DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100020 20 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 046.836.284-30 - IRANETE QUITÉRIA DA SILVA. Objeto: Serviço de assistência psicológica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 22.418.143/0001-50 - GARANHUNS HOME CARE LTDA. Objeto: Remoção de enfermo / uti móvel, atividade de enfermagem, nutrição, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, apoio e gestão a saúde, assistência a deficientes físicos, imunossuprimidos, odontologia e fonoaudiologia, atendimento médico domiciliar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 10.846.803/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE GARANHUNS LTDA SS. Objeto: Ultrassonografia geral, ultrassonografia com doppler, mamografia digital, densitometria óssea, raio-x digital, tomografia computadorizada, biópsias e punções, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 23.918.993/0001-80 - DENTALNUTRI SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços odontológicos relacionados a odontopediatria, pacientes especiais, ortodontia, endodontia e dentística.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 16.846.976/0001-10 - GASTROMED SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Consultas; endoscopia digestiva; colonoscopia; polipectomia; mucosectomia e biópsias. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 01.050.742/0001-94 - M V G BESERRA - ME. Objeto: Análise clínica, anatomia patológica e citopatologia: análise clínica, histopatologia e citologia oncótica.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 10.248.599/0001-30 - CASA DE SAUDE E MATERN N SENHORA DO P SOCORRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares abrangendo as seguintes especialidades, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei: gastroenterologista; ginecologista; cirurgião buco maxilo; dermatologia; ortopedista; anestesista; geriatra; clínica médica; urologista; otorrinolaringologista; radiologista; oftalmologista; nefrologista; obstetra; proctologista; clínico geral; cardiologista; cirurgião geral; oncologista e cirurgião oncológico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 23.761.969/0001-80 - SALES GUEIROS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Fisioterapia, nutrição, odontologia, psiquiatria, psicologia, ultrassonografia, acupuntura, laboratório, ginecologia, pilates e pediatria, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O. Contratado: 12.082.381/0001-84 - H. C. SERVICO DE ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Consulta médica - gastroenterologia: consulta médica e exame de endoscopia digestiva alta.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 16.883.542/0001-90 - LIMA & MIRANDA LTDA. Objeto: Consulta ambulatorial e exames oftalmológicos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 03.858.924/0001-11 - HOSPITAL MONTE SINAI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar com abrangência das seguintes especialidades, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei: ortopedia e traumatologia; obstetrícia; clínica médica; clínica geral; cirurgia geral/intensivista; pediatra; coloproctologia/intensivista; obstetrícia/vídeo cirurgia; cirurgia buco maxilo; urologia/cirurgia geral/intensivista; gastroenterologia/clínica médica/intensivista; urologia; anestesista; cirurgia vascular; proctologia/cirurgia geral; clínica médica/intensivista; cirurgia vascular/intensivista; endocrinologia; cardiologia/clínica médica; cirurgia geral e pediátrica; endocrinologia/clínica médica/intensivista; otorrinolaringologia; mastologia; ortopedia/cirurgia da mão; neurologia; nutrição; fisioterapia e análises clínicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 08.091.189/0001-87 - CENTRO MEDICO CELIO VILAR CABRAL FILHO LTDA - ME. Objeto: Consulta médica-clínica geral: consultas (cardiologia, endocrinologia, urologia, nutrição e pediatria); exames complementares em cardiologia (eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, holter 24h, m.a.p.a. 24h); exames laboratoriais e ultrassonografia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 05.467.492/0001-43 - S.O.S. SERVICO DE OFTALMOLOGIA E SAUDE LTDA - ME. Objeto: Atividade médica ambulatorial oftalmológica com recurso para realização de procedimentos cirúrgicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 07.254.131/0001-44 - S. C BRANDAO BEZERRA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS. Objeto: Exames de análises clínicas histopatológico e toxicologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 43.001.316/0001-00 - MICHELE CHALEGRE VIANA LTDA. Objeto: Exame ultrassonográfico: ultrassonografia doppler de vasos cervicais arterial bilateral (carótidas e vertebrais); ultrassonografia doppler de vasos cervicais venoso bilateral (subclávia e jugulares); ultrassonografia doppler venoso de membro inferior; ultrassonografia doppler venoso de membro superior; ultrassonografia doppler arterial de membro inferior e ultrassonografia doppler arterial de membro superior.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 14.405.213/0001-08 - CLINICA DO CORACAO DE GARANHUNS LTDA. Objeto: Consulta médica - cardiologia / angiologia: consulta, ecg, ecocardiograma, m.a.p.a., holter, teste hergométrico, doppler carótidas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 43.930.690/0001-90 - ADERITO JOSE DE MEDEIROS AQUINO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência medica especializada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 07.060.480/0001-25 - CENTRO DIAGNOSTICO DR. LUIZ A. DIAS GABRIEL LTDA. Objeto: Serviço de ultrassonografia geral, mamografia, raio-x, exames laboratoriais e consulta com especialista em mastologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).