DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100022 22 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 249922 JAIR MAZETTO . 249958 FELIPE COSME FERREIRA GUEDES . 249977 JULIO ALVES DA SILVA . 252866 KELIANE CHAGAS FRANCA E CASTRO . 252872 SERGIO PEREIRA BARROS . 253452 OSMAR FONSECA DOS SANTOS . 255641 JOSE EMETERIO FURTADO AZEVEDO . 256433 RHANNA DA SILVA CARVALHO . 256705 VALTER GONÇALVES MENDES . 256894 LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA . 256905 CHARLES LEAL MAGALHÃES . 257414 MARCOS LEANDRO CAMPOS DE MELO . 257451 DANIEL ROLIM SOUSA . 257473 PLÍNIO CÉSAR LOBO PEREIRA . 258133 VIRGILIO DOS ANJOS DUTRA FILHO . 258134 MARCONI ALVES DE OLIVEIRA . 258470 ADILSON GOMES MARQUES . 258479 JEFFERSON DEIVIT SOUSA GONÇALVES . 258825 DENILSON PINHEIRO ZACHEU . 259387 JUVENAL MOREIRA FILHO . 260670 GEOVANNI GOMES DUARTE . 260679 DIEGO COSTA PINHEIRO . 260689 GUSTAVO TORIBIO . 260708 ERNANI FABIO DA SILVA CARDOSO . 261637 SERGIO MURILO LIMA GODINHO . 261655 HYAGO SANTOS RIBEIRO . 261666 ROMERIO FERREIRA BEZERRA . 261867 FABIO FERREIRA CARVALHO OLIVEIRA . 261871 NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA . 261882 ARQUIMEDES AMERICO BACELAR . 261891 RODRIGO LOPES MOURA . 261980 ALBERTINHO SOUSA DA MOTA . 261982 ADRIANO EUGENIO SILVA . 261984 EDMUNDO DE OLIVEIRA ALVES . 262009 SILVIA HELENA ABIB DE CAMARGO LOUREIRO . 262058 FRANCISCO SAVIO MOURA SOUSA . 262060 FRANCISCO CARLOS MENDES . 262068 TIAGO FROTA BECKMAN . 263153 GUSTAVO LIMA GUIMARAES SILVA . 278974 FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU JUNIOR . 278981 RAYSSA FEITOSA ALENCAR CAVALCANTI . 282110 CRISTIANO DE JESUS SILVA MORENO BEZERRA . 282258 CLAUDIO MOREIRA DO NASCIMENTO . 282291 IVAMAR DA COSTA SILVA . 282658 JOSE ALEXANDRE OLIVEIRA FRAZAO JUNIOR . 282684 REINDEL GOMES JUNIOR . 282930 REINDEL GOMES . 282941 JEAN D´ELSON SOUZA FARIAS . 282948 GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS . 282950 MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS FILHO . 282967 SILAS AUGUSTO SILVEIRA DE MOURA . 282992 WALTER PINTO COSTA FILHO . 283073 BONYEKYS COSTA PEREIRA . 283193 ELVIS PERICLES PEREIRA . 283417 FILADELFO JOSE AURELIANO DA SILVA NETO . 283445 LUIZMAR RIBEIRO COSTA FILHO . 283581 ALLYNNE PEREIRA FERREIRA . 283768 LUIS ANTONIO SANTOS MEIRELES JÚNIOR . 283774 CARLOS ALBERTO MENDES FILHO . 284016 LUIZ ANDRÉ BEZERRA DA SILVA . 284063 JHONE JOSÉ LIMA LEITE . 284952 WAGNER SOUSA CASTRO . 284954 JONATH DINIZ CARVALHO . 284969 MIGUEL ARCANGELO DOS SANTOS . 285464 TIAGO DE MELO LIMA . 285479 JOAO HEBERT CRUZ MACEDO . 285500 WILLIAM FERNANDO SOARES MACEDO . 285853 DANIEL LEITE CARDOSO . 286124 MILTON DINIZ MENDES . 286124 EDMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA . 286231 ANTONIO FRANCISCO TORRES DO VALE . 286279 WAGNER GONÇALVES SAMENEZES . 286401 PAULO EDUARDO DUTRA SILVA . 286408 NADISON DOS SANTOS COSTA . 286571 LUCIANO BARBERINO . 286591 MARCUS VINICIUS VIEIRA GUIMARÃES . 286605 PAULO RICARDO GONÇALVES VALE . 286630 PAULO EDUARDO NASCIMENTO DE ARAUJO . 286632 ANTONIO ROBERIO PINHEIRO GIFFONY . 287995 JOSÉ EUGÊNIO MENDONÇA DE ARAÚJO CAVALCANTE . 288079 LENY SOUZA SILVA . 288110 HELDER MENDES FERREIRA . 288132 DALTON CESAR MACHADO MELONIO . 288781 TELMA GAMA LAURIA LOPES . 289637 MARCO AURÉLIO BATISTA PINHEIRO . 289698 ABEL FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO . 289718 MARCUS VINICIUS MENDES VELOSO . 292871 PABLO ALVES NAUE . 292874 RODRIGO DE ARAÚJO SILVA . 295901 MARCELO SILVA LINDOSO . 