DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 001.036.644-08 - THALIA ADRIANA RIBEIRO SILVA ALECIO. Objeto: Serviço de endodontia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 00.675.242/0001-85 - CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE GARANHUNS LTDA. Objeto: Serviço de fisioterapia, ortopedia, traumatologia, radiologia e diagnóstico por imagem.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 34.591.665/0001-39 - GUEDES E CAVALCANTE SERVIÇOS DE DIAGNÓST I CO S POR IMAGEM LTDA. Objeto: Serviços de exames de ultrassonografia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 27.538.443/0001-97 - F ALAPENHA DE LIRA. Objeto: Consultas; varizes - tratamento cirúrgico de dois membros; varizes - tratamento cirúrgico de um membro; sutura de extensos ferimentos com ou sem desbridamento; sutura de pequenos ferimentos com ou sem desbridamento; ferimentos infectados e mordidas de animais (desbridamento); desbridamento cirúrgico de feridas e extremidades; desbridamento cirúrgico por unidade topografia (ut); tratamento cirúrgico mal perfurante plantar; fasciotomia ou ressecção de fascia plantar - tratamento cirúrgico; fasciotomia (descompressivas); fasciotomia; fasciotomia por compartimento; fasciotomia acima do punho; confecção de fístula av para hemodiálise; implante cirúrgico de cateter de longa permanência para npp, qt ou para hemodepuração; implante de cateter venoso central por punção, para npp, qt, hemodepuração ou para infusão de soros/drogas; implante de cateter peritoneal; retirada cirúrgica de cateter de longa permanência para npp, qt ou para hemodepuração; amputação ao nível dos metacarpianos - tratamento cirúrgico; amputação de dedo (cada) - tratamento cirúrgico; amputação transmetacarpiana; amputação transmetacarpiana com transposição de dedo; amputação ao nível da coxa - tratamento cirúrgico; amputação de perna - tratamento cirúrgico; amputação ao nível do tornozelo - tratamento cirúrgico; amputação ao nível do pé - tratamento cirúrgico; amputação/desarticulação de pododáctilos (por segmento) - tratamento cirúrgico; amputação ao nível do braço - tratamento cirúrgico; amputação ao nível do antebraço - tratamento cirúrgico; curativo de extremidades de origem vascular; doppler colorido arterial de membro inferior - unilateral; doppler colorido arterial de membro superior; doppler colorido venoso de membro inferior - unilateral; doppler colorido venoso de membro superior - unilateral; doppler colorido venoso de vasos cervicais arteriais bilaterais (carótidas e vertebrais); doppler colorido venoso de vasos cervicais venosos bilaterais (jugulares e subclavais); doppler colorido intraoperatório; doppler de órgão e estrutura isolada; doppler colorido de aorta e artérias renais; doppler colorido de aorta e ilíacas; doppler colorido de aretias viscerais (mesentéricas superior e inferior e tronco celíaco) e doppler colorido de hemagioma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 35.608.033/0001-01 - ANA CECILIA TENORIO PATRIOTA LTDA. Objeto: Serviço de exames laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LEGALIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO 1. Venho, por meio deste instrumento informar aos senhores CAC abaixo relacionados, que encontram com Certificado de Registro vencido, o que constitui ilegalidade. 2. Face ao exposto, informo aos Senhores que foi dado um prazo de 90(noventa) dias para destinação do seu acervo ou autorização para a concessão de novo registro, conforme previsto no Art 68 do decreto 10.030 de 30 de setembro de 2019. Caso as medidas previstas não sejam feitas no prazo determinado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 24ºBatalhão de Infantaria de Selva procederá a abertura de Processo Administrativo Sancionador aos respectivos CAC. 3. Para maiores esclarecimentos solicito contactar o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 24ºBatalhão de Infantaria de Selva, por meio do telefone (98) 9 8412 2949. . Nº CR NOME COMPLETO . 234 JOSE RIBAMAR DE MELO BONFIM . 