DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DARWIN WALLACE CRISTINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/07/2023) 160364-00001-2023NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160403 Nº Processo: 64543000508202358. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 - Centro, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO TOSTES ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/07/2023) 160403-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EGC 5.0. A Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Ba Adm CCOMGEX) torna público a conclusão dos trabalhos de realização do Chamamento Público para apoio na preparação e execução do Exercício Guardião Cibernético 5.0 (EGC 5.0), e por meio do Relatório Definitivo de Avaliação de Propostas, de 21 de julho de 2023 e, não havendo pendências quanto aos recursos depois de decorridos os prazos legais, resolve HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do Chamamento Público EGC 5.0. Serve este também para convocar, a partir da data de publicação, as Organizações de Sociedade Civil classificadas, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresentar o seu Plano de Trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos à celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (Art. 28, caput, 33, 34, 39 e 40 da Lei no 13.019, de 2014 e suas alterações), conforme determina o Edital de Chamamento Público Chamamento Público EGC 5.0, no seu item 6.4. DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA - Cel Ordenador de Despesas da Base Administrativa do C CO M G E X AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160528 A Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Ba Adm CCOMGEX) torna público o Processo: 65364.005665/2023-21. Objeto: Inscrição dos militares, Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA, Gen Div R1 FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS, C Alte FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE, C Alte FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE, C Alte FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE, Ten Cel ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIOR, Maj JOÃO FAGUNDES MARÇAL, em formato presencial na Conferência Internacional em Conflito Cibernético - CYCON 2023, que ocorreu no período de 30 de maio a 02 de junho de 2023. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III da Lei Federal 14.133/21 de 1º de Abril de 2021. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 19 de maio de 2023 Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA. Ratificação em 23 de maio de 2023, Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER. Valor Global: R$ 21.035,70. DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA - Cel Ordenador de Despesas da Base Administrativa do C CO M G E X CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.012314/2022-04. Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção no equipamento de análise térmica SDT Q600 do LQM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 25, caput . Vigência: 19/07/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 35.590,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.007375/2022-99. Pregão Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento de ônibus e locação de van executiva. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 1.405.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160287 Nº Processo: 63173000590202376. Objeto: Contratação de empresa para serviços comuns de engenharia, para reforma do corpo da guarda e telhado da casa do chalaça, conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO Encarregado da Salc (SIASGnet - 20/07/2023) 160287-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160078 - CMCG Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64251.001727/2021-78. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 23 de julho de 2023 e término na data de 22 de julho de 2024 em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.544,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/076/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.006659/2023-57. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 33.191.110/0001-37 - MSS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção nas instalações elétricas da casa de bombas do parque aquático da AMAN. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 33.999,78. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160313 Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 1.200.001,30. Data de Assinatura: 01/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160313 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 05310.009482/2018-11. Pregão. Nº 27/2018. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Suprimir 75% do valor inicial atualizado no contrato, a partir da data de assinatura.. Vigência: 28/06/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.289,64. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160313 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de emissão de passagens rodoviárias. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19,10. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A", telefone (61) 3415 6367, em conformidade com o § 8º do Art. 31 da Port. nr 1.845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, vem por meio deste, NOTIFICAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o Sr Erick Lásaro Adeodato de Macedo, CPF: 038.967.461-38, que conforme apurado em Sindicância (NUP: 64535.048042/2018-11), instaurada pela Portaria nº 047-SPM/SG1/Gab EME, de 4 de dezembro de 2018, consta em seu nome débito proveniente de despesas médico-hospitalares, contraídas junto ao Sistema de Saúde do Exército, facultando-lhe o prazo de 10 (DEZ) dias, a contar desta data, para, querendo, apresentar requerimento solicitando parcelamento do débito ou 15 (QUINZE) dias, para o recolhimento em parcela única, por meio de GRU. (UG 160085). Ten Cel Reginaldo GALDINO Ramos Junior Ordenador de Despesas do EME