295902 MARYANNE ALGARVES CARDOSO MOREIRA LIMA . 295966 JOSÉ DEILSON DE SOUZA PEREIRA . 298774 JOSÉ RICARDO BRITO PEDROSA . 298954 MAURO CÉSAR MONTEIRO RODRIGUES . 298957 ANDERSON LUÍS RIBEIRO MOREIRA . 298960 HELDER BENEVIDES ALENCAR TEIXEIRA FILHO . 298964 IGOR GALVÃO GUERRA . 300747 JOSÉ AUGUSTO MOTA LINDOZO . 300968 MARCELO COSTA DE SOUSA . 301085 WILLIAM GUIMARÃES BARBALHO . 301114 RENO LUCIO DE FREITAS . 301219 FLÁVIO LIMA GUERRA . 301375 OSSIAN FERREIRA PINHO . 301507 MELCIADES DA SILVA LEMOS . 302958 LUCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO . 302999 LYNDON BESSA FLORENCIO PINHEIRO São Luís- MA, 19 de julho de 2023 BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO - Ten Cel Comandante do 24º BIS 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407003292202318. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso odontológicos destinados a Posto Médico da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 21/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/07/2023) 160026-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 64271002249202347. Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de se serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa, com fornecimento de peças genuínas de qualidade ou desempenhos iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante, para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares da Guarnição de Macapá.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/07/2023) 160026-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160103 Nº Processo: 64118.006484/2022-80. Dispensa Nº 44/2022. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 83.324.095/0001-26 - ONCABO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 20/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022). 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160167 Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo: 64121000769202339. DISPENSA Nº 18/2023. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA M. DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO, CNPJ: 10575783000195. Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual com início em 21/06/2023 a 31/12/2023, com observância a Lei nº 14.284, artigo 34, de 29 de dezembro de 2021 e a Lei 8.666/1993, e passa a ser aditado o valor de R$ 104.040,00 (cento e quatro mil e quarenta reais). Fonte: 100000000/0151689332. Data de Assinatura: 21/06/2023. CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA Ordenador de Despesas 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160074 Nº Processo: 64622.002081/2023-42. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8. Contratado: 92.781.335/0001-02 - TAURUS ARMAS S.A.. Objeto: Aquisição de peças e conjuntos para reposição da pistola 9 m 975 (bereta) existentes no Pq R Mnt/8 e demais organizações militares no âmbito da 8ª RM. Fundamento Legal: inciso I do Art 25 e Art. 61 parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 50.605,05. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160074 Nº Processo: 64622.002081/2023-42. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE M A N U T E N Ç ÃO / 8 . Contratado: 92.781.335/0001-02 - TAURUS ARMAS S.A.. Objeto: Aquisição de peças e conjuntos para reposição da pistola 9 m 975 (bereta) existentes no Pq R Mnt/8 e demais organizações militares no âmbito da 8ª RM. Fundamento Legal: inciso I do Art 25 e Art. 61 parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 50.605,05. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).