22707 RAIMUNDO NONATO PINTO PEREIRA . 34854 HERBERTH DE SOUSA DOURADO . 39022 BORIS MORO . 45623 ELIAN OLIVEIRA BARROS . 49087 DANIEL BARROS DE MIRANDA . 49690 PAULO CESAR GAERTNER MURAD . 50046 LYSTON CESAR CRUZ COSTA . 52212 ABRAHÃO LINCOLN SAUAIA FILHO . 52221 THIAGO PEREZ DE SOUZA LIMA . 58194 NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO . 58621 AFRANIO COSTA RIBEIRO . 58623 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO . 61019 RAPHAEL ABREU EVERTON . 73153 ALMIRO AMBROSIO ARAUJO . 73934 PEDRO HENRIQUE LINS DE MOURA . 74449 ANTONIO SERGIO BUCELES REIS . 78170 EDERVAL BOUERES PINHEIRO . 84440 GLEIDISTON RODRIGUES TORRES . 85970 ITAMAR SILVA BRITO . 87443 MÔNICA MARLETTI ALMEIDA . 88524 THEOPLISTES TEIXEIRA DE CARVALHO E CUNHA NETO . 91622 ROBERTO DE SOUZA ALHEIROS DIAS . 97434 FRANCISCO LEORD XAVIER ARAGAO . 106659 ROBSON RAINER BRANDAO AZEVEDO . 112009 HERBERT CELANI DA SILVA . 112151 WANDCLEUTON BARBOSA DE LIMA . 114395 LUIZ ALFREDO MALHEIROS SIMOES FILHO . 117521 MARIANE MONTEIRO DOS SANTOS . 120183 UANDERSON GOMES RIBEIRO . 123286 ANTONIO EDUARDO DANTAS DE SA . 139563 MARA RAQUEL LIMA SILVA BERTI . 140096 SILAS DUARTE DA SILVA . 140511 PEDRO HENRIQUE COUTO DE SOUZA MARIZE . 140775 GLEYDSTON SIMÃO PEREIRA MORAIS . 142279 RAFAEL CRISTIAN TEIXEIRA VIANA . 142376 THIAGO LEANDRO FERREIRA SANTOS . 142726 CRISCIVALDO PEREIRA RAMOS CUNHA . 145773 RAIMUNDO NONATO SANTOS JUNIOR . 147242 JOACY JACITON DOS SANTOS FONSECA . 147244 GUILHERME HENRIQUE AMORIM VIEIRA . 147716 LUIZ HENRIQUE BARROS RIBEIRO . 149462 HILTON JOSE PAIVA DOS REIS . 151251 FLAVIO AUGUSTO CONDE TORRES . 152118 LUIS DE JESUS PINTO DOS PASSOS . 152134 FRANCISCO DE ASSIS SILVA . 152138 JOSHENILSON LOPES REGO . 152141 MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRA . 152145 ELIAS JOSÉ PEDRO . 153544 GLENILSON PINHEIRO RIBEIRO . 158024 CESAR COELHO SILVA . 158070 ITALO DE SOUSA BRINGEL . 159001 ISAAC JACONE MARTINS . 159013 KENY MITYS ARAUJO DOS SANTOS . 159089 MARCELO DUARTE DE ARAUJO DA SILVA . 159099 EDNALDO CESAR RODRIGUES CANTANHEDE . 159115 JOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO . 159135 BRUNO GIRÃO E SILVA . 162961 PAULO HENRIQUE GODOI MEIRELLES . 163301 GUILHERME CARNEIRO BARROS . 164711 SITÔNIO ROGÉRIO CARNEIRO DUARTE ALBINO . 164729 LUCIANO LIMA CHAVES NUNES . 164739 FABIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO . 164878 EDGARDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO . 164905 ROGERIO DE CASTRO RIBEIRO . 171440 VICENTE VITORINO DE SOUSA NETO . 171470 TOMAS AZEVEDO DE CARVALHO . 173739 ANDERSON SILVA MARTINS . 173744 GUSTAVO JARDIM SANTOS JACINTO COSTA . 173787 ROBERT DE JESUS VIEGAS SERRA . 173902 JOSERLAN EUGÊNIO MONTEIRO DOS SANTOS . 173904 FABIO LEITÃO ARAUJO . 176136 DIOGO ALENCAR DE CARVALHO . 176689 NAEMIO FERNANDES DE ARAUJO . 182220 WILLIAM MACIEL LOUGON . 182262 ODIR CERUTTI . 184513 THIAGO AUGUSTO MACIEL MENEZES . 184558 CARLOS ALBERTO LIMA MELO JUNIOR . 184569 SEBASTIÃO VIEIRA DE MORAIS . 185924 KAMILLA ROCHA OLIVEIRA . 185928 RICARDO MARQUES NEVES . 185939 RAFAEL SILVA MELO . 185941 HUMBERTO COSTA E CASTRO . 211922 RAFAEL AROUCHE FERREIRA . 211925 DIEGO OLIVEIRA DIAS DA COSTA . 213013 JOSE COSTA DE OLIVEIRA . 214123 RONNIE PETTERSON PESSOA RANGEL . 216250 LUCILENE REIS DE MESQUITA GUIMARÃES . 216306 JHONSON MACHADO DE SOUSA . 216310 CELSO PEREIRA DA SILVA . 216320 GUSTAVO SOARES ALMEIDA . 218650 HAICKEL CALDAS FONTINELLE . 222985 MARCIO LUIS FARIAS . 223054 GRIMAURINO SANTOS DIAS . 225879 GUILHERME DE ASSIS NUNES CONCEIÇÃO . 225984 ANTONIO FERNANDO FERNANDES SOARES . 241567 OCEY DA SILVA LIMA . 241580 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA . 241594 MAIKELL OLIVEIRA COSTA . 242753 ANDRÉ ROSSANNO MENDES ALMEIDA . 243008 LEANDRO MACIEL DE CARVALHO . 243010 JOSÉ LOPES DE SOUSA NETO . 244478 LIANDERSON MELO DA SILVA . 249186 MARCELO MATOS VIANA PEREIRA JUNIOR . 249189 ANTONIO DA SILVA FILHO . 249191 WIRAQUITAN ARAÚJO FREITAS . 249205 FLAVIO ROBERTO MARTINS DE MATOS . 249209 RAFAEL ARANHA ARAUJO . 249235 CELIO ANTONIO CARNEIRO JUNIOR