de julho de 2019.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 10 de julho de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:5DB4549D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2023-GAPRE
PORTARIA Nº 167/2023-GAPRE.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, iniciando-se em 05/06/2023, formulado pela servidora AURISSÂNGELA ALVES DE LUCENA MELO (Matrícula nº 458), ocupante do cargo público de Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE
Art. 1º – Conceder à servidora AURISSÂNGELA ALVES DE LUCENA MELO (Matrícula nº 458), ocupante do cargo público de Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias, iniciando-se em 05/06/2023, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 05 de junho de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:0DCD6B3A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 163/2023-GAPRE
PORTARIA Nº 163/2023-GAPRE.
EMENTA: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao servidor Cézar Alves de Araújo (Matrícula nº 1962), ocupante do cargo público de Enfermeiro, licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte dias), iniciando-se em 13/05/2023, consoante autoriza o artigo 1º Lei Municipal nº 234, de 30 de junho 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 13/05/2023.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 19 de maio de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:720ADE18
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.1
Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada de Preços nº 2023.03.27.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.27.1 sendo o seguinte: Empresa vencedora – VENANCIO EMPREENDIMENTOS E URBANISMO, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: P.C DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI – ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME, IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS – ME, J. H. S. SERVICOS E OBRAS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA – ME e T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de julho de 2023. LUIZ MOSES DE ABREU NETO – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:A8A71A9B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL